IDENTIDADE E INTERLEGALIDADE: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE O LOCAL E O JUDICIÁRIO

Autores

  • Cíntia Beatriz Müller Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • Edmundo Fonseca Machado Júnior Doutorando, PPGA/UFBA

DOI:

https://doi.org/10.21665/2318-3888.v4n7p42-67

Resumo

As comunidades auto-identificadas e reconhecidas como quilombolas no Brasil, via de regra, reivindicam a propriedade de seus territórios ancestrais. Para garantir o direito à propriedade estas comunidades enfrentam um longo processo administrativo que dura anos, podendo levar até mais de uma década. Em não raras vezes há judicialização de questões que atingem diretamente o reconhecimento identitário da comunidade (ou de alguns de seus integrantes), obstam a titulação das terras e que repercutem na demanda por realização de perícia antropológica com a resposta de quesitos. Com base no acompanhamento de um processo judicial sobre território quilombola no qual desenvolvemos atividade pericial propomos analisar as possibilidades de um diálogo “interlegal” no cenário de processos judiciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cíntia Beatriz Müller, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Docente e Pesquisadora vinculada ao Programa de Pós-Graduação e ao Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBA. Desenvolve pesquisa na área da Antropologia do Direito, Estudos Étnicos e Laudos Periciais. É líder do grupo de pesquisa Pacto - Estudos em Antropologia da Política e do Direito.

Edmundo Fonseca Machado Júnior, Doutorando, PPGA/UFBA

Historiador com mestrado em Antropologia pelo PPGA/UFS, é doutorando em Antropologia pelo PPGA/UFBA. Desenvolve pesquisas sobre comunidades tradicionais, especialmente, quilombos contemporâneos e antropologia da cidade.

Downloads

Publicado

24-08-2016

Como Citar

MÜLLER, Cíntia Beatriz; MACHADO JÚNIOR, Edmundo Fonseca. IDENTIDADE E INTERLEGALIDADE: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE O LOCAL E O JUDICIÁRIO. Ambivalências, São Cristóvão-SE, v. 4, n. 7, p. 42–67, 2016. DOI: 10.21665/2318-3888.v4n7p42-67. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/Ambivalencias/article/view/5161. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Identidades Quilombolas