A DELEGAÇÃO E A CRENÇA NO ESTADO: DINÂMICAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DA “POPULAÇÃO LGBT” NO GOVERNO BRASILEIRO (2008-2011)

Silvia Aguião

doi:10.21665/2318-3888.v6n12p47-73

Autores

Silvia Aguião Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) http://orcid.org/0000-0001-8987-2910

DOI:

https://doi.org/10.21665/2318-3888.v6n12p47-73

Resumo

Este artigo trata de uma análise comparativa de duas conferências nacionais realizadas no Brasil nos anos de 2008 e 2011. As conferências foram acompanhadas como parte da pesquisa de campo realizada para uma investigação mais ampla voltada para os processos sociais e políticos que tornaram possível a constituição da população designada, naquele momento, LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. O recorte ora apresentado explora a realização de conferências e todo o processo de delegação que as sustenta, como parte de uma série de tecnologias da administração que simulam uma espécie de “ato original de constituição” da população LGBT nos termos em que vinham sendo administradas pelo governo brasileiro. Através de uma abordagem que prevê “o Estado” não como uma dada unidade coesa, mas busca justamente investir na análise de processos de criação e recriação de morfologias de Estado-governo, a questão de fundo da investigação está centrada na indagação de como certos “direitos” corporificam certas “identidades” - e vice-versa - e quais os formatos da administração governamental acionados para gerir determinados sujeitos ou "populações".

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Biografia do Autor

Silvia Aguião, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM)

Área de formação: Doutorado em Ciências Sociais (Unicamp, 2014)

Referências

ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, v.57, n.2, p.325-357, 2014.

ABRAMS, Philip. Notes on the Difficulty of Studying the State. Journal of Historical Sociology, v. 1. n. 1, p. 58-89, [1977; 1988].

AGUIÃO, Silvia. Fazer-se no Estado: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2014.

AGUIÃO, Silvia. Não somos um simples conjunto de letrinhas: disputas internas e (re)arranjos da política “LGBT”. Cadernos pagu, Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, n. 46, p. 279-310, 2016.

AGUIÃO, Silvia. Enquadramentos de gênero: desafios entre construções teórico-políticas e classificações administrativas de “políticas LGBT” no Brasil contemporâneo. In: SOARES, Joice; ZANETTI, Julia. TEIXEIRA, Kamila. (Org.). Jovens pesquisadoras: direitos e políticas em debate. Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2017, p. 201-235.

AGUIÃO, Silvia. Fazer-se no Estado: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro : EdUERJ, [2018?]. No prelo.

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. Reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

AUSTIN, John Langshaw. How to do things with words. Oxford: Oxford University Press, 1962.

BLÁZQUEZ, Gustavo. Celebraciones escolares y poéticas patrióticas: la dimensión performativa del Estado-Nación. Revista de Antropologia, USP, v. 55, n.. 2. 2012, p. 703-746.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1989.

BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. Campinas, SP: Papirus, 1996.

BOURDIEU, Pierre. A delegação e o fetichismo político. In: BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2004.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial de Direitos Humanos/ Ministério da Saúde. Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Comissão Provisória de Trabalho do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial de Direitos humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Regimento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2008a.

BRASIL. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Presidência da República. Anais da Conferência Nacional GLBT, 2008b. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/cncd-lgbt/conferencias/anais-1a-conferencia-nacional-lgbt-2>. Acesso em: 13 de set. 2015.

BRITES, Jurema; FONSECA, Claudia (Orgs.). Etnografias da Participação. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

BUTLER, Judith. Excitable speech: a politics of the performative. New York: Routledge, 1997.

CARDOSO, Ruth C. L. Movimentos sociais na América Latina. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 3, v. 1. 1987, p. 27-37.

CARRARA, Sergio; AGUIÃO, Silvia; LOPES, Paulo Victor Leite; TOTA, Martinho. Retratos da Política LGBT no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Cepesc, 2017.

COMERFORD, John. Fazendo a luta: sociabilidade, falas e rituais na construção de organizações camponesas. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ Núcleo de Antropologia da Política, 1999.

COMERFORD, John. Reuniões camponesas, sociabilidade e lutas simbólicas. In: PEIRANO, M. (Org.). O dito e o feito: ensaios de antropologia dos rituais. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002, p. 149-168.

CORRÊA, Sonia. Cruzando a linha vermelha: questões não resolvidas no debate sobre direitos sexuais. Horizontes Antropológicos, ano 12, n. 26, jul.-dez. 2006.

DANILIAUSKAS, Marcelo. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. 2011. Dissertação [Mestrado em Educação] – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2011. 161 p.

ELIAS, Norbert. Processos de formação do Estado e construção de nações. In: ELIAS, Norbert. Escritos & Ensaios 1 – Estado, Processo, Opinião Pública. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

FACCHINI, Regina; FRANÇA, Isadora Lins. De cores e matizes: sujeitos, conexões e desafios no Movimento LGBT brasileiro. Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana. Rio de Janeiro, n. 3, dezembro, 2009, p. 54-81.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no College de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

IRINEU, Bruna A. 10 anos do programa Brasil sem homofobia: notas críticas. Temporalis, [S.l.], v. 14, n. 28, p. 193-220, nov. 2014.

IRINEU, Bruna A. Exercendo a “crítica lesbofálica” às demandas por uma “cidadania LGBT” no contexto brasileiro (2003-2016). Periódicus. v. 1, n. 7, p. 78-101, 2017.

LAVALLE, Adrian G. Após a participação: nota introdutória. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 13-23, 2011.

LEITE, Vanessa J. Impróprio para menores? Adolescentes e diversidade sexual e de gênero nas políticas públicas brasileiras contemporâneas. 2014. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Instituto de Medicina Social, UERJ, 2014.

LEITE LOPES, José Sergio e HEREDIA, Beatriz (Orgs.) Movimentos sociais e esfera pública: o mundo da participação – burocracias, confrontos, aprendizados inesperados. Rio de Janeiro: CBAE, 2014, p. 211-235.

LUGONES, Maria Gabriela. Obrando em autos, obrando em vidas: formas e fórmulas de proteção judicial dos tribunais prevencionais de menores de Córdoba, Argentina, no começo do século XXI. 2009.Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2009.

MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; MAROJA, Daniela. Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 27, n. 2, 2012.

MITCHELL, Timothy. Society, Economy and the State Effect. In: SHARMA, Aradhana; GUPTA, Akhil (Orgs.). The Anthopology of the State: a reader. MA, USA: Blackwell Publishing, 2006, p. 169-186.

PEIRANO Mariza. Rituais como estratégia analítica e abordagem etnográfica. In: PEIRANO, M. (Org.) O dito e o feito: ensaios de antropologia dos rituais. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002, p. 7-14.

PIRES, Roberto; VAZ, Alexander. Participação social como método de governo? um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Rio de Janeiro: IPEA, 2012.

RIOS, Roger Raupp. Desenvolver os direitos sexuais – desafios e tendências na América Latina. In: CORNWALL, Andrea; JOLLY, Susie (Orgs). Questões de sexualidade: ensaios transculturais. Rio de Janeiro: ABIA, 2008, pp.101-109.

RIOS, Roger Raupp. Direitos humanos, direitos sexuais e homossexualidade. In: POCAHY, Fernando (Org.). Políticas de enfrentamento ao heterossexismo: corpo e prazer. Porto Alegre: Nuances, 2010, p, 35-46.

SZASZ, Yvonne e SALAS, Guadalupe. Sexualidad, derechos humanos y ciudadanía: diálogos sobre un proyecto en construcción. México: El Colegio de Mexico, 2008.

SIMÕES, Júlio A.; FACHINNI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo, 2009.

SOUZA LIMA, Antônio Carlos de (Org.). Gestar e Gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

SOUZA LIMA, Antonio C.; CASTRO, João P.M. Políticas Públicas. In: SANSONE, Lívio; PINHO, Osmundo (Eds.). Raça: novas perspectivas antropológicas. Brasília: ABA; Salvador: EDUFBA, 2008.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. Apresentação. Dossiê fazendo estado. Revista de Antropologia, USP, v. 55, n.. 2, 2012.

TATAGIBA, L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

TEIXEIRA, Ana Claudia (Org.). Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Polis, 2005.

VIANNA, Adriana. Limites da Menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. 2002. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.

VIANNA, Adriana. Introdução: fazendo e desfazendo inquietudes no mundo dos direitos. In: VIANNA, Adriana (Org.). O fazer e o desfazer dos direitos: experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades. Rio de Janeiro: Epapers/Laced, 2013, p. 15-35.

VITAL, Christina; LOPES, Paulo Victor Leite. Religião e política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll/Instituto de Estudos da Religião – Iser, 2013.