Contextualização sobre o cumprimento das medidas socioeducativas no estado do Mato Grosso: uma revisão da literatura - Machado, Vanuza Gomes Lima; Fensterseifer , Daniel Pulcherio (Revista Tempos e Espaços em Educação, 2024)
Este artigo científico apresenta uma revisão da literatura sobre o funcionamento das medidas socioeducativas no estado do Mato Grosso. O objetivo é investigar como essas medidas estão sendo cumpridas e qual a sua efetividade nesse ambiente em particular. Ademais, os resultados obtidos servirão para contextualizar estudos mais amplos que envolvam o direito à educação de jovens restringidos de sua liberdade. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão bibliográfica, utilizando critérios de inclusão e exclusão para a seleção dos artigos. A busca foi realizada em bases de dados relevantes, como o Portal de Periódicos da CAPES e a SciELO. Os resultados e as discussões foram apresentados de forma explanatória, permitindo ao leitor avaliar as principais conclusões e implicações derivadas dos estudos revisados. Essa pesquisa contribui para o conhecimento sobre o funcionamento das medidas socioeducativas no Mato Grosso, oferecendo subsídios para a compreensão e aprimoramento desse sistema no contexto local. Os resultados evidenciaram os desafios a serem enfrentados para o aprimoramento do sistema socioeducativo, o qual deve buscar oferecer elementos que possam colaborar para uma formação cidadã dos jovens. Espera-se que os achados desta pesquisa sirvam para contribuir com ações e políticas públicas voltadas para a melhoria e efetividade das medidas socioeducativas no estado mato-grossense.