image/svg+xml1Revista TOMOSão Cristóvão, v. 42, e18801, 2023Data de Publicação: Junho/2023DossiêConservadorismo, discursos antigênero e disputas narrativas em torno das artes contemporâneas no Brasil1Danielle Parfentief de Noronha2Maria Cristina Simões Viviani3Resumo: Nos últimos anos, houve um crescimento importante na propagação de discursos antigênero nos mais dis-tintos campos sociais, com especial atenção aos campos da política, da educação e das artes, constituindo um fenômeno de dimensões globais. No Brasil, tais discursos, que podem ser compreendidos como um dos pilares que sustentam a argumentação do conservadorismo contemporâneo, passaram a protagonizar diversas disputas narrativas em torno das políticas de gênero e de sexualidade. Nesse sentido, este artigo busca investigar o papel dos discursos antigênero na articulação do conservadorismo no Brasil e das dispu-tas narrativas produzidas em torno do tema no sistema das artes. Para isso, sob perspectivas decoloniais e feministas, em diálogo com as ciências sociais, apresentamos na primeira parte do texto uma revisão biblio-gráfica para, na sequência, articulá-la a eventos artísticos relacionados ao gênero e a pautas LGBTQIAPN+ que foram alvo de investidas conservadoras em 2017, véspera de ano eleitoral.Palavras-chave: Antigênero. Arte. Conservadorismo. Discursos. Disputas políticas. IntroduçãoNos últimos anos, temos acompanhado o crescimento de discursos e pautas antigênero, movimen-to que pode ser percebido em diversos locais do globo (Carvalho, 2019). Segundo Sonia Corrêa e Richard Parker (2021), os efeitos desse tipo de discurso, para além de promoverem leis, políticas e narrativas retrógradas e distorcidas em relação ao gênero e à sexualidade, têm total relação com a erosão democrática e guinada à direita que assolam atualmente a América Latina e diversas outras partes do planeta. Dialogando com Wendy Brown (2006), que pensa “as dinâmicas políticas nos Estados Unidos e interpreta a desdemocratização como um efeito combinado do neoliberalismo e da repolitização do campo religioso” (Corrêa; Parker, 2021, p. 6, tradução nossa), a autora e o au-tor explicam que esses discursos se alimentam e são alimentados pelos processos desdemocrati-1Trabalho desenvolvido a partir de comunicação apresentada no 45° Encontro Anual da ANPOCS em 2021.2Universidade Federal Fluminense. Programa de Pós-graduação em Cinema e Audiovisual. Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. Bolsista de pós-doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). E-mail: danielledeno-ronha@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-9167-9674 3Universidade Federal do Pará. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Belém, Pará, Brasil. E-mail: maria.viviani@ifch.ufpa.br. https://orcid.org/0000-0001-8009-8199. Dossiê
image/svg+xml2Danielle Parfentief de Noronha; Maria Cristina Simões Vivianizantes em curso na América Latina “que, ao contrário de mudanças autoritárias de regime vividas no passado, ameaçam as democracias por dentro, sem recorrer a golpes de Estado clássicos e sem necessariamente implicar na suspensão de procedimentos democráticos formais” (Corrêa; Parker, 2021, p. 15, tradução nossa). Ao olharmos especificamente para o Brasil e o contexto latino-americano, podemos notar algu-mas particularidades que são relacionadas aos modos como o sistema-mundo moderno/colonial (Wallerstein; Quijano, 1992) é organizado e aos impactos da colonialidade4na região. Nesse sen-tido, diversas pesquisadoras e pesquisadores de variadas disciplinas – como as ciências sociais, a comunicação e o direito – têm se debruçado para buscar compreender o fenômeno e também sua relação com o avanço do conservadorismo e sua influência na difusão de valores antidemocráticos na América Latina, questões que apontam para a transdisciplinaridade que envolve a temática. Neste artigo, nossa principal atenção está na presença desses discursos no sistema das artes e as estratégias utilizadas para engajar apoio e difundir a narrativa. Partimos do pressuposto de que o conservadorismo não é um movimento homogêneo e evoca o vínculo entre diversas mobilizações reacionárias e setores sociopolíticos “que defendem a per-manência de valores ou ordenamentos considerados tradicionais ou estruturantes de uma certa ordem social permanente ou mesmo fixa” (Serrano, 2021, p. 22). Essa perspectiva se mostrou como uma das principais bandeiras na campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, em que pautas moralistas acerca do gênero e da sexualidade5, principalmente relacionadas às mulheres e aos grupos LGBTQIAPN+, foram defendidas em nome dos “costumes”, da “tradicional família cristã brasileira” (o que pressupõe a manutenção das relações de poder patriarcais e sexistas) e contra uma suposta – e inexistente – “ideologia de gênero”. Em meio a esse contexto, as artes se tornaram alvo de uma perspectiva política que se coloca como moralizada e moralizante. Manifestações artísticas passaram a ser atacadas de diferentes formas, por meio de protestos tanto virtuais como presenciais. Obras e exposições foram descon-textualizadas no intuito de causar revolta e atrair atenção a pautas e a candidatos conservadores, ampliando a disputa narrativa em torno do tema. 4Nas palavras de Aníbal Quijano (2007, p. 93, tradução nossa): “A colonialidade é um dos elementos constitutivos e especí-ficos do padrão mundial do poder capitalista. Baseia-se na imposição de uma classificação racial/étnica da população do mundo como a pedra angular deste padrão de poder”, construída e difundida mundialmente a partir do “descobrimento” e criação da América. Sua proposta parte do pressuposto de que, com a conquista da América, foi incluída a questão feno-típica nas classificações sociais utilizadas como elementos discriminatórios nas relações de poder. Nesse sentido, para o autor, as relações de poder constituídas a partir da “criação” da América e da implementação do capitalismo histórico são baseadas no domínio da outra e do outro, o que possibilitou a criação desse sistema mundial, caracterizado pela “colonia-lidade do poder”. O padrão colonial é o centro da colonialidade do poder, além do dispositivo que constitui e (re)produz a “diferença colonial” (Mignolo, 2013). Além disso, María Lugones (2008) sugere incluir o gênero como outro marcador fun-damental na construção da lógica moderna/colonial, pois a colonialidade do gênero foi responsável por reduzir as pessoas colonizadas a seres primitivos, classificadas enquanto machos ou fêmeas, e trouxe as lógicas patriarcais e diferenciações relacionadas ao gênero que já eram operadas nas sociedades europeias, que se fundiram com os sistemas e classificações que já existiam na região.5Para conceituar gênero e sexualidade, partimos das premissas de que o significado dos conceitos não é universal e de que se tratam de construções sociais e políticas. Entendemos como conceitos em disputa, em que a versão hegemônica busca impor um significado baseado na crença política ocidental de que há uma base universal para o feminino (Butler, 2007; Lugones, 2019), bem como para o masculino, que é construída a partir de uma percepção que: 1) ignora as parti-cularidades das culturas e mesmo a existência de organizações sociais que não levam em conta o gênero; e 2) promove a homogeneização da compreensão do que é feminino e masculino no imaginário e na vida prática das pessoas, o que inclui padrões de influência, a construção de identidades, a forma de compreender o corpo e as dominações exercidas pelo patriarcado.
image/svg+xml3Conservadorismo, discursos antigênero e disputas narrativas em torno das artes contemporâneas no BrasilApenas entre 2019 e 2021 foram registrados no país cerca de 211 casos de censura artística e ata-ques à cultura (Valente, 2022)6. Porém, esse número ainda pode ser maior, já que a censura pode se dar de diferentes formas, que vão desde proibições, falta de apoio financeiro e logístico por parte do Estado e das iniciativas privadas, passando por curadorias e acessos com perfis homo-gêneos de raça, classe e gênero, até ameaças e violências às e aos artistas. Dessa forma, apesar de facilmente lembramos da censura à arte instaurada durante a ditadura civil-militar (1964-1985) no Brasil, essa prática não está restrita apenas a esse período de nossa história e no governo do ex--presidente Jair Bolsonaro esteve muito presente na antipolítica cultural7(de Noronha; Ezequiel, 2022) que esteve instaurada nos últimos quatro anos. Com o intuito de contribuir para essa discussão, neste trabalho, iremos investigar o papel dos discursos antigênero no desenvolvimento e na manutenção do conservadorismo no Brasil e o papel das disputas narrativas produzidas em torno do sistema das artes8. Para isso, sob pers-pectivas feministas e decoloniais, que dialogam com as ciências sociais, além desta introdução e das considerações finais, o texto está dividido em duas partes. Na primeira apresentamos uma revisão bibliográfica de estudos recentes, principalmente de autoras latino-americanas, sobre a relação entre conservadorismo e discursos antigênero na América Latina na atualidade. Na se-quência, iremos articular essa bibliografia com alguns eventos artísticos relacionados ao gênero e à sexualidade que foram alvo de investidas conservadoras em 2017, véspera de ano eleitoral.Destacamos eventos que tiveram episódios com grande repercussão e que foram pautados por questionamentos sobre gênero e sexualidade feitos principalmente por grupos conservadores fundamentalistas, com grande protagonismo das mídias digitais9(com seus novos modelos cor-porativos e respaldo das mídias tradicionais). Por meio de três exemplos, com características e formatos distintos, buscamos refletir sobre o atual contexto de “guerra cultural10” (Rocha, 2021) e ascensão do conservadorismo em relação a eventos de arte que têm sido alvos como parte de um complexo campo de disputas narrativas e políticas. Sem a intenção de analisar artisticamente os eventos, tampouco definir a produção artística de forma homogênea, o primeiro caso apresentado é a exposição “Queermuseu: Cartografias da diferença na arte brasileira”, que aconteceu no Santander Cultural de Porto Alegre e ficou conhecida por ter sido encerrada antes do previsto por pressão de grupos conservadores, como o Movimento Brasil Livre (MBL), um dos grandes articuladores da ofensiva contra o evento. Depois, abordaremos a performance “La Bête”, do artista Wagner Schwartz, realizada no 35º Panorama de Arte Brasileira no Museu de Arte 6É possível acompanhar alguns casos de censura a produções artísticas no Observatório de Censura à Arte: http://censuranaarte.nonada.com.br7Como exemplo, ver a notícia “Produções LGBT enfrentam a censura do governo de Jair Bolsonaro”. Disponível em: https://istoe.com.br/producoes-lgbt-enfrentam-a-censura-do-governo-de-jair-bolsonaro/.8O “sistema das artes” compõe museus, galerias e demais espaços institucionalizados voltados à arte que reforçam e dão legitimidade ao próprio sistema.9Como exemplo sobre esse tema, ver Anna Paula Vencato e Regina Stela Vieira (2021).10Em sua análise sobre as especificidades da guerra cultural bolsonarista, João Cezar Rocha (2021, p. 214) explica que a guerra cultural implica no desejo de eliminação da diferença, em que a “intolerância é sua marca d’água; o ódio, o núcleo duro de sua retórica”. Além disso, o autor também pontua que a guerra cultural sempre requer a disputa de valores, com base na alegada superioridade dos princípios de um determinado grupo, compreendidos de forma binária e maniqueísta, e que, apesar de não ser um fenômeno novo, carrega na atualidade um grande protagonismo das mídias digitais. Sobre isso, o autor chama atenção para uma questão importante para a discussão que pretendemos neste artigo, que no Brasil há uma fissura geracional, “nem sempre observada com atenção”, que originou um fenômeno novo: “a emergência de uma expressiva juventude de direita, ágil no uso das redes sociais e hábil na disputa das ruas – território tradicionalmente ocupado pela esquerda” (Rocha, 2021, p. 20). Para um reflexão sobre “o ódio como política”, ver Esther Solano Gallego (2018).
image/svg+xml4Danielle Parfentief de Noronha; Maria Cristina Simões VivianiModerna de São Paulo apenas duas semanas após o encerramento do “Queermuseu”. A performance também foi alvo dos mesmos grupos que se organizaram novamente para denunciar o que eles ale-gavam ser “mais um caso de pedofilia” na arte contemporânea. Por fim, apresentamos a polêmica em torno da votação popular do Prêmio PIPA em que a artista Musa Michelle Mattiuzzi, favorita ao prêmio, recebeu ataques racistas e perdeu para um artista branco em uma virada motivada por grupos conser-vadores que, ao desaprovarem seu trabalho, se organizaram a fim de impedir que ganhasse a votação.2. Conservadorismo e discursos antigênero na América LatinaComo explica Luciana Galzerano (2021), há um certo consenso entre diversas autoras e diversos autores sobre a ampliação da “disseminação da recente ofensiva antigênero como uma reação de setores conservadores e religiosos às iniciativas feministas que tiveram êxito na inserção da categoria gênero nas conferências sociais da Organização das Nações Unidas a partir da década de 1990”11. Essa reação chega também à América Latina – numa complexa manutenção das colo-nialidades do poder e do gênero – e influencia “as disputas relacionadas às temáticas de gênero e sexualidade nas políticas sociais” (Galzerano, 2021, p. 92) a partir do desenvolvimento da ideia de “ideologia de gênero”, seguida do seu necessário combate. De acordo com a autora, esses setores, ao difundirem o conceito de “ideologia de gênero”, estão desconsiderando (de forma deliberada) o amplo e complexo campo de estudos sobre gênero a partir da tentativa de ideologizar a temática, dificultando que ela seja debatida e enfrentada de forma ampla pela ciência e pela sociedade como um todo: “Ao disseminarem o combate a uma su-posta ideologia, esses setores defendem sua própria posição ideológica: antigênero e anticiência” (Galzerano, 2021, p. 89), além de, devemos acrescentar, antidemocrática12.Entretanto, em concordância com Priscila de Carvalho (2019, p. 3), ao olharmos para a atualidade, podemos apontar que o gênero ganhou nova relevância nos processos políticos, em que alcançou “patamar inédito de exposição e difusão em debates públicos”, como também “tem se tornado ele-mento estruturador de discursos conservadores contemporâneos”. Em suas palavras, os debates relacionados ao gênero têm propiciado a construção de “um discurso conservador que encontra expressão eleitoral em uma (renovada) direita na medida em que contribuiu para canalizar um “conservadorismo difuso” na sociedade, oferecendo uma linguagem comum de atores com esse perfil em diversos países” (de Carvalho, 2021, p. 3-4). O livro “Políticas Antigênero na América Latina”, organizado por Sonia Côrrea e Isabela Kalil (2021), traz um panorama que demonstra a intensa relação entre neoliberalismo e conservado-rismo, que tiveram seus discursos e práticas intensificados, em parte, como uma resposta ao ciclo 11Segundo Galzerano (2021, p. 89), em especial, “duas conferências chamaram a atenção da Igreja Católica: uma sobre po-pulação e desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, e outra sobre as mulheres, em Pequim, em 1995”. Nesse artigo a autora apresenta uma cronologia da construção doutrinária contrária ao gênero e à sexualidade.12Como pondera Flavia Freidenberg em entrevista: “Os discursos antigênero são discursos antidemocráticos. Por um lado, as lutas pelos direitos das mulheres são avanços democratizantes que vão além de uma ideologia ou do feminismo e têm a ver com os direitos humanos. Por outro lado, deve-se destacar que os acordos políticos sobre questões de participação e direitos político-eleitorais das mulheres alcançados em alguns países têm sido muito importantes. Teria sido impossível promover a presença de mulheres em instituições sem as leis e sem as coalizões de gênero que exigissem o cumprimento das leis. Mas quando outras questões são colocadas em pauta, quando se trata de outras agendas, quando se fala em direi-tos reprodutivos ou quando são questões relacionadas aos direitos da diversidade, os acordos começam a se liquefazer, as ações se dividem e se são questionadas” (Camusso, 2022, p. 252, tradução nossa).
image/svg+xml5Conservadorismo, discursos antigênero e disputas narrativas em torno das artes contemporâneas no Brasilprogressista vivenciado na América Latina principalmente entre os anos 2000 e 2010, que, entre outras coisas, promoveu discussões e reformas educacionais e legais em torno das temáticas de gênero e da sexualidade (Miskolci; Campana, 2017). Os estudos apresentados no livro – que traz alguns resultados de pesquisas desenvolvidas no âm-bito do Observatório de Sexualidade e Política13– mostram que foi principalmente a partir de 2013 – com ampliação em 2016 devido aos contextos eleitorais – que o combate à “ideologia de gênero” se tornou proeminente na região, apesar de, como vimos acima, já ser difundida por gru-pos católicos em alguns países latino-americanos desde 1995, como uma resposta também ao desenvolvimento e à ampliação do conceito de gênero, das teorias, das práticas e dos corpos queer e de outras compreensões vinculadas a sexualidades, resultantes dos (ainda pequenos) avanços das políticas de gênero. Segundo Sonia Corrêa e Richard Parker (2021, p. 3):A fórmula “ideologia de gênero” foi inventada no curso dessa extensa lucubração. Não se trata de um conceito, mas sim de um dispositivo que, intrigantemente, recorre à concepção marxista de ideologia para acusar a teoria feminista do gênero de falsificação. Ou seja, os inventores desse truque afirmam que o conceito de gênero é um engodo porque clama pela igualdade entre homens e mulheres para borrar a diferença sexual “natural”, concebida como dimensão ontológica e imutável do humano. O dispositivo também faz supor que, as teóricas e ativistas do gênero - e quem mais recorre ao conceito - simplesmente propagam ideologia, enquanto quem o critica estaria totalmente isento de vieses ideológicos.Para a autora e o autor (2021, p. 4), os discursos antigênero possuem uma “linguagem popular, versátil e do senso comum”, que ganha força por meio da disseminação de fake news e das possibi-lidades oferecidas nas redes sociais. O referido livro traz estudos de casos de nove países14latino--americanos que, apesar de possuírem particularidades próprias de seus contextos, apresentam aspectos comuns em relação à ascensão do conservadorismo e ao uso de narrativas em torno do gênero e da sexualidade, como 1) “a sobreposição entre uma antiga infraestrutura política de cunho católico especialmente voltada para se opor ao aborto e um conjunto muito mais heterogê-neo de atores religiosos e seculares que constituem ou orbitam formações antigênero mais recen-tes” e 2) o “contorno ‘ecumênico’ das políticas antigênero que, em todos os lugares, se organizam originalmente a partir de núcleo cristão composto por forças e instituições ultracatólicas e evan-gélicas fundamentalistas15”. Esse núcleo conta com apoio e participação de políticos conservado-res, profissionais e grandes empresários – ultraneoliberais, especialistas e ativistas –, além de, “em menor prevalência, grupos abertamente nazistas e fascistas”. A autora e o autor também apontam que especificamente no Brasil e no Uruguai registra-se a adesão de militares16e no Brasil também da direita judaica ligada ao evangelismo conservador” (Corrêa; Parker, 2021, p. 5, tradução nossa).No caso brasileiro especificamente, os discursos antigênero começaram a ser pauta de grupos conservadores desde, pelo menos, os anos 2000, em especial vinculados à narrativa antiaborto e a movimentos católicos, como demonstramos, “numa tentativa de retorno à naturalização e biologi-zação do gênero” (Galzerano, 2021, p. 63). Entretanto, foi a partir de 2013, com um grande prota-13Disponível em: https://sxpolitics.org/ptbr14Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Paraguai e Uruguai.15Sobre esse tema, ver Gabriela Ramírez (2021).16Apesar de não focarmos nessa questão, gostaríamos de chamar atenção para este ponto: da participação e do papel dos mi-litares no atual avanço conservador, que nos parece fundamental para compreender a dinâmica específica desse fenômeno no Brasil. Sobre isso, por exemplo, é importante mencionar que a presença de militares ocupando cargos civis subiu 70% no governo Bolsonaro, que também é ex-militar (Schmidt, 2022).
image/svg+xml6Danielle Parfentief de Noronha; Maria Cristina Simões Vivianigonismo das redes digitais – e esse é um ponto que ainda merece mais atenção e pesquisas –, que grupos evangélicos fundamentalistas também se engajaram na mobilização política antigênero, questão que se tornou peça-chave no conjunto político que impulsionou os ataques aos discursos e às práticas relacionadas ao gênero no processo eleitoral de 2018 e que levou à presidência o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro (Corrêa; Kalil, 2021, p. 70). Corrêa e Kalil (2021) realizam um extenso estudo sobre os contextos que impulsionaram o desen-volvimento dos discursos antigênero no país. Segundo os dados levantados, o termo “ideologia de gênero”, com suas múltiplas associações, foi introduzido no Brasil a partir de 2007, por parte de atores e instituições católicas, se manteve com baixa intensidade até 2013, quando a propagação se expande vertiginosamente, em que o tema também começa a ser pauta de grupos evangélicos. É importante notar que a ampliação da divulgação dessa terminologia coincide com as manifesta-ções de direita a partir de junho daquele ano, e se amplia em 2017 e 2018, devido à proximidade com a eleição. Conjuntamente passa a ganhar espaço tanto na mídia comercial, como nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, como nas redes digitais (Corrêa; Kalil, 2021). Segunda a perspectiva desenvolvida:Debates sobre direitos LGBTT, HIV-AIDS, casamento igualitário, família, direito ao abor-to e gênero e sexualidade na educação que ocorreram entre 2002 e 2018 constituem um pano de fundo de tensões precursoras, ou laterais, que contribuem para localizar melhor o desembarque e a disseminação cada vez mais intensa das cruzadas antigênero no Brasil desde 2013 (Corrêa; Kalil, 2021, p. 68, tradução nossa).Para Flávia Biroli, Maria das Dores Machado e Juan Marco Vaggione (2020), a reação conservadora na América Latina na atualidade está relacionada justamente com uma temporalidade marcada por esses avanços dos movimentos feministas e LGBTQIAPN+ e expressa coalizações políticas de grupos cristãos com setores não religiosos de direita, apontando para mudanças na correlação de forças tanto no campo religioso (Biroli et al., 2020) como também no político17. Com a intenção de compre-ender as novas configurações do conservadorismo religioso e os conflitos em torno das agendas de igualdade de gênero e de sexualidade na América Latina, as autoras e o autor propõem o uso do con-ceito “neoconservadorismo” como uma forma de identificar as suas diferentes dimensões no con-temporâneo. Enfatiza-se, em especial, seu caráter transnacional – que entendemos como parte da colonialidade – e a possibilidade de “jogar luz sobre as alianças e afinidades entre diferentes setores”.A leitura apresentada destaca algumas características fundamentais desse “neoconservadorismo”. A primeira delas, também apontada por outras pesquisadoras e outros pesquisadores, é a conver-gência entre católicos e evangélicos, num contexto de declínio do catolicismo e de expansão do 17Como explica Galzerano (2021, p. 93): “Machado (2006) destaca que o fundamentalismo religioso se tornou uma força política no Brasil a partir da década de 1990, sobretudo com o investimento das igrejas neopentecostais para eleger seus pastores. O fundamentalismo advém da percepção de que há uma única verdade, divina e inconteste, que anula qualquer possibilidade de debates (...). O fortalecimento político dos pentecostais na Câmara de Deputados com a indicação do de-putado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013 e, após, com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da casa, em 2015, também favoreceu os grupos católicos comprometidos com a luta contra a ideologia de gênero, que passaram a ser convidados a expressar suas ideias em diversas situações (Machado, 2018). Ambos os segmentos (católicos e pentecostais) têm se aliado a diversas forças conservadoras no Congresso, com destaque para os latifundiários e os defensores dos armamentos. A ação conjunta desses setores costu-ma ser designada pela mídia como Bancada BBB, que significa boi, bala e Bíblia”. Nesse ponto, também vale ressaltar que a eleição de Bolsonaro ampliou ainda mais a presença de políticos identificados como do campo religioso no governo.
image/svg+xml7Conservadorismo, discursos antigênero e disputas narrativas em torno das artes contemporâneas no Brasilpentecostalismo na América Latina, em que “novas alianças entre católicos e evangélicos têm sido firmadas para o combate aos direitos reprodutivos e sexuais”. Nesse sentido, “eles convergem no interesse mais amplo de renaturalização da moral religiosa como ética pública (e a batalha contra o gênero serve bem a esse interesse), mas há divergências que podem se manifestar em disputas concretas por espaços e recursos” (Biroli et al., 2020, p. 10). Em segundo lugar, essas manifesta-ções emergem em contextos democráticos, ao mesmo tempo que são parte fundamental para os processos de erosão da democracia.Também destacam a cada vez mais importante atuação do campo jurídico nas relações atuais das religiões com a política na região a partir do conceito de “juridificação”, que diz respeito ao uso do direito por atores seculares e religiosos na defesa de “princípios morais” e dos “valores familiares”, que consideram violados pelas demandas dos movimentos de mulheres e LGBTQIAPN+. Nesse ponto, como já destacamos, chamam atenção novamente as alianças formadas por grupos dos diferentes campos, como políticos, religiosos e empresariais. Nesse sentido, assim como na leitura de Corrêa e Kalil (2021), também é enfatizada a aproximação na atualidade do conservadorismo cristão e do individualismo liberal. Para as autoras e o autor, “Na América Latina, é na análise de cristãos conservadores, particularmente evangélicos, que alguns autores têm explorado as afi-nidades eletivas com políticas neoliberais na forma da ‘teologia da prosperidade’, de uma ênfase ampliada no mérito individual e no ‘empreendedorismo’” (Biroli et al., 2020, p. 25). Além disso, em diálogo com as autoras e o autor, é importante salientar que o “recurso à “ideolo-gia de gênero” como estratégia política tem sido uma forma de incidir sobre processos políticos mesmo quando o que está em questão não são diretrizes públicas específicas” (Biroli et al., 2020, p. 23). Sobre isso, também é importante salientar queas disputas envolvendo as questões de gênero e de sexualidade possuem base material: o trabalho e sua divisão social. As relações sociais ora destacadas têm se materializado em políticas sociais que tendem a reproduzir e legitimar essa correlação de forças que favorece os interesses de grupos religiosos e conservadores e que perpetua a dominação, a opres-são e a exploração. A biologização do gênero que naturaliza e atribui vontade divina aos supostos papéis sociais a serem desenvolvidos por homens e mulheres contribui para a intensificação e legitimação da divisão sexual do trabalho que confina as mulheres à esfera reprodutiva (Galzerano, 2021, p. 91-92).Como bem demonstrou Silvia Federici (2017), o disciplinamento dos corpos, a divisão sexual do trabalho e a defesa da família nuclear (e sua importância para a lógica da propriedade) foram e são essenciais para o desenvolvimento e manutenção do capitalismo e da divisão do trabalho do sistema mundo moderno/colonial (Wallerstein; Quijano, 1992). Ao olharmos para esse processo a partir da América Latina, desde uma perspectiva decolonial, podemos compreender que essa disputa em torno do gênero e da sexualidade é parte da tensão “oprimir – resistir”, problemati-zada por María Lugones (2019), existente na região desde a colonização que se inicia em 1492, que impôs um modelo patriarcal excludente. Ainda, é preciso considerar todas as especificidades decorrentes da intersecção entre marcadores sociais da diferença como raça, classe e território e os modos como qualquer avanço no campo dos direitos das “minorias sociais” é respondido por aqueles que não estão interessados em mudar as estruturas que mantêm as bases da opressão e das desigualdades sociais. Por sua vez, esses grupos mais uma vez resistem18.18Sobre resistências aos discursos e às práticas antigênero, ver Flávia Melo (2020).
image/svg+xml8Danielle Parfentief de Noronha; Maria Cristina Simões VivianiEm todos os campos da vida social essa disputa e tensão se fazem presentes. Vemos esse debate, por exemplo, e em especial, no campo da educação19, na mídia (tradicional e digital), como tam-bém nas artes, isto é, podemos identificar um protagonismo daqueles espaços considerados im-portantes para a construção de reflexões e narrativas em torno de temas sociais. Sabemos que as artes são heterogêneas e um espaço de múltiplas interpretações, como já bem demonstraram os estudos relacionados à semiótica, por exemplo. Da mesma forma, também são espaços políticos, que podem tanto servir como resistência quanto podem favorecer a manutenção do status quo, que dizem muito sobre questões individuais, mas sobretudo coletivas. Nesse sentido, considera-mos como um espaço de tensão, que está em constante disputa. Vale ressaltar, mais uma vez, que nos últimos quatro anos toda a cultura (de Noronha; Ezequiel, 2022) foi alvo constante de ataques do governo Bolsonaro, o que pode colocar as artes como um campo privilegiado para (re)produzir essas disputas discursivas, como demonstraremos a seguir.2. “Ideologia de gênero” nas artes e intervenções conservadorasAs artes possibilitam, por meio da linguagem, da estética, do simbólico e da memória, a constru-ção de narrativas que dialogam com o contexto das quais fazem parte e provocam reflexões que atingem as pessoas de maneiras distintas, a depender das trajetórias e vivências de cada uma. Nesse sentido, se tornam um espaço privilegiado para trazer debates em torno de temas ainda controversos na sociedade, como é o caso do gênero e da sexualidade. Neste tópico, como parte do processo de “oprimir – resistir” (Lugones, 2019), vamos apresentar três eventos que foram alvo de investidas conservadoras no segundo semestre de 2017, véspera de ano eleitoral, numa tensa disputa entre a defesa “dos valores cristãos e da família” contra a falácia da “ideologia de gênero” e suas derivações. Queremos demonstrar que essas disputas em torno das questões de gênero e de sexualidade estão completamente relacionadas com as disputas no campo político e com o projeto de manutenção das colonialidade do poder e do gênero. Como pondera Rafael Zen (2018, p. 132):A construção da experiência estética, ética e política mediante o contato com as artes passa a ser alvo de destruição em contextos autoritários. Admitindo que o caráter autoritário desenvolve-se sempre que se abre um espaço coletivo de imposição, afirma-se que pessoas e instituições podem fomentar modos antidemocráticos de expressão por promover o apa-gamento e silenciamento do outro. Nesse contexto, por ser inerentemente uma ferramenta discursiva que não se contém diante do autoritarismo, a arte torna-se insuportável porque diz aquilo que se quer negar ou esconder.O primeiro caso é o “Queermuseu: Cartografias da diferença na arte brasileira”, que aconteceu no Santander Cultural de Porto Alegre. A exposição, de curadoria de Galdêncio Fidélix, foi um dos exemplos da atuação da esfera privada/político/religiosa no campo artístico cultural, que denun-ciou fortemente o evento como divulgador de obras contendo alusões à pedofilia e à zoofilia, além de desrespeito aos símbolos religiosos judaico-cristãos.19Como exemplo, ver o estudo de Cláudia Vianna e Alexandre Bortolini (2020).
image/svg+xml9Conservadorismo, discursos antigênero e disputas narrativas em torno das artes contemporâneas no BrasilFigura 01: “Travesti da Lambada e Deusa das Águas” de Bia Leite no QueermuseuFonte: Revista Veja (2017). Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/rio- grande-do-sul/veja-imagens-da-exposicao-cancelada--pelo- santander-no-rs/Figura 02: “Cenas do Interior” de Adriana Varejão no Queermuseu.Fonte: Revista Cult (2017). Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/queermuseu-censura-avanco-conservador-democracia/A pesquisadora Sara Silva (2019) traçou a ordem dos acontecimentos que desencadearam nas manifestações e encerramento precoce da mostra20. A autora conta que um texto com uma análise indignada da mostra escrito pelo advogado César Cavazzola Júnior e publicado pelo portal Lócus21no dia 6 de setembro de 2017 ganhou visibilidade e começou a ser compartilhado por grupos de maior alcance. Com o aumento da atenção que a exposição tomou por parte da ala conservadora, influenciadores digitais começaram a ir ao “Queermuseu”fazer suas próprias denúncias acusando o museu e o Banco Santander (patrocinador da mostra) de fazerem apologia à pedofilia, à zoofilia 20Poucos vídeos citados na pesquisa de Silva (2019) ainda estão acessíveis nos links divulgados em sua dissertação. Porém, um vídeo na página do Facebook do MBL após a decisão do Santander em fechar a exposição ainda pode ser encontrado. Nele, o hoje deputado federal Kim Kataguiri comemora o encerramento do “Queermuseu” repetindo diversas vezes que se tratava de um incentivo à pedofilia, à zoofilia e à profanação de símbolos religiosos fomentado com dinheiro público voltado a crianças de escolas públicas e particulares e que, graças aos esforços do MBL, havia sido finalizada antes da data prevista. Disponível em: https://www.facebook.com/watch/?v=680258218764991.21Disponível em: https://www.locusonline.com.br/2017/09/06/santander-cultural-promove-pedofilia- porno-grafia-e-arte-profana-em-porto-alegre.