O Código Brasileiro de Telecomunicações: Considerações Acerca do Marco Legal

Autores

  • Euclides Quandt de Oliveira Marinha

Palavras-chave:

Telefonia, Código Brasileiro de Telecomunicações, Marco Legal

Resumo

O Código Brasileiro de Telecomunicações, aprovado pela lei 4.117 de 27 de agosto de 1962, foi a base do crescimento das telecomunicações brasileiras. Para se distinguir bem a importância do seu papel, vale a pena se observarem alguns pontos que marcam a evolução das comunicações telefônicas no Brasil. Elas surgiram bem cedo, logo depois de o imperador D. Pedro II ter encontrado, em 1877, na Filadélfia, Graham Bell expondo sua invenção, o telefone. Após esse ligeiro relâmpago inicial, devido à falta de uma regulação adequada, a telefonia brasileira permaneceu quase estacionária, não acompanhando de perto as melhorias que ocorriam no resto do mundo. Durante muitos anos, para a remessa de mensagens importantes a locais distantes, as pessoas e empresas usaram apenas telegrafia.

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Biografia do Autor

Euclides Quandt de Oliveira, Marinha

Euclides Quandt de Oliveira é Oficial de Marinha Reformado, especialista em Eletrônica. Durante seu serviço na Marinha fez vários cursos nessa área, no Brasil e nos Estados Unidos. De 1965 a 1967 exerceu o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Telecomunicações; de 1972 a 1974, foi Presidente da Telebrás e, de 1974 a 1979, foi Ministro das Comunicações. É autor dos livros Renascem as Telecomunicações – volume 1. Construindo a Base (Editel Gráfica e Editora, 1992) e Renascem as Telecomunicações – volume 2. Construção e Operação do Sistema (Editora Landscape, 2006).

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Como Citar

de Oliveira, E. Q. (2011). O Código Brasileiro de Telecomunicações: Considerações Acerca do Marco Legal. Revista Eletrônica Internacional De Economia Política Da Informação Da Comunicação E Da Cultura, 9(3). Recuperado de https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/315

Edição

v. 9 n. 3 (2007): Revista Electrónica Internacional de Economía Política de las Tecnologías de la Informacíon y la Comunicación

Seção

ESPECIAL CBT

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