Os Dirigentes Da Cultura:
A Elite da Política Cultural na Era

Weffort*1

Alexandre Barbalho**2

Resumo:
O artigo investiga a lógica de nomeação da elite dirigente do Ministério
da Cultura durante a gestão do ministro Francisco Weffort nos gover-
nos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com o objetivo de
entender como a montagem do gabinete se relacionou com o campo
político, em um período de alto grau de fragmentação partidária e cul-
tural. Como ferramenta metodológica, se constituiu um banco de da-dos biográficos sobre os agentes. O trabalho concluiu que se tratava de
pessoas cujas trajetórias e distintas competências correspondiam aos
cargos ocupados, trunfos que se combinaram com relações pessoais e/
ou partidárias, distinguindo-os do burocrata e do político.
Palavras-chave: Elite. Política Cultural. Governo.

* O autor agradece aos/às pareceristas anônimos/as pelas contribuições. Este artigo
foi apresentado no GT Elites, Espaços e Formas de Dominação durante o 45o. Encontro
Anual da ANPOCS e o autor agradece à debatedora da seção Carolina Pulici pelas obser-vações que também foram incorporadas na atual versão do trabalho.** Professor na Universidade Estadual do Ceará. E-mail: alexandrealmeidabarbalho@
gmail.com

452

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

The Culture Officers: The Elite Of Cultural
Policy In The Weffort Age

Abstract: The article investigates the logic of appointing the leading elite of the Ministry of Culture during the administration of Minister Francisco Weffort in the go-vernments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), with the objective of understanding how the assembly of the cabinet was related to the political, in a period of high degree of party, and cultural fields. As a methodological tool, a biographical database about the agents was created. The work concluded that these were people whose trajectory and distinct competences corresponded to the positions held, assets that were combined with personal and/or party relations, distinguishing them from the bureaucrat and the politician.
Keywords: Elite. Cultural Policy. Government.

Directores de Cultura: La Élite De La
Política Cultural En La Era Weffort

Resumen:
El artículo investiga la lógica del nombramiento de la élite gobernante del Mi-
nisterio de Cultura durante la gestión del ministro Francisco Weffort (1995-
2002), con el objetivo de comprender cómo se relacionó con las fuerzas políticas en un período de alto grado de fragmentación partidaria. Como her-ramienta metodológica se creó una base de datos biográfica de los agentes. El trabajo concluyó que se trataba de personas cuyas trayectorias y competencias
diferenciadas correspondían a los cargos desempeñados, activos que se com-binaban con las relaciones personales y/o partidarias, distinguiéndolos del burócrata y del político.
Palabras clave: Elite. Política cultural. Gobierno.

Alexandre Barbalho

453

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Introdução

Desde a sua criação em março de 1985, o Ministério da Cultura
(MinC) teve uma trajetória turbulenta porque não reuniu capitais cultural, político e econômico (orçamento), ou melhor, meta-
capital1, que o tornassem cobiçado pela elite política brasileira. Ao longo dos cinco anos do governo Sarney (1985-1990), o Ministé-
rio teve cinco titulares: José Aparecido, por duas vezes, Aluísio Pi-
menta, Celso Furtado e Hugo Napoleão do Rego Neto. Esse contex-
to instável resultou em um órgão frágil tanto interna, na estrutura
governamental, quanto externamente, diante da sociedade, e, por
decorrência, na descontinuidade de suas políticas e projetos, a des-
peito dos esforços de Furtado no sentido de dotá-lo de uma direção administrativa e uma estrutura operacional (Barbalho, 2011).
O governo seguinte, de Collor de Mello (1990-1992), por diver-
sas razões que não cabe aqui desenvolver, extinguiu o Ministé-
rio, substituindo-o por uma Secretaria de Cultura (SC) ligada
diretamente à Presidência. Também foi extinto ou radicalmente modificado todo um aparato que se construiu no setor desde os
anos 1930, e que indicava um processo de incrementalismo e
consolidação institucional (Silva, Ziviani, 2020)2. A SC teve dois
titulares: Ipojuca Pontes e Sergio Paulo Rouanet, tendo o segun-
do conseguido reestabelecer pontes com o campo cultural e re-tomar a política de financiamento via incentivo fiscal. Com a re-
núncia de Collor e a ascensão de seu vice, Itamar Franco, o MinC
foi recriado em 1992, quando teve três titulares nesse período
(1993-1995): Antônio Houaiss, José Jerônimo Moscardo de Sou-
za e Luiz Roberto do Nascimento e Silva.

1 Segundo Pierre Bourdieu, o Estado é detentor de meta-capital, “un capital qui a la pro-
priété particulière d’execer du pouvoir sur le capital” (Bourdieu, 2012, p. 311), pois con-
centra capital político, econômico, social e cultural. Em outras palavras, o meta-capital
permite conservar e reproduzir diferentes tipos de capital. O Estado torna-se, com isso,
um espaço de convergência e embate entre os diversos campos, um poder acima dos
outros poderes.
2 Para uma discussão sobre o tema ver Mendes (2015) e Ferron (2017).

454

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Esse contexto só se modificou nos governos Fernando Henri-
que Cardoso (FHC I, 1995-1998 e FHC II, 1999-2002), quando
a continuidade na Presidência resultou também na continuida-
de no MinC, com o cientista político Francisco Weffort à frente da
pasta nos oito anos. Doutor em Ciência Política, professor da USP,
pesquisador do CEBRAP e do CEDEC, autor de vários livros e ar-
tigos e um dos fundadores e principais dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT)3, Weffort teve um papel fundamental para as
políticas culturais em âmbito federal, no mínimo, por: capitalizar
simbolicamente o órgão ao agregar seu prestígio como acadêmico reconhecido; garantir estabilidade institucional e aumento no or-çamento; e consolidar os mecanismos de financiamento por meio
das leis de incentivo (Rouanet e do Audiovisual).

A “era Weffort”, em outras palavras, permitiu à elite dirigente res-
ponsável pela formulação e implementação das políticas culturais
um ambiente inédito de estabilidade. Entende-se elite, a partir de Wright Mills e sua abordagem posicional, como uma minoria “com-puesta de hombres cuyas posiciones les permiten trascender los ambientes habituales de los hombres y las mujeres corrientes”, po-
sições essas que autorizam que as decisões tomadas a partir delas tenham consequências importantes, pois se trata de “los puestos de
mando de la estructura social” (Mills, 1989, p. 11-12).

Como reforça Jacques Coenen-Hunter, nessa abordagem teórico-
-metodológica, uma determinada elite, no caso em tela, a diri-gente do MinC, é definida como um “grupo ocupando posições estratégicas que lhe permitem exercer uma influência percep-
tível sobre processos de tomadas de decisão” (Coenen-Hunter, 2013, p. 128). A análise posicional fundamenta-se na hipótese
de que “as posições atingidas nas estruturas formais das diver-

3 Além de sua trajetória como intelectual, Weffort se capitalizou para o cargo de ministro também por suas relações pessoais e de trabalho que possuía com FHC desde os anos 1960. Para uma análise dos pontos de contato entre as trajetórias de ambos ver Barbalho
(2021).

Alexandre Barbalho

455

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

sas organizações e instituições fornecem uma boa aproximação
do poder que detém os indivíduos que ocupam estas posições”
(Coenen-Hunter, 2013, p. 148).

A despeito dos limites e das críticas feitas ao método posicio-
nal, por exemplo, pelos pluralistas, com destaque para Robert Dahl, que privilegiam o método decisional, e pelos neoelitistas,
que ressaltam as tomadas de não-decisão (Perissinotto, 2009),
parte-se do pressuposto de que na realidade brasileira, como se
verá na próxima seção, os altos cargos do poder executivo detêm
destacada capacidade tanto de decidir as políticas quanto de ti-
rar da agenda temas incômodos.

Esse pressuposto, por exemplo, embasou a pesquisa de Maria
Celina D’Araújo sobre a elite dirigente do governo Lula, ao re-
cortar esse grupo como aquele composto por pessoas que che-
garam ao “topo da administração pública federal, no âmbito do
Poder Executivo”, reunindo “quadros técnicos, burocratas, fun-
cionários de carreira e políticos de recorte eleitoral, como acon-
tece com grande parte dos ministros e secretários de Estado”
(D’Araújo, 2009, p. 05).

Por sua vez, a abordagem posicional de base institucionalista e relacional de Mills, uma das mais influentes na agenda dos es-tudos de elite (Denord, Palme, Réau, 2020; Gustavsso, Melldahl, 2020), apoia-se, em grande parte, no método prosopográfico
(Lunding, Ellersgarrd, Larsen, 2020), que fundamenta a elabo-
ração do Quadro 03, apresentado na segunda seção.

A partir dessa abordagem, pergunta-se: quem era essa elite?
Quais as características e trajetórias de seus membros? Essas perguntas são pertinentes pois se trata de “cargos de confiança”, daí a importância de se analisar a base dessa “confiança”, ou das regras que nortearam as escolhas: predominaram indicações
políticas? Ou critérios técnicos e meritocráticos? Ou relações de
camaradagem? Ou combinações entre esses elementos?

456

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Em sua pesquisa, D’Araújo observa a “baixa estabilidade nas re-gras de nomeação” para os cargos e funções de confiança, cujos
titulares detêm “prerrogativas excepcionais para estabelecer
gastos, propor políticas e tomar decisões que afetam toda a so-
ciedade” (D’Araújo, 2009, p. 09-10). As considerações da autora
não se restringem aos governos petistas e revelam caracterís-
ticas estruturais do Estado brasileiro, pelo menos desde a re-
democratização: alta centralização e fragilidade da administra-ção pública; falta de transparência nos processos de seleção e recrutamento; e oportunismo político. No que diz respeito aos
governos FHC, foco deste artigo, “houve uma tentativa de esta-
belecer por lei percentuais máximos e mínimos para a presença
de funcionários públicos na ocupação desses cargos [que com-
põem a elite dirigente], mas, devido a pressões políticas, a lei foi
revogada” (D’Araújo, 2009, p. 09).

Tomando essas considerações como referência, trata-se, aqui,
de investigar o quadro de dirigentes que, junto com o ministro
Weffort, decidiram as políticas culturais brasileiras entre 1994
e 2002. Ou seja, aqueles que ocuparam Cargos de Natureza Es-
pecial (NES), reservados apenas para o secretário-executivo, e
Cargos de Direção e Assessoramento Superiores, nível 6 (DAS-
6), ocupados pelos secretários temáticos e os gestores das enti-
dades (autarquias e fundações) vinculadas à pasta4.

O tema se impõe como relevante visto que, como observam Fre-
derico Lustosa da Costa (2011), D’Araújo (2009), Octavio Amo-rim Neto (1994) e Regina Pacheco (2002), entre outros, pouco
se sabe sobre quem ocupa os espaços do Poder Executivo no

4 A esse respeito ver o Anexo II do Decreto Nº 1.673 de outubro de 1995 (Brasil, 1995)
e do Decreto Nº 3.049 de 06 de maio de 1999 (Brasil, 1999). Tendo sido criado como
um desmembramento do MEC, o MinC não conseguiu estruturar um quadro próprio de
pessoal, de modo que, em 2007, o percentual de cargos ocupados por livre nomeação,
sem necessidade de vínculo efetivo, era superior a 40% (Santos, 2009), o que deixava o
órgão potencialmente mais vulnerável às negociações de cargo com os partidos da base
governamental.

Alexandre Barbalho

457

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Brasil e os critérios de suas nomeações. Os estudos, em geral,
têm privilegiado o tema do voto e dos representantes eleitos,
mas não se detêm sobre outras instâncias de poder que não se-
jam cargos eletivos.

No caso do Brasil, onde vigora o presidencialismo de coalizão, o for-
mato dos gabinetes presidenciais – e aqui se defende que o mesmo
ocorre com os gabinetes ministeriais, apesar das óbvias diferenças
de alcance de poder – é revelador de como o presidente (ou o mi-
nistro, no caso em tela) se relaciona com as forças políticas, quais
são as agendas mais sensíveis e quais interesses vão ser incluídos e
excluídos pelos centros de decisão (Amorim Neto, 1994)5.

Como ferramenta metodológica, constituiu-se um quadro proso-pográfico baseado em banco de dados biográficos sobre os agen-
tes selecionados construído a partir de fontes primárias (au-tobiografias) e secundárias (entrevistas e matérias de jornais, verbetes biográficos, biografias, sites, entre outras) buscando responder às seguintes variáveis: 1. escolaridade; 2. local de re-crutamento (serviço público ou iniciativa privada); 3. gênero; 4. região; 5. experiências anteriores em cargos de confiança; 6. experiências profissionais anteriores; 7. experiências em cargos eletivos anteriores; 8. experiências políticas anteriores (militân-cia partidária; candidaturas não vitoriosas; cargos de primeiro
escalão no poder executivo, etc.).

O artigo divide-se em três seções seguidas das considerações finais. Na primeira, se discute o papel das elites dirigentes no
contexto brasileiro. Nas seções seguintes, se expõe e se analisa
os resultados da pesquisa.

5 É oportuno salientar que o recorte temporal do artigo abrange dois governos (FHC I
e FHC II) que precisaram lidar com um alto grau de fragmentação partidária na Câmara
dos Deputados em comparação com períodos anteriores. A título de ilustração, em 1985 a taxa era de 3,2 partidos com representação parlamentar; em 1995, primeiro ano de
FHC I, era 8,1, e em 1999, primeiro ano de FHC II, era 7,1 (Amorim Neto, 2000).

458

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

1. Elite dirigente brasileira: entre a política e a burocracia

No Brasil, como regra, a nomeação para os cargos de direção pú-
blica, que constituem a elite dirigente do país, é feita livremente
por parte do governo eleito. Na realidade não se trata de uma es-pecificidade brasileira pois, como aponta Luiz Alberto dos San-tos (2009), a existência de cargos de confiança, ao lado de cargos
de carreira, faz parte do regime democrático, de modo a garantir ao governo eleito algum grau de escolha sobre quem vai ocupar
as estruturas de comando político e administrativo na máquina
pública e, assim, garantir sua marca na gestão.Segundo Pedro Cavalcante e Paulo Carvalho, o sistema brasileiro
é o de emprego (position-based), por permitir que os ocupantes dos cargos de confiança sejam recrutados tanto dentro quanto
fora do serviço público, diferente do modelo puro da burocracia
de carreira (career-based), de tipo weberiano ou organizacional,
que restringe a ocupação a servidores da administração pública.
O sistema position-based possibilita o recrutamento de profis-sionais com trajetórias e experiências diversificadas, o que é es-
tratégico para “áreas de atuação recente do poder público e/ou
com forte vínculo com a iniciativa privada ou terceiro setor, nas
quais essas expertises podem ser disseminadas na administra-ção pública” (Cavalcante, Carvalho, 2017, p. 14).Historicamente, no Brasil, esse recurso abundante, tamanho é o
quantitativo desses cargos nos três níveis do poder executivo fe-
deral, estadual e municipal, tem servido tanto para acomodar in-
teresses políticos (prestigiando aliados e cooptando opositores) e/ou pessoais (amigos e camaradas de confiança), o que impri-
me uma intensa circularidade entre os ocupantes desses postos, quanto para atrair para a gestão pública agentes reconhecidos em suas áreas de atuação de modo a qualificar e capitalizar a equipe (D’Araújo, 2009; Pacheco, 2002). Se é possível separar idealmente esses tipos de escolhas (política, por lealdade pes-
soal, meritocrática), na análise empírica observa-se que são co-

Alexandre Barbalho

459

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

muns combinações entre eles, de modo que um integrante da
elite dirigente pode ter sido indicado por razões políticas e, ao
mesmo tempo, possuir relações pessoais com o ministro e/ou o presidente e ser um expert reconhecido no setor para o qual foi
recrutado.Regina Pacheco, contudo, defende que o perfil desse dirigente passa por mudanças, demandando uma “nova visão da profis-
sionalização do setor público, que necessariamente tem que
abranger funcionários e dirigentes, apontando as competên-cias específicas requeridas para cada segmento” (Pacheco, 2002, p. 01). A transformação apontada por Pacheco, antes de chegar ao Brasil nos anos 1990, se iniciou nos países que cons-
tituíram Estados de Bem Estar Social e que, com a crise dos
anos 1970, tiveram que implementar reformas gerenciais, das
quais emergiu um novo agente, diferente do político e do buro-
crata: o dirigente público (managers). No caso brasileiro, esse
contexto exigiu alterações na cultura e na prática do setor pú-
blico introduzidas com a reforma gerencial que começou a ser
implementada no primeiro governo FHC com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, conduzido por Luiz Car-
los Bresser-Pereira, então ministro da Administração Federal
e Reforma do Estado.Reunindo competências específicas de direção, diferente, por
exemplo, da lógica expansiva dos políticos e dos burocratas, o
dirigente público é guiado pelo princípio da responsabilidade
por resultados e por critérios de racionalidade econômica. O que define novas relações entre política e gestão e entre gestão e
burocracia, em que “as diferenciações não residem em graus de
neutralidade ou insulamento de cada uma destas esferas, mas sobretudo na diferenciação do ethos específico de cada grupo” (Pacheco, 2002, p. 13). De acordo com essa perspectiva, mais importante do que quantificar o total de servidores de carreira entre os cargos de confiança, como sinal de compromisso do go-
verno com a coisa pública, é analisar as distintas competências

460

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

dos ocupantes desses cargos, considerando, por exemplo, que o
esperado de um diretor é distinto daquilo que se espera de um
dirigente, que responde direto ao ministro.

Como os secretários e presidentes de autarquias e fundações do
MinC constituem o foco de investigação deste estudo, vale trazer a definição de Pacheco sobre o que são os “dirigentes”:

Têm responsabilidade pelas políticas públicas e pelo de-sempenho das organizações públicas; fazem parte da equi-
pe de governo e assim, além de responsáveis pelos resulta-
dos da organização que dirigem, são co-responsáveis pela
implementação do programa de governo, e pelos resultados do governo como um todo (Pacheco, 2002, p. 16).

A abordagem de Pacheco (2002) converge com o entendimento
que Maria Rita Loureiro, Fernando Luiz Abrucio e Carlos Alberto
Rosa (1998) possuem sobre os ocupantes de cargos de alto esca-
lão como policymakers. “Decisores com responsabilidade políti-ca”, como definem os autores, os policymakers são avaliados tanto
por sua responsabilidade política quanto pela responsividade e
pela efetividade da política pública sob seu comando. De acordo com Cavalcante e Carvalho (2017), os resultados das
mudanças propostas pela reforma gerencial brasileira foram
menos efetivos do que o esperado e não transformaram o fun-cionamento do aparelho estatal tal como previa o Plano Dire-tor de Reforma do Aparelho do Estado. Avaliação diferente da
de Luís Carlos Bresser-Pereira (2007), para quem a referida reforma tornou o aparelho estatal mais eficiente e devolveu à burocracia pública parte do prestígio que tinha perdido com o
colapso do regime militar e o esgotamento da estratégia nacio-
nal-desenvolvimentista.

Sem pretender enfrentar essa controvérsia, pois não se trata de
avaliar sua performance, nas seções que seguem se discute, a

Alexandre Barbalho

461

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

partir do caso do MinC, qual a configuração de sua elite dirigen-
te, quais seus possíveis recursos políticos, pessoais e/ou técni-
cos e se eles correspondem às competências exigidas pelos car-
gos ocupados. Para tanto, é preciso levar em consideração a tese de André Borges e Denilson Coêlho de que “em burocracias mi-
nisteriais pouco insuladas – com carreiras frágeis e pouco con-
solidadas e presença minoritária de servidores do próprio órgão
nos cargos diretivos –, os custos da partidarização seriam na-turalmente mais baixos” (Borges, Coêlho, 2015, p. 81). Esse é o
caso do MinC, como se viu na breve trajetória do Ministério feita na introdução, onde não havia burocracia de carreira forte e os
cargos de livre provimento eram pouco valiosos politicamente.

2. A elite dirigente na Era Weffort: um perfil da
distribuição dos cargos

O organograma de cargos do MinC, ao longo da gestão de We-
ffort, se estruturou, no que diz respeito ao nível de decisão, por
cinco secretários e cinco presidentes de entidades vinculadas,
contudo, os nomes e, por consequência, os objetivos das secre-tarias foram modificados em 1999, trocando uma perspectiva
mais generalista por uma mais temática, conforme se observa
no Quadro 1.

De modo geral, observa-se uma estabilidade entre os ocupantes
desses cargos, a maioria (70%) tendo completado pelo menos
três anos de governo, com destaque para José Álvaro Moisés (se-
cretário de Apoio à Cultura e secretário de Audiovisual), Ottavia-
no de Fiori (secretário de Política Cultural e secretário de Livros e Leitura), Mário Brockmann Machado (presidente da Fundação
Casa de Rui Barbosa) e Márcio Souza (presidente da Funarte),
que permaneceram ao longo dos oito anos (Quadro 2). A maior
quantidade de mudanças ocorreu no segundo ano de FHC I e no
primeiro ano de FHC II.

462

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Quadro 1: Secretarias e entidades vinculadas - MinC 678910

ANO SECRETARIAS ENTIDADES
1995-
1998

Secretaria Executiva Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional – IPHA6

Secretaria de Apoio à Cultura Fundação Biblioteca Nacional7

Secretaria de Intercâmbio e Projetos Es-
peciais

Fundação Casa de Rui Barbosa8

Secretaria de Política Cultural Fundação Nacional de Artes – Fu-
narte9

Secretaria para o Desenvolvimento Au-
diovisual

Fundação Palmares10

1999-
2002

Secretaria Executiva IPHAN
Secretaria de Audiovisual Fundação Biblioteca Nacional
Secretaria de Música Fundação Casa de Rui Barbosa
Secretaria de Patrimônio, Museus e Artes
Plásticas

Funarte

Secretaria de Livros e Leitura Fundação Palmares

O segundo caso é esperado, pois tratava-se de ajustar o gover-no à nova coalizão partidária após a reeleição. Assim houve
troca de titularidade em três secretarias e em uma entidade
vinculada. Já no primeiro, é possível conjecturar que ocorreu um ajuste em relação à herança recebida de Itamar Franco,
6 O IPHAN é uma autarquia criada em 1937 com o nome de Serviço do Patrimônio Histó-
rico e Artístico Nacional (SPHAN) voltada para a preservação e divulgação do patrimô-
nio material e imaterial brasileiro.
7 A Biblioteca Nacional foi transformada em fundação em 1990, quando passou a desem-penhar outras funções relacionadas aos serviços e às políticas do livro e da leitura, como,
por exemplo, sediar o Escritório de Direitos Autorais, coordenar o Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas e o Programa Nacional de Incentivo à Leitura e promover e divulgar
autores e livros brasileiros no exterior.
8 A Casa de Rui Barbosa foi criada como museu em 1927 e transformada em fundação
em 1966. Além de abrigar o acervo de Rui Barbosa, a instituição abriga um conjunto de
documentos variados de e sobre diversos intelectuais brasileiros e estrangeiros e desen-
volve diversas atividades de preservação e pesquisa.
9 A Funarte foi criada em 1975 e é voltada para as linguagens artísticas, sendo a principal
responsável, no MinC, pelas políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, à
dança, ao teatro e ao circo.
10 A Fundação Palmares foi criada em 1988 com o objetivo de promover os valores cultu-
rais afro-brasileiros. A partir de 2003, passou a ser competência da Palmares a emissão
de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral.

Alexandre Barbalho

463

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

uma vez que os demitidos Affonso Romano de Sant’Anna, da Biblioteca Nacional, e Joel Rufino, da Fundação Palmares, já
ocupavam os cargos de presidência quando o governo de FHC
se iniciou. No caso de Sant’Anna, foi explícito o desentendimen-
to do gestor e sua equipe com o novo ministro. Em resposta à
sua exoneração e de seus assessores, que Weffort tratou como “problemas administrativos”, Sant’Anna qualificou a medida
como autoritária11.

De todo modo, não se tratou de um novo gabinete ministerial,
adaptando para o âmbito ministerial os três critérios para dis-
tinguir um novo gabinete presidencial defendidos por Octavio
Amorim Neto (2000). Ou seja, nem ocorreu a posse de um novo
ministro, nem mudança na composição partidária do gabinete,
nem uma mudança na identidade de mais da metade dos secre-
tários.

Outro aspecto que se depreende do Quadro 2 é a predominân-
cia de titulares do sexo masculino. Dos 20 secretários e presi-dentes, apenas quatro eram mulheres (20%), sendo que Vera Zaverucha passou apenas um ano no cargo e Maria Delith Bala-ban e Maria Emília Rocha Mello ocuparam a secretaria-execu-tiva, ou seja, não estavam em posição de definição das políticas
setoriais.

11 A esse respeito ver “Weffort demite Affonso Sant’Anna”. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/7/13/brasil/9.html; “Sant’Anna protesta com ‘abra-ço’”. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/7/16/ilustrada/13.html.
Acesso em 02 abr. 2021.

464

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Quadro 2: Secretários/as e presidentes/as das vinculadas e período de atuação
SECRETARIAS/VINCULADAS TITULARES PERÍODO

Secretaria Executiva 1. Maria Delith Balaban 1995-19982. Maria Emília Rocha Mello 1999-20013. Ulysses Cesar Amaro de Melo 2002
Secretaria de Apoio à Cultura 4. José Álvaro Moisés 1995-1998
Secretaria de Intercâmbio e Proje-
tos Especiais

5. Eric Nepomuceno 1995-1998

Secretaria de Política Cultural 6. Ottaviano de Fiori 1995-1998
Secretaria para o Desenvolvimento
Audiovisual

7. Vera Zaverucha 1995
8. Moacir de Oliveira 1996-1998

Secretaria de Audiovisual José Álvaro Moisés 1999-2002
Secretaria de Música
A partir de 2000:
Secretaria de Música e Artes Cênicas

9. Joatan Berbel 1999

10. Antônio Humberto Braga 2000-2002
Secretaria de Patrimônio, Museus e
Artes Plásticas

11. Octávio Elísio Alves de Brito 1999-2002

Secretaria de Livros e Leitura Ottaviano de Fiori 1999-2002
IPHAN 12. Glauco Campello 1995-199813. Carlos Henrique Heck 1999-2002
Fundação Biblioteca Nacional 14. Affonso Romano de

Sant’Anna
1995

15. Eduardo Portela 1996-2002
Fundação Casa de Rui Barbosa 16. Mário Brockmann Machado 1995-2002
Funarte 17. Márcio Souza 1995-2002
Fundação Palmares 18. Joel Rufino 1995

19. Dulce Pereira 1996-2001
20. Carlos Alves Moura 2002

Em relação às variáveis apresentadas no Quadro 3, depreende-se que era um quadro qualificado, com apenas três gestores (15%)
sem possuir ensino superior e mais da metade com pós-gradua-
ção latu e/ou stricto sensu. Se, em comparação com os ocupantes dos cargos de DAS-6 do governo FHC II, há um desnível no que
diz respeito à formação superior (99,45%), quando se trata de
pós-graduação stricto sensu, o MinC se destaca com 35%, frente os 11,9% do governo como um todo (Pacheco, 2002).

Alexandre Barbalho

465

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

N
om

e
E

sc
ol

ar
id

ad
e

E
xp

er
iê

n
ci

profiss
ionais

C
id

ad
e

d
e

at
u

aç
ão

Experi
ência e

m carg
os de c

onfianç
aE

xp
er

iê
n

ci
a

ca
rg

os
e

le
ti

vo
s

E
xp

er
iê

n
ci

a
p

ol
ít

ic
a

1.Maria
Delith

al
ab

an
P

si
co

lo
gi

a
Té

cn
ic

a
d

o
Se

n
ad

o
B

ra
sí

li
a

Chefe d
e gabin

ete de F
HC no S

enado
Fu

n
d

ad
or

a
d

o
P

SD
B

2
.M

ar
ia

E
m

íl
ia

Rocha

Mello
A

d
m

in
is

tr
aç

ão
P

ú
-

b
li

ca
e

d
e

E
m

p
re

sa
s

– UNB;
E

sp
ec

ia
li

za
çã

o
em

co
n

om
ia

e
E

la
b

o-
ra

çã
o

e
A

n
ál

is
e

d
e

P
ro

je
to

Té
cn

ic
a

d
e

P
la

n
ej

a-
m

en
to

e
P

es
q

u
is

a
d

o
In

st
it

u
to

d
e

P
es

q
u

is
a

E
co

n
ôm

ic
a

A
p

li
ca

d
a

B
ra

sí
li

a
Se

cr
et

ár
ia

G
er

al
d

o
M

in
is

té
ri

o
d

a
P

re
vi

-
dência

e Assis
tência

Social;
Se

cr
et

ár
ia

N
ac

io
n

al
d

e
P

ol
ít

ic
a

U
rb

an
a

d
o

M
in

is
té

ri
o

d
o

P
la

n
ej

am
en

A
ss

es
so

d
a

li
d

er
an

ça

d
o

P
SD

B
n

o
C

on
gr

es
so

ac
io

n
al

d
e

1
9

9
0

a
1

9
9

3.Ulyss
es Cesa

r
A

m
ar

o
d

e
M

el
o

D
ir

ei
to

e
A

d
m

in
is

tr
a-

çã
o

-
C

en
tr

o
U

n
iv

er
si

-
tá

ri
o

d
e

B
ra

sí
li

a
C

eu
b

A
dv

og
ad

o
ge

ra
l d

a
U

n
iã

o
B

ra
sí

li
a

Su
b

se
cr

et
ár

io
d

e
A

ss
u

n
to

s
A

d
m

in
is

tr
a-

ti
vo

s
e

d
e

P
la

n
ej

am
en

to
,

O
rç

am
en

to
e

d
m

in
is

tr
aç

ão
d

o
M

in
is

té
ri

o
d

a
C

u
lt

u
ra

4
.Jo

sé
Á

lv
ar

o
M

oi
sé

s
C

iê
n

ci
as

S
oc

ia
is

-
U

SP
M

es
tr

ad
o

em
C

iê
n

ci
a

Política
- Unive

rsity
of Esse

x;
D

ou
to

ra
d

o
em

C
iê

n
-

ci
a

P
ol

ít
ic

a
–

U
SP

P
ro

fe
ss

or
d

e
C

iê
n

ci
a

P
ol

ít
ic

a
d

a
U

SP
Sã

o
P

au
lo

Fi
li

ad
o

ao
P

5
.E

ri
c

N
ep

om
u

-
ce

n
o

Jornali
sta; Tradut
or;

E
sc

ri
to

R
io

d
e

Ja
n

ei
ro

6
.O

tt
av

ia
n

o
d

e
Fi

or
i

C
iê

n
ci

a
So

ci
ai

s
–

U
SP

P
ro

fe
ss

or
d

e
Te

or
ia

Política

da PUC
-SP;

D
ir

et
or

e
d

it
or

ia
l d

a
A

b
ri

l C
u

lt
u

ra
l

Sã
o

P
au

lo
M

il
it

ân
ci

a
trotski

sta
(a

n
os

1
9

6
0

-
1

9
7

0
)

7.Vera
Zave-

rucha
Comun

icação
–UFRJ;

E
sp

ec
ia

li
za

çã
o

R
eg

u
la

çã
o

-
G

eo
rg

e
Washin

gton Un
i-

versity
Cineas

ta;
G

es
to

ra
p

ú
b

li
ca

p
ri

va
d

a
n

a
ár

ea
d

o
au

d
io

vi
su

R
io

d
e

Ja
n

ei
ro

C
oo

rd
en

ad
or

a
d

o
C

en
tr

o
d

e
Te

cn
ol

og
ia

Audiov

isual; D
iretora

de op
eraçõe

s e
co

or
d

en
ad

or
a

d
e

p
ro

d
u

çã
o

d
a

Fu
n

d
a-

ção do
Cinem

a Bras
ileiro;

Assess
ora

d
a

d
ir

et
or

ia
g

er
al

e
d

a
p

re
si

d
ên

ci
a

d
a

Embra
filme

Q
u

ad
ro

3
:

T
ra

je
tó

ri
a

d
os

s
ec

re
tá

ri
os

/a
s

e
p

re
si

d
en

te
s/

as
d

as
v

in
cu

la
d

466

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

8
. M

oa
ci

r
d

e
O

liv
ei

ra
C

in
ea

st
a

B
el

o
H

or
i-

zo
n

te
Diretor

Geral d
a Embr

afilme
9

.Jo
at

an
B

er
b

el
Comun

icação
– UFRJ

;
M

es
tr

ad
o

C
om

u
n

ic
aç

ão
-U

FR
J

B
an

cá
ri

o
–

B
an

co
d

o
B

ra
si

l -
D

ir
et

or
-A

d
ju

n
to

de Mar

keting
e Comu

ni-
ca

çã
o

d
o

C
en

tr
o

C
u

lt
u

ra
l

B
an

co
d

o
B

ra
si

R
io

d
e

Ja
n

ei
ro

1
0

.A
n

tô
n

H
u

m
b

er
to

ra
ga

Teatról
ogo;

Se
rv

id
or

p
ú

b
li

co
d

o
M

in
is

té
ri

o
d

a
E

d
u

ca
çã

o
e

C
u

lt
u

ra
e

d
o

M
in

C
1

1
.O

ct
áv

E
lí

si
o

A
lv

es
d

e
B

ri
to

Engenh
aria de

minas

e meta
lurgia -

UFOP;
E

sp
ec

ia
li

za
çã

o
em

engenh

aria ec
onômi-

ca
–

P
U

C
/M

P
ro

fe
ss

or
d

e
ec

on
om

e
le

gi
sl

aç
ão

m
in

er
al

d
a

U
FM

B
el

o
H

or
i-

zo
n

te
Se

cr
et

ár
io

-a
d

ju
n

to
d

e
C

iê
n

ci
a

e
Te

cn
o-

logia d
o Estad

o de M
inas Ge

rais;
Se

cr
et

ár
io

d
e

E
d

u
ca

çã
o

d
e

M
in

as
G

e-
rais; Se

cr
et

ár
io

d
e

C
iê

n
ci

a
e

Te
cn

ol
og

ia
e

Meio A

mbient
e de Mi

nas Ge
rais;

D
ir

et
or

d
o

B
an

co
d

e
D

es
en

vo
lv

im
en

d
o

E
st

ad
o

d
e

M
in

as
G

er
ai

D
ep

u
ta

d
o

fe
d

er
al

el
o

P
M

D
B

n
a

A
s-

se
m

b
le

ia
N

ac
io

n
al

Constit

uinte;
Pr

im
ei

ro
s

up
le

nt
e

de
d

ep
ut

ad
o

fe
de

ra
l

pe
lo

P
SD

B
te

nd
o

as
su

m
id

o
em

1
99

P
ri

m
ei

ro
-

-v
ic

e-
-p

re
si

d
en

d
a

ex
ec

u
ti

n
ac

io
n

al
d

o
P

SD
B

1
2

.G
la

u
co

am
p

el
lo

A
rq

u
it

et
u

ra
–

U
N

B
R

io
d

e
Ja

n
ei

ro
D

ir
et

or
r

eg
io

n
al

d
o

IP
H

A
N

1
3

.C
ar

lo
s

H
en

-
rique H

eck
Arquite

tura – U
SP;

M
es

tr
ad

o
em

A
rq

u
i-

te
tu

ra
e

U
rb

an
is

m
o

-
U

n
iv

er
si

d
ad

e
P

re
s-

biteria
na Mac

kenzie
Arquite

to;
Fu

n
ci

on
ár

io
d

a
E

m
p

re
sa

et
ro

p
ol

it
an

a
d

e
P

la
n

ej
am

en
to

d
a

G
ra

n
d

e
Sã

o
P

au
lo

Sã
o

P
au

1
4

.A
ff

on
so

om
an

o
d

e
Sa

n
t’A

n
n

Letras
– UFMG

;
D

ou
to

ra
d

o
em

L
it

er
a-

tu
ra

–
U

FM
G

P
ro

fe
ss

or
d

a
P

U
C

-R
J

R
io

d
e

Ja
n

ei
ro

P
re

si
d

ên
ci

a
d

a
Fu

n
d

aç
ão

ib
li

ot
ec

a
N

ac
io

n
al

1
5

.E
d

u
ar

d
o

P
or

te
la

Direito
– UFRJ

;
D

ou
to

ra
d

o
em

L
et

ra
s

_
U

FR
J

Profess
or da U

FRJ;
R

io
d

e
Ja

n
ei

ro
G

ab
in

et
e

ci
vi

l
d

o
P

re
si

d
en

te
J

u
sc

el
in

o
Kubitsc

hek ;
M

in
is

tr
o

d
a

E
d

u
ca

çã
o,

C
u

lt
u

ra
e

D
es

-
portos

no gov
erno Jo

ão Figu
eiredo;

Se
cr

et
ár

io
d

e
E

st
ad

o
d

e
C

u
lt

u
ra

d
o

R
io

e
Ja

n
ei

Q
u

ad
ro

3
:

T
ra

je
tó

ri
a

d
os

s
ec

re
tá

ri
os

/a
s

e
p

re
si

d
en

te
s/

as
d

as
v

in
cu

la
d

Alexandre Barbalho

467

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

1
6

.M
ár

Brockm
ann

Machad
o

Direito
– PUC;

M
es

tr
ad

o
e

D
ou

-
to

ra
d

o
em

C
iê

n
ci

a
Política

- Unive
rsity

of Chic
ago

P
ro

fe
ss

or
d

o
IU

P
E

R
J/

UCAM;
P

ro
fe

ss
or

d
a

U
FM

R
io

d
e

Ja
n

ei
ro

D
ir

et
or

vi
ce

-p
re

si
d

en
te

a
FI

N
E

P
/

MCT; Diretor
-execut

ivo da F
UNART

E;
Subsec

retário
da cul

tura do
MEC; D

ire-
to

r-
ex

ec
u

ti
vo

d
a

C
as

a
d

e
R

u
i

B
ar

b
os

a/
M

in
C

1
7

.M
ár

ci
o

So
u

za
C

iê
n

ci
as

S
oc

ia
is

-
U

SP
E

sc
ri

to
r

R
io

d
e

Ja
n

ei
ro

D
ir

et
or

d
e

p
la

n
ej

am
en

to
d

a
Fu

n
d

aç
ão

Cultura

l do Am
azonas

;
D

ir
et

or
d

o
D

ep
ar

ta
m

en
to

N
ac

io
n

al
d

o
Li

vr
o

18.Joel
Rufino

Históri
a – UFR

J;
D

ou
to

ra
d

o
em

om
u

n
ic

aç
ão

C
u

lt
u

ra
–

U
FR

Escrito
r;

Funcio
nário d

o MEC;
P

ro
fe

ss
or

d
a

U
FR

R
io

d
e

Ja
n

ei
ro

P
re

si
d

en
te

d
a

Fu
n

d
aç

ão
C

u
lt

u
ra

l
P

al
-

m
ar

es
Fi

li
ad

o
ao

C
B

(
an

1950/1
960;

A
çã

o
M

il
it

an
te

a
N

ac
io

n
al

b
er

ta
d

or
a

(1
9

6
9

- 1972);
A

ti
vi

st
a

d
o

m
ov

im
en

n
eg

ro
1

9
.D

u
lc

e
P

er
ei

ra
Arquite

tura;
E

sp
ec

ia
li

za
çã

o
em

om
u

n
ic

aç
ão

C
om

u
n

ic
ad

or
a

so
ci

al
Sã

o
P

au
lo

D
ir

et
or

a
vi

ce
-p

re
si

d
en

te
d

o Anhe
mbi

T
u

ri
sm

o
e

E
ve

n
to

s
d

a
C

id
ad

e
d

e
Sã

o
Paulo; A

ss
es

so
ra

n
o

ga
b

in
et

e
d

a
p

re
fe

it
a

Lu
iz

a
E

ru
n

d
in

C
an

d
id

at
a

à
D

ep
u

-
ta

d
a

Fe
d

er
al

el
o

P
T

a
A

ss
em

b
le

Constit
uinte;

Su
p

le
n

d
o

se
n

a-
d

E
d

u
ar

d
o

Su
-

plicy
Fi

li
ad

a
ao

PT;
A

ti
vi

st
a

d
os

ov
im

en
to

s
n

eg
ro

e
fe

m
i-

n
is

2
0

.C
ar

lo
s

A
lv

M
ou

ra
D

ir
ei

to
–

U
FF

A
ss

es
so

r
p

ar
a

as
su

n
to

s
d

a
C

u
lt

u
ra

A
fr

o-
-Brasil

eira do
Minist

ério da
Cultur

a;
P

re
si

d
en

te
d

a
Fu

n
d

aç
ão

C
u

lt
u

ra
l

P
al

-
m

ar
es

A
ti

vi
st

a
d

o
m

ov
im

en
to

eg
ro

Q
u

ad
ro

3
:

T
ra

je
tó

ri
a

d
os

s
ec

re
tá

ri
os

/a
s

e
p

re
si

d
en

te
s/

as
d

as
v

in
cu

la
d

468

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Em relação às áreas de formação, entre as graduações se desta-
cam os cursos da área das Ciências Sociais Aplicadas (64,7%),
com destaque para o Direito (quatro graduados), seguido por
Arquitetura (três graduados), Administração e Comunicação
(dois graduados cada). No quesito pós-graduação stricto sensu,
a área de referência é a das Ciências Humanas, particularmente
a subárea da Ciência Política, com dois gestores com mestrado e doutorado. Apenas um dos dirigentes tinha formação (Engenha-
ria) sem interface com o campo da produção simbólica. No que diz respeito aos setores de onde foram recrutados, há
um equilíbrio entre o público (55%) e o privado (45%), consi-
derando como parte do primeiro aqueles agentes oriundos de
empresas e universidades públicas e do segundo os professores
de universidades privadas. No entanto, o MinC recrutou mais do
setor privado se comparado com o quadro geral do governo FHC
II, no qual 70,4% dos cargos de DAS-5 e DAS-6 foram ocupados por servidores públicos (Pacheco, 2002). A maioria (70%) tinha ocupado anteriormente algum cargo de confiança na máquina pública, seja em âmbito federal, seja esta-
dual, seja municipal. Com exceção das secretárias executivas e de Octávio Elísio Alves de Brito, todos tinham assumido cargos
ligados à gestão cultural. No que diz respeito a ligações com a
política partidária, inclusive se submetendo a processo eleti-
vos, com a militância em movimentos sócio-políticos, menos da metade (40%) apresentou esse perfil, estando excluído desse
grupo Eric Nepomuceno, pois, apesar de ter vivido no exílio nos
anos 1970, o motivo de ter virado persona non grata do Regime
Militar foi a série de matérias sobre a ditadura brasileira que
escreveu para a imprensa de Buenos Aires onde vivia.

Se a elite dirigente do MinC deve elaborar políticas visando a
diversidade cultural brasileira, ela não foi de modo algum repre-
sentativa da federação brasileira quando se observa onde esta-
vam radicados os gestores, independentemente de suas cidades

Alexandre Barbalho

469

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

de origem: principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, seguidas
de Belo Horizonte e Brasília. Não sem razão, são nessas capitais que se encontram as universidades onde os agentes fizeram sua
formação acadêmica, com exceção da UFF, sediada em Niterói:
USP, PUC-SP, UFRJ, PUC-RJ, UFMG, UNB e CEUB.

3. A elite dirigente na Era Weffort: um pouco de trajetórias

Nesta seção, interessa apresentar um pouco da trajetória dos di-
rigentes, de modo a perceber as possíveis relações de interesse e redes de sociabilidades prévias à chegada no MinC. Outro ob-
jetivo é analisar a correspondência entre formação e trajetória profissional e a competência requerida para o cargo, de acordo
com o que foi discutido na primeira seção. Sobre esse ponto, destaca-se, em particular, o perfil dos secre-
tários-executivos do MinC. Segundo o Decreto No. 3049/99
(Brasil, 1999), era competência da Secretaria-Executiva auxiliar
o ministro na supervisão e coordenação das atividades das de-mais Secretarias e entidades vinculadas, bem como na defini-ção das diretrizes e implementação das ações; supervisionar e
coordenar as atividades de celebração e prestação de contas de
convênios, bem como as relacionadas aos “sistemas federais de
planejamento e orçamento, organização e modernização admi-nistrativa, recursos de informação e informática, recursos huma-nos e de serviços gerais”; lidar com as ações relacionadas com o
Fundo Nacional da Cultura, com o Programa Nacional de Apoio à Cultura e com o direito autoral; e responder interinamente pelo
Ministério. Como se vê, espera-se desse dirigente, mais do que
dos outros, uma trajetória própria de quem atua “entre política e
gestão” e “entre gestão e burocracia”, caso dos três gestores que
assumiram a Secretaria, todos recrutados do serviço público. Maria Delith Balaban é psicóloga de formação e funcionária de
carreira do Senado, quando foi indicada por Milton Seligman,

470

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

que chegaria a ser ministro da Justiça em 1997, para trabalhar como chefe de gabinete do então senador FHC. Foi uma das fun-dadoras do PSDB e assinou a ata de criação do partido em junho
de 1998. Balaban saiu do MinC para assumir em 1999 uma dire-
toria no SEBRAE, no mesmo ano em que foi condecorada com a
Ordem do Mérito Cultural. Maria Emília Rocha Mello é adminis-
tradora pública e de empresas, com especialização em Econo-
mia e Elaboração e Análise de Projetos. Era funcionária do IPEA (técnica de Planejamento e Pesquisa), onde chegou a coordenar
a área de Política Social. Ocupou, entre outros, os cargos de se-
cretária geral do Ministério da Previdência e Assistência Social, tendo participado do Grupo de Trabalho para a Reestruturação
da Previdência Social, e de assessora da liderança do PSDB no
Congresso Nacional. Antes de assumir a Secretária Executiva do
MinC foi secretária Nacional de Política Urbana durante todo governo FHC I. Por fim, Ulysses Cesar Amaro de Melo, bacharel em Direito e Administração, é advogado da União e tinha recém--ingressado na carreira (1994), quando trabalhou nos ministé-
rios da Infraestrutura e do Bem-Estar Social e foi recrutado em
1995 para ser inicialmente subsecretário de Assuntos Adminis-
trativos, em seguida subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e, finalmente, secretário-executivo do MinC.
Como indicam Carlos Pereira et al. (2015), a nomeação pelo pre-
sidente dos secretários-executivos dos Ministérios é uma forma
de minimizar a assimetria informacional desses com a Presidên-cia, uma vez que atuam como seus fiscais e podem até influen-
ciar as decisões do ministro. Ainda segundo os autores, trata-se
de um cenário razoável, pois a especialização das políticas, bem
como a produção legislativa gestada no interior dos ministérios “tanto ampliam o espaço de influência do ministro e seu parti-
do no conteúdo preciso de uma legislação quanto reduzem a ca-
pacidade de o núcleo da presidência controlar cada movimento
que ocorre no interior das pastas” (Pereira et al., 2015, p. 139-140). Mas é preciso destacar que no caso do MinC o perfil era

Alexandre Barbalho

471

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

mais de gestor executivo do que de controle político, como se
observa pelas trajetórias apresentadas.Essa configuração gerencial não era exclusiva do MinC, mas uma
política do governo FHC de fortalecer os secretários-executivos
que, nas palavras da imprensa, eram, naquele período, um “se-gundo escalão que governa”. A escolha se apoiava em critérios
técnicos e pessoais, pois os titulares costumavam ser amigos ou
próximos do presidente, caso explícito de Balaban e de Mello
que faziam parte das redes comuns de sociabilidade acessadas,
entre outras vias, por meio da atuação partidária. O MinC seria,
inclusive, o que abrigaria mais amigos do presidente, dentre os ministérios. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, “embora
com poderes limitados à pequena importância do órgão”, fariam parte desse grupo Maria Delith Balaban, José Álvaro Moisés e
Ottaviano de Fiori12.

Nos demais casos, com exceção de Octávio Elísio Alves de Brito que era engenheiro e assumiu a Secretaria de Patrimônio, Museus
e Artes Plásticas, a formação indica a priori compatibilidade com o cargo assumido pelo gestor e, em alguns, inclusive, há a cor-
respondência esperada, como, por exemplo, os dois titulares do IPHAN, Glauco Campello e Carlos Henrique Heck, ambos arquite-tos, sendo esse o tipo de profissional que, historicamente, domi-
nou o discurso e a prática patrimonial no país (Fonseca, 1997).Mesmo no caso dos gestores que não tinham formação superior, a trajetória profissional dispensava esse tipo de recurso e legi-
timava a posição ocupada. Eric Nepomuceno era escritor, jorna-
lista e tradutor, em especial de autores latino-americanos, mui-
tos dos quais eram seus amigos. Antes de ser recrutado para a Secretaria de Intercâmbio e Projetos Especiais, tinha trabalhado
nos jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, na revista

12 “Presidente usa 2º escalão para governar”. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc040506.htm. Acesso em 01 abr. 2021.

472

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

argentina Crisis e na Veja, da qual foi correspondente internacio-
nal, e na televisão no Jornal da Globo. Era autor de quatro livros
e premiado com o Jabuti em 1993 com a tradução de Doze Con-
tos Peregrinos.

O poeta, publicitário, produtor e diretor de cinema Moacir de Oliveira já tinha dirigido seis filmes e sido gestor da Embrafilme
antes de ser secretário de Desenvolvimento do Audiovisual. E o
teatrólogo Antônio Humberto Braga era funcionário de carreira,
desde 1968, do Ministério da Educação e Cultura, onde traba-lhou no Serviço Nacional de Teatro, chefiou o setor de teatro de
bonecos, fundou a Escola Nacional de Circo e criou os projetos Mambembão e Pixinguinha, entre outras atividades. Com a cria-
ção da Funarte, em 1994, tornou-se diretor de Artes Cênicas de
onde saiu para assumir a Secretaria de Música e Artes Cênicas.

No que diz respeito às redes de sociabilidades e pessoais que
ligavam alguns gestores a Weffort e/ou a FHC, duas vias não
excludentes se destacam: o ambiente da política e o ambiente profissional. O caso mais emblemático é o de José Álvaro Moisés,
que a pesquisa exploratória aponta como o “número dois” do ministério, que era filiado ao PT, tal como Weffort, com forma-
ção em Ciências Sociais e Ciência Política e professor da USP, o mesmo ambiente acadêmico e profissional do ministro e do pre-sidente. Ottaviano de Fiori também compartilhou com Weffort e
FHC não apenas o ambiente do curso de Ciências Sociais da USP,
onde se formou, mas, bem antes, entre meados dos anos 1950 e
início dos anos 1960, as redes estabelecidas no movimento es-tudantil, quando de Fiori, militante trotskista, tentava cooptar Weffort para o movimento, cujos alguns dos integrantes tinham
relações pessoais com FHC (Demier, 2008). Nos anos 1970, com
a aposentadoria compulsória de vários intelectuais das univer-
sidades brasileiras, de Fiori incorporou muitos deles, em parti-
cular os uspianos, no quadro de colaboradores da coleção “Os
Pensadores” da editora Abril, onde atuava como diretor editorial de fascículos (Maranhão, 2016).

Alexandre Barbalho

473

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Em relação às redes possibilitadas pela filiação partidária, Dul-ce Pereira era filiada ao PT paulista, tendo sido candidata a de-
putada federal no período da Assembleia Constituinte. Quando foi chamada a ocupar o cargo na Palmares, ocupava a suplência do senador Eduardo Suplicy. Os laços com o PSDB, por sua vez,
aproximaram ou fortaleceram as relações já existentes entre Maria Delith Balaban e Maria Emília Rocha Mello e FHC. A pri-meira, como dito anteriormente, tinha sido sua chefe de gabine-te no Senado quando ele ainda estava no MDB, e o acompanhou
na fundação do novo partido. A segunda foi assessora na Comis-
são da Ordem Social na Assembleia Constituinte do senador Al-
mir Gabriel, então no PMDB, mas que iria para o PSDB em 1989,
ano em que foi o vice de Mário Covas nas eleições presidenciais.
Mello atuou ainda, de 1990 a 1994, como assessora da liderança
do PSDB no Congresso Nacional.

No caso da Fundação Palmares, o fato dos três dirigentes serem reconhecidos como lideranças do movimento negro certamente os capitalizou para ocupar o cargo. Joel Rufino, historiador, pro-
fessor e escritor, é uma referência sobre o estudo da cultura afri-cana no Brasil. Foi assistente de Nelson Werneck Sodré no Institu-
to Superior de Estudos Brasileiros e coautor da História Nova do Brasil, que marcou a historiografia brasileira. Foi preso e exilado
durante o Regime Militar por sua produção intelectual e atuação
na Ação Libertadora Nacional. Como presidente da Fundação Pal-mares, cargo que assumiu em 1994, iniciou os trabalhos de reco-nhecimento das comunidades quilombolas e realizou as celebra-
ções dos 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

A arquiteta e comunicadora social Dulce Pereira foi viver nos
EUA em 1971 com uma bolsa de estudos quando interagiu com
membros do Congresso Nacional Africanos e se iniciou no movi-
mento negro. De 1991 a 1999 foi suplente do senador Eduardo Suplicy e atuou, entre 1990 e 1992, como assessora na prefeitu-
ra de Luiza Erundina. Em 1996, ano em que assumiu a Fundação
Palmares, foi agraciada com a Ordem do Rio Branco, do Ministé-

474

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

rio das Relações Exteriores. Pereira deixou o cargo no MinC em
2000 para assumir o posto de embaixadora e secretaria-executi-
va da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O advogado Carlos Alves Moura foi um dos fundadores e presi-
diu o Centro de Estudos Afro-brasileiros (CEAB) e atuou como
assessor para assuntos de cultura afro-brasileira do Ministério da Cultura (MinC) no governo Sarney. Esteve à frente da criação
da Fundação Palmares em 1988, da qual se tornou seu primeiro presidente. Antes de voltar ao cargo no final de 2001, era o secre-tário-executivo do Grupo de Trabalho Interministerial para a Va-
lorização da População Negra e assessor do Ministério da Justiça. Por fim, é relevante ressaltar que o único gestor que possuía car-
reira na política, tendo ocupado lugar de liderança nacional em
seu partido (PSDB), sido por duas vezes deputado federal nos
anos 1980, além de secretário de Estado em duas ocasiões, foi
Octávio Elísio Alves de Brito. O seu capital político ajuda a enten-
der o fato já mencionado de ter ocupado uma secretaria temá-
tica no MinC sem que sua trajetória tivesse relação direta com a cultura. Formado em Engenharia de Minas e Metalurgia, com especialização em Engenharia Econômica e professor de Eco-
nomia e Legislação Mineral da UFMG, os cargos que ocupou no
período imediatamente anterior ao de secretário de Patrimônio,
Museus e Artes Plásticas, foram o de secretário de Ciência e Tec-
nologia e Meio Ambiente de Minas Gerais (1991-1994) e diretor
do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (1995-
1997), além de ter assumido como suplente, entre fevereiro de
1997 e janeiro de 1998, uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Considerações finais

Retomando a questão central formulada na introdução deste
estudo – quem era a elite dirigente responsável pelas políticas culturais brasileiras nos governos FHC – é possível afirmar que,
com exceção de Octávio Elísio Alves de Brito, se tratava de pes-

Alexandre Barbalho

475

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

soas cujas formação (não necessariamente acadêmica, como in-
dicam os casos de Eric Nepomuceno, Moacir de Oliveira e Antô-
nio Humberto Braga), trajetória e, consequentemente, distintas competências as qualificavam para ocupar seus respectivos car-
gos. O sistema brasileiro de emprego (position-based) possibili-tou, assim, que o ministro recrutasse profissionais com trajetó-rias e experiências diversificadas fora da burocracia de carreira
(career-based).Essa afirmação não implica desconhecer que muitos possuíam
relações pessoais e/ou partidárias com Weffort e/ou FHC, mas
esses trunfos estavam combinados com a expertise na área de
atuação e o aprendizado prévio na administração pública, geral-mente em cargos de confiança no setor cultural, resultando em um perfil próprio ao policymaker em que prevalece o mix ges-tão, política e burocracia (competências específicas de direção).
Ou seja, os dados referendam a percepção de que são comuns combinações entre os tipos de escolhas (política, lealdade pes-soal, meritocrática) no momento da escolha do dirigente tendo
em mente seu papel de “decisor com responsabilidade política”.

Por sua vez, a gestão Weffort não passou pela intensa circula-
ridade entre os ocupantes dos postos centrais de direção que
costuma ocorrer na lógica do presidencialismo de coalizão. A
estabilidade que a maioria desses agentes, recrutados de forma
equitativa no setor público e no privado, vivenciou ao longo dos
dois governos FHC indica, de um lado, esse acerto entre compe-
tência e cargo e, de outro, o fato de que o MinC, pelo menos no
âmbito da elite dirigente, foi blindado em relação aos interesses
exclusivamente políticos de nomeação. Pode-se conjecturar que
isso se deve, em parte, ao fato de o ministro ter sido uma das escolhas que o presidente assumiu como pessoais para o seu
ministério (Cardoso, 2006), amizade que resulta dos inúmeros
pontos de contato entre as trajetórias de ambos (ver nota 04),
que o possibilitou superar, inclusive, a clivagem partidária PT
versus PSDB.

476

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Os resultados alcançados com este estudo vão auxiliar, na se-
quência da pesquisa, na análise das capacidades desses gesto-
res de, de fato, atuarem como decisores do MinC na era Weffort ao agendar, desenhar e implementar as políticas, programas e
ações e lidar com os campos cultural e político e seus interesses.

Referências
Amorim Neto, O. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislati-
va no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v.43, n.3, 2000, p. 479-519.
_____. Ação de gabinetes presidenciais no Brasil: coalizão versus cooptação.
Nova Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, nov. 1994, p. 09-34.Barbalho, Alexandre. Ligações entre trajetórias intelectuais e políticas. O “Caso
Weffort”. Revista de Ciências Sociais, v.4, n. 2, 2021, p. 399-429._____. A política cultural segundo Celso Furtado. In: Barbalho, Alexandre et al
(org). Cultura e Desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas. Sal-
vador: UFBA, 2011. p. 107-128.Borges, A; Coêlho, D. O preenchimento de cargos da burocracia pública federal no
presidencialismo de coalizão brasileiro: análise comparada de dois ministérios -
Ciência e Tecnologia e Integração Nacional. In: Lopez, F. (org). Cargos de confian-
ça no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: IPEA, 2015. p. 71-106.
Bourdieu, P. Sur l’État. Paris: Seuil, 2012.
Bresser-Pereira, L. C. Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil. Sociol.
Polít., Curitiba, 28, jun. 2007, p. 9-30.
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 3.049/99. Aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências. Disponível em https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/110077/decreto-3049-99.
Acesso em: 31 mar. 2021
_____. Decreto nº 1.673/95. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro De-monstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da
Cultura, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1673.htm. Acesso em: 31 mar. 2021.
_____. Decreto nº 91.144/86. Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.

Alexandre Barbalho

477

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/19801989/D91144impressao.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.
Cardoso, F. H. A arte da política. A história que vivi. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2006.Cavalcante, P.; Caralho, P. Profissionalização da burocracia federal brasileira
(1995-2014): avanços e dilemas. Revista de administração pública, Rio de
Janeiro v. 5, n. 1, jan-fev, 2017, p. 01-26.
Costa, F. L. da. A nova elite dirigente e a modernização da administração públi-ca. Aparelhamento, renovação ou corporativismo. Desigualdade & Diversi-
dade, Dossiê Especial, 2011, p. 107-118.
D’Araújo, M. C. de. A elite dirigente do governo Lula. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
Demier, F. Do movimento operário para a universidade: Leon Trotsky e os
estudos sobre o populismo brasileiro. Niterói. Dissertação (Mestrado em His-
tória), Universidade Federal Fluminense, 2008. Denord, F.; Palmer, M.; Réau, B. Introduction. In Denord, F.; Palmer, M.; Réau,
B. (ed). Researching Elites and Power. Theory, Methods, Analyses. Cham:
Springer, 2020, p. 01-16.
Ferron, F. M. O primeiro fim do MinC. São Paulo. Dissertação (Mestrado em
Estudos Culturais) Universidade de São Paulo, 2017.
Fonseca, M. C. L. O patrimônio em processo. Trajetória da política federal de
preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.Gustavsson M.; Melldahl, A. The Social Closure of the Cultural Elite. The Case of Artists in Sweden, 1945–2004. In: Denord, F.; Palmer, M.; Réau, B. (ed). Re-
searching Elites and Power. Theory, Methods, Analyses. Cham: Springer,
2020, p. 223-240Loureiro, M. R.; Abrucio, F.; Rosa, C. Radiografia da alta burocracia federal bra-
sileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, n. 4, Out-
-Dez 1998, p. 46-82Lunding, J.; Ellersgarrd, C.; Larsen, A. The Craft of Elite Prosopography. In De-nord, F.; Palmer, M.; Réau, B. Researching Elites and Power. Theory, Methods, Analyses. Cham: Springer, 2020, p. 57-70.Maranhão, C. Roberto Civita: o dono da banca. São Paulo: Cia das letras, 2016.
Mendes, H. M. O palco de Collor. A precarização da política cultural no gover-
no de Fernando Collor. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015.
Mills, C. W. La élite del poder. Cidade do México: Fondo de Cultura Economica,
1989.

478

OS DIRIGENTES DA CULTURA

TOMO. N. 40 JAN./JUN. | 2022

Pacheco, R. Mudanças no perfil dos dirigentes públicos no Brasil e desenvol-vimento de competências de direção. In: VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Anais... Lisboa,
2002.
Pereira, C. et al. A nomeação de secretários-executivos e o monitoramento da
coalizão no presidencialismo brasileiro. In: LOPEZ, F. (org). Cargos de con-
fiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: IPEA, 2015, p.
139-164.
Perissinotto, R. As elites políticas: questões de teoria e método. Curitiba: In-
tersaberes, 2009.Santos, L. Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança
no Brasil e nos EUA. Revista do Serviço Público, Brasília, n. 60, v. 1, Jan/Mar
2009, p. 05-28.

Recebido em 23/07/2021
Aprovado em 18/11/2021