RESUMO
Este artigo tem como objetivo
analisar quais as licen�as alternativas adotadas em peri�dicos t�cnicos e/ou
cient�ficos da �rea da Ci�ncia da Informa��o no contexto da Ci�ncia Aberta.
Trata-se de uma abordagem qualitativa, de caracter�stica classificada como
explorat�ria e bibliogr�fica. Foram selecionados 20 t�tulos de peri�dicos da
�rea de avalia��o 31 − Comunica��o e Informa��o, que abrange as �reas
b�sicas:� Comunica��o, Ci�ncia da
Informa��o e Museologia, a partir da metodologia proposta pelo novo Qualis, com estratifica��o atribu�da: A1, A2, A3, A4. Como
t�cnica de coleta de dados, foram utilizados procedimentos de uma pesquisa
documental, pois as p�ginas das pol�ticas editoriais de todos os peri�dicos,
escopo deste estudo, foram visitadas com o intuito de se identificar as
licen�as atribu�das e, em seguida, analisadas conforme as etapas previstas por
Oliveira (2011): 1. Pr�-an�lise; 2. Codifica��o e 3.
Tratamento dos resultados. Foi identificado que seis peri�dicos adotam a
licen�a CC BY 4.0, dois a CC BY-NC 3.0, dois a CC BY-NC 4.0, dois CC BY-NC-ND
2.5 BR, dois CC BY-NC-SA, dois a CC BY-SA 4.0, um a CC BY 2.5 BR, um a CC BY-NC
e dois n�o foram identificadas as licen�as atribu�das. Constatou-se que n�o
existe uma uniformidade de licen�as adotadas por peri�dicos da �rea da Ci�ncia
da Informa��o, existindo uma predomin�ncia das licen�as CC-BY e CC BY-NC.
Palavras-chave: Ci�ncia Aberta. Creative Commons. Direitos autorais. Licen�as alternativas.
ABSTRACT
This article aims to analyze the
alternative licenses adopted in technical and / or scientific
journals in the area of Information Science in the context of Open Science. It is a qualitative research, with characteristics classified as exploratory and bibliographic. Twenty journal titles were selected from
the evaluation area 31 - Communication and Information, covering the basic areas:
Communication, Information Science and Museology, based on the
methodology proposed by the new Qualis,
with stratification attributed: A1, A2, A3, A4. As a data collection
technique, procedures were used for documentary research, since as pages of the
editorial policies of all journals, the scope
of this study,
were visited in order to identify
themselves as assigned and then analyzed
according to the steps presented
by Oliveira (2011): 1. Pre-analysis;
2. Coding and; 3. Treatment of results.
It was identified that six journals
adopt a CC BY 4.0 license, two one CC BY-NC 3.0, two one CC BY-NC 4.0, two CC BY-NC-ND 2.5 BR, two CC
BY-NC-SA, two one CC BY -SA
4.0, one to CC BY 2.5 BR, one to CC BY-NC and two were
not identified as assigned. It was found that there
is no uniformity of concessions adopted by journals
in the Information Science area, with a predominance
of CC-BY and CC BY-NC concessions.
Keywords: Alternative licenses.
Copyright.� Creative Commons. Open Science.
RESUMEN
Este art�culo tiene
como objetivo analizar qu�
licencias alternativas se han adoptado en revistas t�cnicas y / o cient�ficas en
el �rea de las Ciencias de la Informaci�n en el contexto de la Ciencia Abierta. Es un abordaje cualitativo,
con una caracter�stica clasificada
como exploratoria y bibliogr�fica. Se seleccionaron veinte t�tulos de
revistas del �rea de evaluaci�n
31 - Comunicaci�n e Informaci�n,
que cubre las �reas
b�sicas: Comunicaci�n, Ciencias
de la Informaci�n y Museolog�a, en base a la metodolog�a propuesta por la nueva Qualis, con
estratificaci�n atribuida:
A1, A2, A3, A4. Como t�cnica de recolecci�n de datos se utilizaron procedimientos de investigaci�n
documental, ya que se visitaron
las p�ginas de las
pol�ticas editoriales de todas las
revistas, el alcance de este estudio,
con el fin
de identificar las licencias asignadas
y luego se analizaron seg�n los pasos
previstos por Oliveira (2011 ): 1. An�lisis
previo; 2. Codificaci�n y
3. Tratamiento de resultados. Se identific�
que seis revistas adoptan la
licencia CC BY 4.0, dos a CC BY-NC 3.0, dos a CC BY-NC 4.0, dos CC BY-NC-ND 2.5
BR, dos CC BY-NC-SA, dos a CC BY -SA 4.0, una a CC BY 2.5 BR, una a CC BY-NC y
dos las licencias asignadas
no han sido identificadas. Se encontr�
que no existe uniformidad en las licencias adoptadas por las revistas del �rea de Ciencias de la Informaci�n, con predominio de las licencias CC-BY
y CC BY-NC.
Palabras clave: Ciencia Abierta.
Creative Commons. Derechos
de autor. Licencias alternativas.
1 INTRODU��O
A
forma como se faz ci�ncia tem sido remodelada em fun��o das transforma��es
tecnol�gicas que se vivenciam atualmente, o que tem impactado na maneira como a
informa��o cient�fica circula, impulsionada, sobretudo, pela internet. Neste
aspecto, estudos que retratam os fen�menos que envolvem a comunica��o
cient�fica podem contribuir para ajudar a compreender as mudan�as que t�m lugar
nesse meio, principalmente com os avan�os que o mundo cibern�tico proporciona.
Conforme
salientam Galvino, Rosa e Oliveira (2020), o
constante avan�o da comunica��o cient�fica no espa�o digital, em compara��o com
o alto valor para se ter acesso a um material, fez com que as editoras de
publica��es cient�ficas j� n�o correspondessem �s expectativas de cientistas e
entidades de fomento � pesquisa que almejavam que suas publica��es tivessem um
alcance maior, contribuindo ainda mais com a comunidade cient�fica. Assim, a
comunidade cient�fica carecia de recursos ou pr�ticas que possibilitassem meios para que as suas
publica��es circulassem de uma forma mais �aberta� entre os seus pares. Esse
movimento de uma comunica��o cient�fica aberta surgiu nos anos 90 com o Open Access Movement
e o Open Archives
Initiative, que visavam possibilitar novas formas
de armazenamento, divulga��o e dissemina��o das pesquisas cient�ficas (WEITZEL,
2006), sendo fortalecidas pela declara��o da Iniciativa de Budapeste pelo
Acesso Aberto, publicada em 14 de fevereiro de 2002, seguida por diversas
iniciativas que surgiram posteriormente.
Assim,
o modelo de circula��o da informa��o cient�fica tido at� aquele momento como
�nico fora profundamente afetado. Somadas a essa mudan�a na forma de circula��o
da comunica��o cient�fica, outras quest�es que acabaram por serem consequ�ncias
desse movimento de acesso aberto surgiram de uma maneira mais latente, como a
quest�o dos direitos autorais. No contexto deste estudo, � importante ponderar
que, de acordo com Escrit�rio
Central de Arrecada��o e Distribui��o�
(ECAD) (2020, p. 1), o direito autoral �[...] � um conjunto de
prerrogativas conferidas por lei � pessoa f�sica ou jur�dica criadora da obra
intelectual, para que ela possa gozar dos benef�cios morais e patrimoniais
resultantes da explora��o de suas cria��es�. Os direitos
autorais est�o
regulamentados pela Lei no 9.610/98 e est�o divididos em prote��o
dos direitos de autor e prote��o de direitos conexos.
Ao
se observar a necessidade de regulamenta��es mais flex�veis, que facilitem a
visibilidade dos resultados de pesquisa, bem como todo o seu processo
investigativo, delineiam-se, neste estudo, as seguintes quest�es: quais as
licen�as alternativas utilizadas pelos peri�dicos cient�ficos da �rea de
Ci�ncia da Informa��o? Eles utilizam licen�as alternativas para disponibilizar
seus conte�dos? Quais os tipos de licen�as alternativas s�o mais usuais ou
recorrentes nos peri�dicos da Ci�ncia da Informa��o analisados?
Assim,
partindo-se do pressuposto de que os peri�dicos t�cnicos e/ou cient�ficos da
�rea da Ci�ncia da Informa��o privilegiam o acesso aberto, este estudo tem como
objetivo analisar quais as licen�as
alternativas adotadas para o estrato da nova proposta Qualis
A e B, sob a responsabilidade da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de
N�vel Superior (CAPES).
A
relev�ncia deste estudo consiste na constru��o de modelos de atua��o de
peri�dicos cient�ficos quanto ao uso de licen�as alternativas e aos rigores das
leis de prote��o intelectual nacional, viabilizando meios para permitir que
resultados de pesquisas desenvolvidas com recursos p�blicos possam estar
dispon�veis ao alcance de pesquisadores e da sociedade de forma mais c�lere,
acess�vel e flex�vel.
2
LICEN�AS ALTERNATIVAS DE PROTE��O INTELECTUAL NO CONTEXTO DA CI�NCIA ABERTA
A Ci�ncia
Aberta representa o foco na pesquisa colaborativa, transparente e acess�vel,
com o envolvimento de diferentes significados, tipos de pr�ticas e iniciativas,
bem como distintas perspectivas, pressupostos e implica��es (ALBAGLI; CLINIO;
RAYCHTOCK, 2014; RIBEIRO; OLIVEIRA, 2019; SILVA; SILVEIRA, 2019). Um dos
pressupostos da Ci�ncia Aberta � que, devidamente apoiada por uma ciber-infraestrutura tecnol�gica e metodol�gica, pode-se
possibilitar que o conhecimento cient�fico seja livre para ser usado,
reutilizado e distribu�do, reduzindo as restri��es legais, tecnol�gicas ou
sociais (ALBAGLI; CLINIO; RAYCHTOCK, 2014). A Ci�ncia Aberta pode ser
considerada como uma nova forma de fazer ci�ncia, pautada em princ�pios �ticos
e de integridade,� ainda em constru��o,
que envolvem aspectos como publica��es cient�ficas abertas, dados e cadernos
abertos de pesquisa, ci�ncia cidad� e ferramentas cient�ficas abertas, como os software e hardware (ALBAGLI; CLINIO; RAYCHTOCK, 2014).
Para Cl�nio (2019), a Ci�ncia Aberta apresenta pelo menos duas
facetas polarizadas, uma conjectura utilitarista da ci�ncia, presumindo maior
efic�cia, produtividade e competitividade e a outra aspirando a abertura
orientada para temas como garantia de direitos, justi�a cognitiva e justi�a
social. Assim, as Licen�as Creative Commons
s�o um recurso que atua como mecanismo que possibilita maior flexibilidade no
uso de obras protegidas pelos direitos autorais, com a expectativa de que sejam
utilizadas amplamente, de acordo com o tipo de licen�a escolhida pelo autor,
n�o infringindo assim a lei de prote��o � propriedade intelectual, pois elas
indicam os tipos de permiss�es que podem ser feitos em sua obra.
Em seu
estudo, Oliveira, Guimar�es e Koshiyama (2019) sugerem que a demanda pela supera��o da proprietiza��o da ci�ncia, baseada no modelo econ�mico
tradicional e em sistemas legais vigentes para o contexto de sua abertura, tem
se tornado irrevers�vel e ascendente em prol do acesso livre aos bens
intelectuais. A Ci�ncia Aberta possibilita, ent�o, expandir as possibilidades
de inovar n�o somente as pesquisas de cunho cient�fico, mas tamb�m a maneira de
se comunicar e divulgar a ci�ncia.
Nessa
perspectiva, quando ao pensar nos peri�dicos t�cnicos e/ou cient�ficos o
entendimento � que� tiveram que se
adequar a esse novo modo de fazer e comunicar ci�ncia, atentando a quest�es
como: acesso aos dados publicados, infraestrutura aberta, revis�o das m�tricas,
layouts mais �amig�veis� para seus
usu�rios, entre outros. Al�m disso, com o meio digital, os peri�dicos t�cnicos
e/ou cient�ficos come�aram a ser disponibilizados e disseminados via internet,
o que ocasionou que suas vers�es em formato impresso fossem diminuindo, em
raz�o do alto custo de manuten��o ou que esses j� "nasceram" digitais
acompanhando a nova realidade (MIRANDA; DAM�SIO; FIRME, 2020).
2.1 A
prote��o intelectual: flexibilizando os direitos autorais
�
importante considerar que a propriedade intelectual, densamente vinculada a um
regime jur�dico global, resulta da express�o de uma ideia. Pode ser uma marca,
uma inven��o, um projeto, uma m�sica ou outra cria��o intelectual (LEAL; SOUZA,
2010). Conforme ilustrado na Figura 1 (a seguir), atualmente, no Brasil, em
�mbito legal, pode-se afirmar que a propriedade intelectual divide-se em tr�s
categorias: o direito autoral, que
concede prote��o jur�dica aos autores de obras liter�rias, fotogr�ficas,
fonogr�ficas, cinematogr�ficas, artes c�nicas e pl�sticas, regido pela Lei
9.610/1998; a prote��o sui generis, regida pela Lei n�
11.484/2007, que � uma modalidade peculiar e intermedi�ria entre direito
autoral e a prote��o da topografia de circuitos integrados (chips), cultivares e conhecimento
tradicional; e, por fim, tem-se a propriedade
industrial, regida pela lei
9.279/1996, mais abrangente de todas, caracteriza-se por estar diretamente
relacionada aos interesses da ind�stria de transforma��o e com�rcio; a sua
prote��o pode ser por meio de patentes ou registros (BRASIL, 1998).
Figura 1 - Categorias de propriedade intelectual
Fonte: Adaptado de Ribeiro, Velani e Santana (2006) e Branco et al. (2001)
A
preocupa��o com a quest�o dos direitos autorais teve in�cio na Gr�cia e na Roma
antigas, mas foi a partir da inven��o da prensa de tipos m�veis de Gutenberg,
em meados do s�culo XV, que se come�ou a pensar, de fato, na prote��o da
propriedade intelectual, devido � produ��o em s�rie de obras que a inven��o
possibilitou. Nesse sentido, Martins Filho (1998) ressalta que a partir da
prensa de Gutenberg ocorreram as primeiras solicita��es tanto para a prote��o
de uma obra quanto pelos proventos autorais individuais, situa��es que, at�
aquele momento, n�o eram poss�veis. Desde ent�o, como pode ser visto na linha
do tempo dos direitos autorais, Quadro 1, muitos eventos e documentos que
influenciaram a evolu��o hist�rica dos/sobre os direitos autorais.
Quadro 1 - Linha do tempo dos eventos marcantes em
rela��o aos direitos autorais
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Data
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Acontecimento
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>1500
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Primeiras ideias sobre a prote��o da
propriedade intelectual
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1557
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Surgimento do Copyright, ap�s os reis Philipi e Maria Tudor outorgaram � Stationer�s Company garantindo � corpora��o o
direito de exclusividade de publica��o de livros
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1662
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Licensing Act,� monop�lio aos livreiros em rela��o �s publica��es
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1710
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A primeira lei que garantia a prote��o do
direito individual sobre uma obra impressa foi realizada na Inglaterra,
conhecida como lei da Rainha Ana ou Copyright
Act, ou seja, Ato do Direito de C�pia
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1791
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S�culos seguintes, durante a Revolu��o
Francesa, foi aprovado um decreto sobre direito de autor, que sancionou o
direito de execu��o e representa��o
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1793
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S�culos seguintes, durante a Revolu��o
Francesa, outro decreto que garantiu ao autor o direito exclusivo de
reprodu��o
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1741
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Dinamarca foi a segunda na��o a promulgar sua
pr�pria legisla��o
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1783
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Nos Estados Unidos, v�rios estados promulgaram
suas pr�prias leis sobre o assunto antes mesmo da Revolu��o Francesa
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1790
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Primeira lei federal norte-americana sobre
direito de autor, que consagrou a prote��o dos livros, mapas e cartas
mar�timas
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1886
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A Conven��o de Berna, discute e regula as
quest�es ligadas � prote��o dos direitos de autor sobre obras liter�rias,
art�sticas e cient�ficas, sendo tal tratado o mais importante ponto de
refer�ncia do Direito
Autoral, do qual o Brasil � signat�rio desde 1922
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1948
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A Declara��o Universal dos Direitos Humanos,
em seu art. 27, item 2, estabelecia que todo
homem tem direito � prote��o de seus interesses morais e materiais
decorrentes de qualquer produ��o cient�fica, liter�ria ou art�stica da qual
seja autor
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1952
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Aprova��o da Conven��o Universal sobre Direito
de Autor, realizada em Genebra
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1858
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B�lgica promoveu a primeira confer�ncia
internacional sobre direitos autorais
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1961
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Aconteceu a Conven��o de Roma,� da qual o Brasil participou, voltada
para a prote��o dos artistas int�rpretes ou executantes, dos produtores de
fonogramas e dos organismos de radiodifus�o.
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1967
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Em Estocolmo, aconteceu uma importante confer�ncia
internacional onde foi institu�da a World
Intellectual Property Organization (WIPO), a Organiza��o Mundial de
Propriedade Intelectual
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1994
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Firmado o Acordo Trade-Related Aspects
of Intellectual Property Rights (Trips),�
e foi inclu�da a prote��o de programas de computador
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1996
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Wipo� Copyright Treaty (WCT), acordo especial a respeito da Conven��o de Berna (1886), que
inclui a prote��o de obras e os direitos autorais no �mbito digital
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2001
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Lan�amento das licen�as Creative Commons
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2013
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Tratado de Marrakesh, discute-se o acesso � obras por pessoas com defici�ncia visual, cegas ou com
dificuldades para acesso ao texto em formato impresso
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Fonte: Adaptado de Jardes (2015) e Rosa (2014)
A
evolu��o dos direitos autorais impulsionou as discuss�es sobre a adequa��o da
legisla��o a respeito da dissemina��o da informa��o, antes focado no interesse
propriet�rio. A mudan�a ocorre em rela��o ao interesse do conhecimento p�blico,
em especial, no ambiente acad�mico e a rela��o com publica��es em Acesso Aberto
(ROSA, 2014).
Acompanhando
essas discuss�es no �mbito internacional, no Brasil, foco desta pesquisa, a lei
de direitos autorais (LDA) divide esse direito em duas partes: o direito moral
e o direito patrimonial. O direito moral assegura que a obra foi criada pelo
autor e possibilita que ele receba cr�ditos pela sua cria��o. Nesse sentido,
Reis e Rozados (2013, p. 4) salientam que:
[...] a comprova��o de cria��o original da obra se d� por meio de sua
caracteriza��o e distin��o. As cria��es intelectuais cont�m tra�os, marcas e
formas de express�o do seu autor e mostram sua originalidade. O direito moral
surge a partir do momento em que a obra � criada e o autor recebe o
reconhecimento de sua publica��o e divulga��o. A obra criada transcende o
tempo, ela permanece sempre sendo de autoria do autor que a criou e nada mudar�
isso.
O direito patrimonial, por sua vez, possibilita
que o autor fa�a uso e disponha de determinada obra da maneira como quiser. Na
perspectiva das Licen�as alternativas de prote��o intelectual atribu�das a
peri�dicos t�cnicos e/ou cient�ficos no contexto da Ci�ncia Aberta,
possivelmente, este � o ponto mais conflitante no novo modus operandi de fazer ci�ncia e�
nos remete ao quadro de conflitos e contradi��es em torno do
conhecimento propriet�rio e aberto, discutido por Albagli
(2015), pois nessa parte do direito,
[...]
o autor tem o direito de obter os proventos correspondentes � circula��o
econ�mica da sua cria��o, para que possa usufruir pecuniariamente da mesma.
Assim sendo, o autor permite a explora��o econ�mica e comercializa��o de sua
obra - incluindo reprodu��o, adapta��es e novas vers�es � e goza
financeiramente dos frutos desse neg�cio. O autor possui o dom�nio sobre sua
obra, que � seu patrim�nio. Exclusivamente ele pode autorizar publica��es ou
modifica��es e tamb�m decidir por manter a obra
in�dita (REIS; ROZADOS, 2013, p. 4).
Um
fato que chama a aten��o na lei de direitos autorais � que em nenhum momento
trata, explicitamente, da prote��o de direitos autorais no espa�o digital,
talvez isso se deva ao fato de a lei ter sido publicada em 1998, ano em que a
internet, em especial, ainda n�o era t�o popularizada. Contudo, apesar de n�o
haver essa clara men��o � prote��o de direitos autorais, isso n�o significa que
n�o haja prote��o nesse espa�o. A lei de direitos autorais, ao registrar em seu
artigo 7� que �[...] s�o obras intelectuais protegidas as cria��es do esp�rito, expressas por qualquer meio ou fixadas em
qualquer suporte, tang�vel ou intang�vel, conhecido ou que se invente no futuro
(BRASIL, 1998, s/p., grifo nosso)�, acaba por�
afirmar que h� a prote��o dos direitos autorais no espa�o digital, ou
seja, na internet, e que ela se aplica sim a esse espa�o. Nesse sentido, para
Santos e Brennand (2015, p. 71), deve-se observar que �[...] o suporte n�o
altera em nada o direito de autor, pois � v�lido do mesmo jeito, tendo apenas
suas adequa��es [...]�. Assim, conforme esses autores �[...] a internet permite
um acesso livre, j� os direitos autorais proporcionam uma limita��o a esse
acesso [...]� (SANTOS; BERNAND, 2015, p. 71).
Para Reis (2020), quando se trata de
direitos do autor, existe uma situa��o dicot�mica entre o acad�mico e o
comercial quanto aos resultados de pesquisa. De um lado, principalmente, quando
financiada com recursos p�blicos, a Ci�ncia Aberta visa ampliar a colabora��o e
prover o seu acesso gratuito de forma transparente. Do outro, a propriedade
industrial se baseia no monop�lio, competi��o e obten��o de lucros.� Visando estreitar essa polaridade, foram
criadas licen�as, um documento legal que concede direitos espec�ficos ao
utilizador para reutilizar e redistribuir um material licenciado sob
determinadas condi��es (BEZJAK et al.,
2018). Para os autores, aplicar uma licen�a aberta a um trabalho cient�fico
possibilita que o detentor dos direitos autorais possa determinar como a sua
cria��o poder� ser utilizada ou modificada, consoante com os direitos de autor
e os direitos conexos regulamentados.
2.2 Creative Commons
�������� O Creative Commons (CC) surgiu em 2001, por iniciativa do professor de
Direito Lawrence Lessig, da Universidade de Stanford.
Lessing defendia a �cultura livre� e afirmava que
mat�rias/conte�dos que impunham algum tipo de permiss�o para uso, restringiam a
circula��o dos mesmos entre a sociedade (OLIVEIRA, 2011).
�������� O
Creative Commons �, ent�o,
[...] um projeto sem fins lucrativos, de ades�o volunt�ria, sediado na
Universidade Stanford nos Estados Unidos e respons�vel por uma forma de direito
autoral que disponibiliza um conjunto de licen�as para �udio, imagem, v�deo,
texto e educa��o permitindo a autores e criadores de conte�do intelectual como
m�sicos, cineastas, escritores, fot�grafos, blogueiros, jornalistas,
cientistas, educadores e outros, indicarem � sociedade, de maneira f�cil e
padronizada, com textos claros e baseados na legisla��o vigente, sem
intermedi�rios, sob que condi��es suas obras podem ser usadas, reusadas,
remixadas, ou compartilhadas, legalmente (ARAYA; VIDOTTI, 2009, p. 47).
�������� Conforme Branco e Brito (2013), foi o
pr�prio criador quem iniciou a ideia do commons, que, em tradu��o livre, quer dizer bens comuns.
Essa ideia de commons � uma forma na qual as pessoas t�m a
possibilidade de acessar um material sem a necessidade de se ter alguma
permiss�o, como em um modelo mais �tradicional� de direitos autorais. No
entanto, vale lembrar que algumas das licen�as Creative Commons exigem a autoriza��o do autor para modifica��es, por
exemplo, mas de uma forma mais flex�vel.
�������� Assim, diferentemente das licen�as de
direitos autorais �tradicionais�, em que se pode dizer que o autor faz uso da
express�o �todos os direitos reservados�, quando se presume que h� um resguardo
na prote��o da obra em todos os aspectos determinados pela lei de direito
autoral que seja aplicada a ela, com a licen�a Creative Commons ocorre um movimento contr�rio. Passa-se a difundir o uso
da express�o �alguns direitos reservados�, em que h� uma prote��o pelo
desenvolvimento intelectual de uma determinada obra, mas que possibilita o
compartilhamento, a modifica��o do original, em conformidade com a licen�a Creative Commons atribu�da.
�������� Percebe-se, ent�o, que uma licen�a Creative Commons tem o intuito de divulgar,
disseminar os mais variados trabalhos em que possam ser aplicadas as licen�as,
tais como: texto, m�sica, filme, foto, blog,
sites etc., que possam ser
suscet�veis � prote��o pelos direitos autorais, observando-se, dentre as
licen�as existentes, a que mais se ad�qua � sua necessidade e ao objetivo do
autor em rela��o a sua obra, ou seja, se ele permite que sua obra seja
compartilhada e/ou replicada em sites, plataformas, que esta seja adaptada,
modificada, se pode ou n�o haver comercializa��o desta obra, entre outros.
O
Creative Commons visa, ent�o, propiciar o
desenvolvimento de conte�dos abertos ou livres, aplicando, para isso, licen�as
alternativas ou flex�veis para as mais variadas obras, tais como: cient�ficas,
art�sticas ou liter�rias. Isso possibilita que os autores ou os titulares dos
direitos autorais dessas obras autorizem a reprodu��o, compartilhamento e at�
mesmo a sua modifica��o, conforme o tipo de licen�a Creative Commons atribu�da. No entanto, � importante frisar que, apesar
dessa flexibilidade, isso n�o significa que, ao atribuir uma licen�a Creative Commons autorizando, por exemplo, a
modifica��o, o autor esteja renunciando aos seus direitos autorais, mas sim que
h� a possibilidade de que terceiros possam fazer uso de uma forma mais ampliada
da obra, respeitando-se, sempre, a licen�a atribu�da e citando-se a fonte
original. ����
Nessa
perspectiva, em conson�ncia com Lemos (2005, p. 84)
essas licen�as s�o escritas em tr�s n�veis sob o projeto Creative Commons: um n�vel para leigos, pass�vel
de entendimento por quem n�o tem forma��o jur�dica, explicando no que consiste
a licen�a e quais os direitos que o autor est� concedendo; um n�vel para
advogados, em que a reda��o da licen�a se utiliza de termos jur�dicos,
tornando-a v�lida perante um determinado ordenamento jur�dico; e um n�vel
t�cnico, em que a licen�a � transcrita em linguagem de computador, permitindo
que as obras sob ela autorizadas no formato digital sejam digitalmente
�marcadas� com os termos da licen�a, e permitindo que um computador identifique
os termos de utiliza��o para os quais uma determinada obra foi autorizada. Esta
�ltima modalidade � particularmente importante em face da crescente
regulamenta��o arquitet�nica da internet, e pode permitir no futuro que, mesmo
na eventualidade do fechamento completo da rede, os trabalhos licenciados sob
um tipo de licen�a como esta do Creative Commons
possam continuar a ser interpretados como livres por um determinado computador.
O
Creative Commons � utilizado em mais de 50
pa�ses e, por meio do projeto International Commons
(icommons),
adequa-se �s regras de direitos autorais vigentes em cada na��o que a utiliza,
incluindo o Brasil, que foi o terceiro pa�s a adot�-la. Recentemente, a Creative Commons Brasil lan�ou a cartilha �O
que voc� precisa saber sobre Licen�as CC� (VALENTE; HOUANG, 2021), com o
intuito de esclarecer a todas as pessoas que queiram conhecer os conceitos
fundamentais de direito autoral e de licenciamento livre, bem como utilizar obras em Creative Commons ou licenciar as suas. Em uma linguagem acess�vel, com
exemplos e ilustra��es, este documento discorre sobre os temas: direitos
autorais, licen�as alternativas Creative Commons e seu uso institucional,
explanando sobre a sua origem, qual a sua fun��o e sua miss�o, a distin��o das
licen�as, as autoriza��es de uso, e como combin�-las.
3
METODOLOGIA
Quanto
aos objetivos e � obten��o de dados e informa��es, este estudo caracteriza-se
como explorat�rio, documental e descritivo, tendo em vista que busca
explica��es aos questionamentos apresentados sobre quais as licen�as
alternativas utilizadas pelos peri�dicos da �rea da Ci�ncia da Informa��o.
Quanto � necessidade de explana��o sobre quest�es de propriedade intelectual e
autorais, buscou-se amparo em instrumentos legais em vigor e em sites governamentais e nos peri�dicos
selecionados para o estudo, por isso, pode ser considerada documental. A
abordagem qualitativa e as lacunas relacionadas � aplica��o de licen�as
alternativas por peri�dicos da �rea da Ci�ncia da Informa��o permitem
caracterizar o estudo como explorat�rio e descritivo.
�������� A amostra deste estudo foi
composta por 20 peri�dicos da �rea da Ci�ncia da Informa��o, avaliados na �rea 31, conforme
classifica��o divulgada na
lista pr�via do Qualis em 2019, sendo seis
t�tulos com estrato A2, nove com A3 e cinco com A4. A estratifica��o realizada
pela CAPES diz respeito � qualidade da produ��o intelectual dos programas de
p�s-gradua��o, que s�o avaliados de um crit�rio de A1 a C.
Entende-se
como apropriada a escolha dos t�tulos analisados por compreender que assumem o status de publica��es de hipot�tica qualidade na �rea, ideal para o estudo.
Na
primeira etapa, os sites dos t�tulos
dos peri�dicos foram visitados e foram identificadas quais eram as licen�as que
alegavam atribuir �s suas publica��es. Em seguida, as licen�as foram conferidas
no Sherpa/Romeo[4],
fonte de informa��o que apresenta as pol�ticas de dep�sito de obras com direito
autoral e de acesso aberto de publica��es cient�ficas.
Quanto aos resultados, foram adotadas as etapas previstas
por Oliveira (2008) para a t�cnica de an�lise dos dados: 1. Pr�-an�lise,
composta pelo levantamento dos dados nas p�ginas dos t�tulos de peri�dicos
selecionados; 2. Codifica��o, representada pela explora��o do material,
pol�ticas dos peri�dicos e o recurso web
Sherpa/Romeo; 3. Tratamento dos resultados, que s�o
as infer�ncias, as interpreta��es e a dedu��o feitas com base em informa��es e
dados dispon�veis para se chegar a uma conclus�o. Essa t�cnica foi adotada em
fun��o de sua versatilidade e pela credibilidade que pode gerar para os
resultados obtidos. Como vantagem da sua aplica��o pode ser citada a sua
capacidade de esquematiza��o da an�lise e organiza��o dos procedimentos, uma
vez que todo o planejamento da pesquisa fica expl�cito.
4 RESULTADOS E DISCUSS�O
�������� Os logotipos das licen�as e o tipo de
sua flexibiliza��o, dividida em quatro cores e condi��es, sendo as azuis as
mais flex�veis e as vermelhas as mais restritivas s�o apresentadas na Figura 2
(a seguir). Verifica-se que a licen�a do tipo Dom�nio P�blico � a mais aberta.
Nesta situa��o, a pessoa que associou a essa licen�a dedicou o seu trabalho ao
dom�nio p�blico, renunciando a todos os seus direitos sob as leis de direito de
autor e/ou de direitos conexos, em todo o mundo, na medida permitida por lei.
Nesse sentido, o utilizador pode copiar, modificar, distribuir e executar o
trabalho, mesmo para fins comerciais, sem que haja a necessidade de solicitar
autoriza��o ao autor. Nesse levantamento, n�o foi constatada nenhuma revista da
�rea da Ci�ncia da Informa��o que possua, neste momento, essa atribui��o, indicando
a exist�ncia de algum formato de restri��o ou orienta��o quanto ao uso dos
artigos publicados em suas edi��es conforme a licen�a atribu�da.
Figura 2 - Logotipos e tipos de flexibiliza��o das
licen�as Creative Commons
Fonte: Valente e Houang
(2021, p. 19)
Diante
dos dados levantados, ap�s consulta �s p�ginas dos peri�dicos investigados e
confer�ncia no Sherpa/Romeo,
foi elaborado o Quadro 2, dividido em quatro colunas: 1. T�tulo do peri�dico;
2. International Standard Serial Number (ISSN); 3. Estrato Qualis, nova proposta de 2019, contendo os t�tulos
qualificados como A2, na primeira parte, A3 na parte central e A4 na terceira
parte; e� 4. Licen�a
atribu�da, dos 20 t�tulos analisados. Foi identificado que seis
peri�dicos adotam a licen�a CC BY 4.0, dois a CC BY-NC 3.0, dois a CC BY-NC
4.0, dois CC BY-NC-ND 2.5 BR, dois CC BY-NC-SA, dois a CC BY-SA 4.0, um a CC BY
2.5 BR, um a CC BY-NC e em dois n�o foram identificadas as licen�as atribu�das.
Nota-se que n�o h� uma uniformidade entre os peri�dicos analisados, o que
indica a diversidade e flexibilidade das pol�ticas de acesso das licen�as Creative Commons atribu�das a essas publica��es.
Quadro 2 -
Tipos de licen�a atribu�da a peri�dicos da �rea da Ci�ncia da Informa��o
|
Peri�dico
|
ISSN
|
Qualis
|
Licen�a atribu�da
|
|
1.
Informa��o & Informa��o
|
1414-2139
|
A2
|
CC BY-NC
4.0
|
|
2.
Informa��o & Sociedade: estudos
|
0104-0146
|
A2
|
CC BY-NC
4.0
|
|
3.
Perspectivas em Ci�ncia da Informa��o
|
1981-5344
|
A2
|
CC BY 4.0
|
|
4.
Encontros Bibli
|
1518-2924
|
A2
|
CC BY 4.0
|
|
5. Liinc em Revista
|
1808-3536
|
A2
|
CC BY 4.0
|
|
6. Transinforma��o
|
2318-0889
|
A2
|
CC BY 4.0
|
|
7. Acervo
|
2237-8723
|
A3
|
CC� BY 4.0
|
|
8. Brazilian Journal of Information Science: research trends (Brajis)
|
1981-1640
|
A3
|
CC BY-SA
4.0
|
|
9.
Ci�ncia da Informa��o
|
1518-8353
|
A3
|
CC BY-SA
4.0
|
|
10. Em
Quest�o
|
1808-5245
|
A3
|
CC BY-NC
3.0
|
|
11. InCID:� Revista de
Ci�ncia da Informa��o e Documenta��o
|
2178-2075
|
A3
|
N�o
identificado
CC BY NC
4.0*
|
|
12.
Informa��o & Tecnologia
|
2358-3908
|
A3
|
CC
BY-NC-SA
|
|
13 PontodeAcesso
|
1981-6766
|
A3
|
N�o
identificado
|
|
14.
Revista Digital de Biblioteconomia e Ci�ncia da Informa��o (RDBCI)
|
1678-765X
|
A3
|
CC BY 4.0
|
|
15.
Revista Eletr�nica de Comunica��o, Informa��o e Inova��o em Sa�de� (RECIIS)
|
1981-6278
|
A3
|
CC BY-NC
|
|
16. Comunica��o & Informa��o
|
2317-675X
|
A4
|
CC BY-NC 3.0
|
|
17. Logeion: filosofia da informa��o
|
2358-7806
|
A4
|
CC BY-NC-SA 4.0
|
|
18. Perspectivas em Gest�o & Conhecimento
|
2236-417X
|
A4
|
CC BY-NC-ND 3.0 BR
|
|
19.
Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documenta��o (RBDB)
|
1980-6949
|
A4
|
CC BY 2.5 BR
|
|
20. Revista ACB
|
1414-0594
|
A4
|
CC BY-NC-ND 2.5 BR
|
Fonte: Elaborado pelos autores (2020)
*Licen�a identificada nas p�ginas dos metadados
dos artigos deste t�tulo.
Em estudo similar a esta pesquisa, em
partes, Muriel-Torrado e Pinto (2018) se propuseram a verificar e debater os meios de
licen�as adotados pelos peri�dicos da �rea da Ci�ncia da Informa��o segundo a
apresenta��o descrita pela revista como o tipo de licen�a e a aplicabilidade de
fato da licen�a representada nos seus conte�dos. Os autores identificaram que
pouco mais da metade dos peri�dicos da amostra tinham uma licen�a Creative Commons. Destacaram que 18% dos peri�dicos tinham alguma licen�a Creative Commons com erros, ou a informa��o estava errada ou apresentava
alguma dificuldade para que usu�rios e/ou autores soubessem com certeza de que
licen�a se tratava.
�������� Observa-se
que houve predomin�ncia de atribui��o das licen�as CC-BY e CC BY-NC, seis t�tulos dos 20
investigados para cada uma. Por meio da licen�a CC-BY, � permitido o uso, a
distribui��o e a deriva��o do trabalho, inclusive para fins comerciais, desde
que os cr�ditos sejam devidamente mencionados. Outra especificidade � que, dos
seis t�tulos que atribu�ram esse tipo de licen�a, quatro possuem estrato Qualis A2, o que pode representar uma caracter�stica que
contribui para a qualidade dos peri�dicos. J� na licen�a CC BY-NC, � permitido adaptar e
criar obras derivadas, desde que se cite o autor nos cr�ditos e � tamb�m vedado
o uso para fins comerciais. Observa-se que � vari�vel a vers�o para essa
licen�a: vers�o 3.0 (utilizada por dois peri�dicos); vers�o 4.0 (utilizada por
tr�s peri�dicos); e um peri�dico que n�o identifica a vers�o utilizada. As
licen�as Creative Commons com vers�o 3.0 ou inferiores
s�o uma vers�o adaptada � jurisdi��o e particularidades da lei de direitos
autorais do pa�s que adotou essa vers�o. A vers�o 4.0, por sua vez, � uma
licen�a internacional e � a mais atualizada da Creative Commons. Foram identificados que dois peri�dicos possuem estrato Qualis A2, tr�s com Qualis A3 e
um com estrato Qualis A4.
Ainda
entre as licen�as mais flex�veis, a CC BY-SA representa o mesmo que a licen�a
anterior, por�m � exigida que a obra derivada seja compartilhada com uma
licen�a igual, nas mesmas condi��es utilizadas da original. Neste estudo, foram
identificados dois t�tulos com essa licen�a e estrato Qualis
A3.
�������� Dois
dos peri�dicos analisados utilizam a licen�a CC BY-NC-ND que � a mais
restritiva das licen�as Creative Commons, pois permite a redistribui��o,
o download e compartilhamento das
obras licenciadas, desde que citada a fonte. Nesse tipo de licen�a n�o �
permitido modific�-la nem us�-la para fins comerciais,
o que torna essa licen�a mais r�gida. Nota-se que um dos peri�dicos utiliza a
vers�o 2.5 e 3.0 dessa licen�a que, como dito anteriormente, s�o vers�es
adaptadas �s leis de direitos autorais do pa�s que a utiliza, sendo inclusive
identificada a sigla BR, para esclarecer que aquela � uma licen�a Creative Commons adaptada � lei de direitos
autorais do Brasil. Ambos os peri�dicos possuem estrato Qualis
A4.
�������� Por
fim, tem-se a licen�a CC BY-NC-SA, localizada em dois dos peri�dicos
analisados, que permite o compartilhamento, o download e a redistribui��o das obras licenciadas desde que a
autoria seja mencionada. Nessa licen�a n�o � permitido modificar nem utilizar a
obra para fins comerciais. Observa-se que um peri�dico utiliza uma vers�o n�o
identificada e outro a vers�o 4.0, a mais atualizada. Foi identificado que um
peri�dico possui estrato Qualis A3 e o outro Qualis A4.
Embora
na p�gina principal da revista Ponto de Acesso n�o tenha expl�cito qual � a
licen�a Creative Commons adotada, ressalta-se que consta
em suas pol�ticas editoriais que esse t�tulo � de
[...] acesso livre e imediato ao seu conte�do, seguindo o princ�pio de
que disponibilizar gratuitamente o conhecimento cient�fico contribui para a
democratiza��o do saber. Assume-se que, ao submeter um artigo, o(a) autor(a) se
reconhece como detentor(a) do direito autoral sobre ele e autoriza seu livre
uso pelos leitores, podendo ser, al�m de lido, baixado, copiado, distribu�do e
impresso (PONTODEACESSO, 2021, p. 1).
�������� Com rela��o ao t�tulo InCID: Revista de Ci�ncia da Informa��o e Documenta��o, nas
fontes principais, p�gina principal e das pol�ticas da revista n�o foi
identificada a licen�a atribu�da. Entretanto, em suas pol�ticas esclarece que o autor cede integralmente seus
direitos patrimoniais � publica��o, permanecendo detentor de seus direitos
morais (autoria e identifica��o), conforme estabelece a legisla��o espec�fica.
Apesar de n�o constar nas pol�ticas ou de forma expl�cita na p�gina principal
do peri�dico, em cada p�gina dos metadados dos artigos, como padr�o �
evidenciada, em destaque, a atribui��o da licen�a CC BY NC 4.0.
5
CONSIDERA��ES FINAIS
Tendo em vista os aspectos observados
neste estudo sobre quais as licen�as alternativas adotadas em peri�dicos t�cnicos
e/ou cient�ficos da �rea da Ci�ncia da Informa��o, no contexto da Ci�ncia
Aberta, tem-se que as licen�as CC-BY e CC
BY-NC, com algumas varia��es de vers�o desta �ltima, s�o as mais
utilizadas entre os t�tulos analisados. Em ambas � permitido o uso, a distribui��o
e a deriva��o do trabalho, desde que citada a autoria, diferenciando-se apenas
quanto aos fins comerciais. Identificou-se,
tamb�m, que os peri�dicos que atribu�ram essas licen�as est�o com melhores
estratos Qualis, sugerindo que essa pol�tica pode
impactar em suas avalia��es.
Ressalta-se que foi
identificado que n�o h� uma padroniza��o da forma de apresenta��o do tipo de
licen�a adotada pelos peri�dicos da �rea da Ci�ncia da Informa��o analisados.
Como solu��o para essa quest�o, recomenda-se o uso padr�o da licen�a no rodap�
da p�gina principal dos peri�dicos para facilitar a identifica��o, pelo leitor,
da licen�a atribu�da. Ainda, que seja mencionada e detalhada nas pol�ticas
editoriais, a fim de ceifar qualquer d�vida sobre as possibilidades de usos dos
trabalhos publicados pelos t�tulos.
Destaca-se, ainda, a
necessidade de manter atualizadas as informa��es sobre as licen�as atribu�das
para cada t�tulo de peri�dico em servi�o
que explicita as pol�ticas de dep�sito de obras com direito autoral e de acesso
aberto de publica��es acad�micas como o Sherpa/Romeu
e o Directory of Open Access Journals (DOAJ), que mant�m uma lista na web de peri�dicos de acesso aberto com
curadoria popular, com o intuito de n�o apresentar contradi��es de pol�ticas de
acesso em fontes diferentes.
Por
fim, como trabalhos futuros, recomenda-se que sejam analisados t�tulos de
peri�dicos dos demais estratos da �rea de Ci�ncia da Informa��o, com o objetivo
de se averiguar se existe algum tipo de rela��o entre a classifica��o do
peri�dico no estrato Qualis e suas pol�ticas de
acesso e licen�as alternativas atribu�das.
Ainda,
�
importante considerar que, no momento, observa-se que v�rias institui��es
sincronizam suas a��es, buscando parcerias e colabora��o em pesquisas.
Entende-se que estudos que viabilizam estrat�gias para fomentar o livre acesso
aos resultados e aos dados de pesquisas cient�ficas s�o promissores, bem-vindas
ao mundo acad�mico e podem desaguar em caminhos que levam a uma ci�ncia mais
aberta.
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intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de
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