Reestruturação e competitividade na telefonia: entrevista com Marcio Wohlers

Resumo

Em entrevista concedida à Revista EPTIC Online, Marcio Wohlers fala sobre a privatização e a conseqüente reestruturação das telecomunicações no Brasil, destacando a relação da venda da Telebrás com a reforma do Estado e a internacionalização da economia e afirmando que o setor foi decisivo na difusão do novo paradigma tecnológico centrado nas TIC em toda a esfera produtiva e social. O pesquisador traça um panorama das privatizações na América Latina e mostra como, no Brasil, a partir da década de 80, os incentivos ao crescimento, ao investimento e à incorporação de tecnologia deixaram de ser públicos e se tornaram privados, induzidos pelo mercado. Para ele, a privatização brasileira foi o instrumento necessário para liberar o poder de investimento das operadoras de telecomunicações e, diferente do caso mexicano, não fez restrição ao capital estrangeiro. A regulação das telecomunicações no país também é um assunto abordado pelo entrevistado. De acordo com ele, a ANATEL foi formalizada por meio de uma lei e seu surgimento estava previsto na própria Constituição, mas não houve grande avanço no sistema de governança regulatória. Wohlers faz uma breve explicação sobre a Lei Geral de Telecomunicações e a dificuldade de aplicação da lei do FUST, devido a uma controvérsia jurídica sobre a possibilidade de que um outro serviço, que não de telefonia fixa, possa vir a ser beneficiado. O futuro das disputas entre as telecomunicações “tradicionais” e a área clássica de radiodifusão é mais um assunto posto em debate.