Quando o assunto é união estável de pessoas do mesmo sexo e
aborto: respostas de crentes evangélicos.

José Eduardo Caldeirão1

Resumo:

Como o nome do dossiê sugere - teoria e prática - o presente artigo é fragmento da tese defendida junto ao
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Unesp – Campus Marília. A temática sobre política e reli-
gião com ênfase nas pautas defendidas pela bancada evangélica na Câmara Federal a partir da interpretação de fiéis das igrejas: Assembleia de Deus – Belém e Igreja Internacional da Graça de Deus. As pautas elenca-
das versam sobre o aborto e a união estável de pessoas do mesmo sexo; tais pautas, amplamente discutidas
em ano eleitoral, voltam para discussão uma vez que o Supremo Tribunal Federal discute o prazo máximo de
doze semanas para realização do procedimento e o Projeto de Lei 5167-09 que proíbe qualquer união entre pessoas do mesmo sexo. Observar-se-á como os fiéis se posicionam e quais visões de mundo são expressas e se existem diferenças entre fiéis frente ao que é pregado. Palavras-chave: religião; política; pentecostais; bancada evangélica; pautas evangélicas
Introdução

O crescimento daqueles que professam a fé evangélica no país é nítido ao ponto de receber o
status de importância tanto no seio da população brasileira quanto na esfera pública e, conse-
quentemente, política. Os números2 demonstram tal crescimento a saber, em 2000 os evangélicos
representavam 15,41% e os católicos 73,57%; em 2010 os evangélicos eram 22,16% e os católicos 64,63%. Até a publicação deste artigo o IBGE não divulgou os números das amostras por religião do censo 2020, todavia, pastores das denominações pesquisadas se mostram entusiasmados com um possível crescimento na casa de 30% de evangélicos no Brasil.
A diminuição de católicos com o passar das décadas coloca em cena outros atores, na observância das inúmeras denominações religiosas que são divididas a rigor entre protestantes históricos, pentecostais e neopentecostais (MARIANO, 1999); todavia, é impossível obter uma identidade evangélica única dadas as centenas de ramificações existentes formadas por dissidências dentro
1 Doutor pela UNESP - Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, São Paulo, Brasil. E-mail: eduardo.caldeirao@unesp.br Or-cid: https://orcid.org/0000-0002-1771-534X 2 Os números podem ser consultados no site do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Revista TOMO
São Cristóvão, v. 43, e20220, 2024

Data de Publicação: Abril/2024
Dossiê

Dossiê

José Eduardo Caldeirão

do campo religioso. Todavia, o que se pode afirmar é que o crescimento evangélico concentra-se,
sobretudo, nas igrejas pentecostais e neopentecostais. O crescimento numérico dos fiéis das igrejas evangélicas é acompanhado, da mesma forma, pelo crescimento de representantes eleitos no parlamento brasileiro a destacar a Câmara dos Depu-tados. Vale ressaltar que as denominações mais presentes no meio político representativo são as pentecostais e neopentecostais principalmente a Assembleia de Deus e a Igreja Universal do Reino de Deus; as denominações do protestantismo histórico praticamente não possuem deputados fe-
derais. Os grandes líderes do pentecostalismo e neopentecostalismo se mostram ávidos em eleger seus representantes, é importante salientar que existem outras centenas de denominações que se-
guem as duas primeiras linhas expostas porém, são diluídas dentro do campo religioso evangélico. Representação política, (SOUZA, 1971) e (LAVALLE 2006), é importante para as denominações
evangélicas que elegem vereadores, deputados estaduais e deputados federais, assim, fazendo-se
presentes as três casas legislativas e, no caso de interesse deste artigo, na Câmara Federal. Obser-var-se-á, em números, como foi o crescimento da Bancada Evangélica antes, porém, é necessário a distinção entre Bancada e Frente Parlamentar, como bancada entende-se:

[…] classifica como integrante da bancada evangélica, além dos que ocupam cargos nas es-
truturas religiosas – como bispos, pastores, missionários e sacerdotes -, e dos cantores de
música gospel, aquele parlamentar que professa a fé segundo a doutrina evangélica ou que se alinha ao grupo em votações de temas específicos.” (DIAP, 2014, p. 106).
Dessa forma, os parlamentares eleitos pelas igrejas podem ser: pastores, pregadores, missioná-

rios, cantores ou aqueles que professam a fé evangélica. A frente parlamentar é a oficialização de uma bancada para tanto:
[…] a Mesa da Câmara dos Deputados passasse a registrar esses grupos como frentes par-lamentares (por meio do Ato nº 69, da Mesa Diretora). Entre os requisitos para registrar
a frente a adesão de pelo menos um terço dos integrantes do Poder Legislativo Federal, destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico e ter um representante oficial. (ARAÚJO; SILVA, 2006, p. 16).Para completar as 171 assinaturas necessárias para a oficialização de uma Frente Parlamentar assim, os deputados evangélicos buscam deputados de outros grupos para obter a firma. Passados todos os trâmites a frente parlamentar é criada e oficializada pela Mesa da Câmara. Após esclarecer as diferenças entre Bancada e Frente parlamentar o próximo passo é a observação do crescimento da Bancada Evangélica na Câmara Federal. Para tanto utilizar-se-á dados do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – cujos gráficos ilustram as denomina-ções evangélicas com deputados que lograram êxito nas eleições 2010, 2014 e 2018 a base para o início são as eleições 2006 quando os evangélicos representavam 36 deputados federais eleitos.

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Gráfico 1 – Bancada Evangélica eleita em 2010 por denominação

Fonte: Autor, adaptado DIAP (2010)
Pode-se observar, além do número expressivo dos deputados eleitos, que as denominações mais representativas são as pentecostais: Assembleia de Deus, Igreja do Evangelho Quadrangular e O Brasil para Cristo, seguido pelas neopentecostais: Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Inter-nacional da Graça de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus; os protestantes tradicionais eram
representados por uma minoria composta por luteranos, metodistas e alguns batistas e presbite-
rianos3. Outrossim, é no período democrático que os evangélicos ganham maior visibilidade e re-presentatividade política contudo, pentecostais como a Assembleia de Deus em 1969 posiciona-se politicamente a favor da ditadura militar de 1964, (ALMEIDA, 2017). Obviamente que durante a ditadura não existiam tantas denominações como atualmente e a As-sembleia de Deus dominava o campo religioso do segmento evangélico no país. No final dos anos 1970 surge a Igreja Universal do Reino de Deus e, logo após, a Igreja Internacional da Graça de Deus, ambas neopentecostais, que engendra outros atores na esfera pública e política. Nas eleições de 2014 mais um avanço dos eleitos da bancada evangélica como se observa:
3 Com relação aos batistas e presbiterianos fica difícil dizer se são tradicionais ou renovados com características pentecos-tais. Tanto essas citadas como as demais denominações são discutidas na tese de doutoramento.

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Gráfico 2 – Bancada Evangélica eleita em 2014 por denominação

Fonte: Autor, adaptado DIAP (2014)
Ao ler no gráfico acima e compará-lo ao gráfico 1 pode observar que a Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Universal do Reino de Deus elegem mais deputados que no pleito anterior; esse fato se dá por dois motivos a saber: a primeira denominação é a maior das igrejas pentecostais e a segunda possui um líder centralizador. A estrutura da Assembleia de Deus permite certa “democracia”4 na escolha de seus candidatos, entretanto, a Igreja Universal do Reino de Deus, como as demais neo-
pentecostais, a decisão da escolha de seus candidatos está nas mãos da liderança. Nas eleições 2018 outro avanço para a bancada evangélica a saber:

4 Na tese está uma discussão como se dá a escolha de candidatos, porém, é discutido com outra neopentecostal – Igreja In-ternacional da Graça de Deus – que possui o mesmo formato da IURD desta forma, dizer que as escolhas não fogem à regra uma vez que são duas igrejas semelhantes. Edir Macedo fundador da IURD e seu cunhado fundador da IIGD

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Gráfico 3 – Bancada Evangélica eleita em 2018 por denominação

Fonte: autor, adaptado DIAP (2018)

Nesse pleito de 2018 o aumento foi de 5 deputados, o mesmo número que na anterior. Para re-
capitular a bancada evangélica sai de 36 deputados em 2006 para 70 deputados em 2010, 75 deputados em 2014 e 85 deputados em 2018 e, ao observar o gráfico, que não muda muito em
termos de quem ganha e quem perde, os pentecostais têm maior representatividade seguido dos neopentecostais e na alavanca desse crescimento estão a Assembleia de Deus e a IURD. No campo político é possível essas duas denominações se destacaram por dois motivos: a Assem-bleia de Deus é a maior denominação pentecostal e possui o engajamento de pastores e membros na participação das campanhas; a Igreja Universal do Reino de Deus está constantemente na mídia tradicional e digital, além de contar com o carisma, nos termos de Weber (2012), de seu líder e o
engajamento de seus pastores e membros. Todas as características daquilo que se denomina por carisma o Pr. José Wellington Bezerra5 e Bispo Edir Macedo possuem, a qualidade pessoal extraco-tidiana e o fato de serem enviados por Deus; a diferença é que o primeiro não está constantemente
na mídia e o segundo é um televangelista atuante nas mídias.

Lideranças, pastores, cantores gospel, dentre outros cargos das igrejas evangélicas e seus mem-bros/políticos, colocam seus carismas religiosos a favor da política e uma vez que obtêm apro-

5 Pr.José Wellington Bezerra – pastor presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil

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vação de seus dons e, para além, cuja transferência se faz do religioso para o secular, conquistam votos de crentes e não crente. Esses carismas aliados a outros fatores como exposição na televisão, rádio, jornais impressos e mídias digitais garante visibilidade e, como se viu, tais racionalizações
que apontam para, sobretudo, ao legislativo que logra resultado; disso é o crescimento da partici-
pação desses religiosos nas esferas onde as leis são criadas.

Sociedade pós-tradicional e as pautas da bancada evangélica

O avanço da modernidade não passa despercebido pelos indivíduos que, de certa forma, sentem-se desorientados frente a tamanha mudança: “[…] da sensação de que muitos de nós temos sido apa-
nhados num universo de eventos que não compreendemos plenamente e que parecem em grande estar fora de nosso controle […].” (GIDDENS, 1991, p.12), todo esse universo de acontecimentos é sentido pelos indivíduos uma sensação de mal-estar com fatos que modificam o comportamento
da sociedade o que deixa os indivíduos inseguros. Ainda pela sociedade pós-tradicional o autor diz: “Como uma primeira aproximação, digamos sim-plesmente o seguinte: ‘modernidade’ refere-se a estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa a partir do século XVII e que ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência.” (GIDDENS, 1991, p. 11). Essa imersão da Europa na modernidade e, posteriormente, na “pós-modernidade”, chega ao Brasil tardiamente com as indústrias siderúr-gicas; com o passar das décadas modificam-se comportamentos. Essas mudanças são sentidas a
partir do momento em que os indivíduos se deparam com fatos antes pouco recorridos, por exem-plo: o casamento, o divórcio, a religião, os costumes e a tradição. A possibilidade do descarte de identidades sociais para outras identidades (HALL, 2006), é pró-
pria de nosso período que se faz sentir na dinâmica das coisas, é possível que os indivíduos mu-
dem de identidades com certa naturalidade, ou espanto, a depender daquele que observa e em
outros sentidos a mudança, progressivamente na religião que teve que se adequar, o casamento, divórcio, a sexualidade e o comportamento feminino; diante de todas essas transformações os indivíduos sentem que as tradições estão desaparecendo o e a velha sociedade se imiscuindo em
uma trajetória sem volta.

A tradição que por muito tempo alicerça a sociedade parece estar em declínio, todavia a tradição
não se perde por completo, em muitos casos, se reinventa e, em um movimento contrário, renasce ou, para os mais radicais defensores da tradição, passa a configurar-se em fundamentalismo (GID-DENS, LASH; BECK, 2012). O caso da religião é emblemático e a reprodução de uma tradição radi-
calizada tem muitas consequências, para a religião a homossexualidade não é aceita6 e, por vezes, tampouco tolera e, a ciência, por maior que sejam os avanços, é vista como algo abaixo de Deus. Discursos de ódio são observados nas igrejas, a homossexualidade é vista como pecaminosa7 e o desejo como algo diabólico; a ciência é colocada em cheque ao afirmar que é uma doença. Do mesmo modo que emergiram outros tantos grupos sociais que ganharam existência pública, possível em condições pós-tradicionais, e estão a vista da sociedade, o que se tem são grupos que
6 Vide as igrejas inclusivas para abrigar aqueles que são desejosos em manter sua religiosidade e não conseguem espaços nas

igrejas tradicionais.7 Não apenas como pecaminosa, mas a prática homossexual, também, como doença a ser tratada com terapia. Cf. Projeto Decreto Legislativo 993/13, conhecido como Projeto Cura Gay, que contraria resolução do Conselho Federal de Psicologia 01/99 ao proibir que psicólogos proponham o tratamento da homossexualidade.

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lutam pela defesa, leis e direitos dos homossexuais, mulheres, negros, minorias e tantas outras
demandas que emergiram nesse contexto. É perfeitamente legítimo que esses grupos se organi-
zem até mesmo para mostrar identidade própria, individual e coletiva. Temas, considerados tabus,
expostos que reforçam a luta pelos direitos ou são abertos ao debate.Esses grupos organizados formam grupos de pressão no espaço público e político que se digla-
diam nas arenas de representação, ainda que, a maioria desses grupos sejam sub representados
politicamente. Ao serem sub representados dependem daqueles outros que, muitas vezes, não
desejam conceder-lhes espaços e direitos. Ainda assim, frente ao status quo, na Câmara Federal
e no Senado, que são, em maioria, formados por homens brancos e estabelecidos, as minorias se posicionam. Grupos de pressão são intrínsecos para a democracia, principalmente, na defesa de
minorias.

Todavia, os mais diversos grupos de pressão que atuam em causas próprias devem, em primeiro
lugar, atuar em favor do coletivo, ou seja, a vontade dos indivíduos não deve ser maior que a von-tade do todo. A vontade do todo, se um projeto de Nação, cujo preceito é a união de todos em torno
de algo, que se dá por meio do embate representativo que reproduz a relação maioria e mino-ria. Hipoteticamente, ao dizer uma nação sem preconceitos como vontade, unificada e consensual para esse fim, deve ceder espaços àqueles que sofrem discriminação caso contrário, o embate se
dá por meio da divisão entre aqueles que veem o assunto como pertinente e os discordantes e a
vontade da maioria.

Quando o assunto é união estável de pessoas do mesmo sexo.A união estável de pessoas do mesmo sexo é um tema da sociedade em condições pós-tradicionais relacionado as questões sobre sexualidade, em tese, uma nação sem preconceitos deve extirpar
a discriminação de seu seio, todavia como isso é impossível, principalmente para os religiosos, tal questão é motivo para divisões sociais e políticas, desta forma o tema não une e sim divide;
a vontade passa a ser do coletivo que separa os homossexuais dos religiosos e os favoráveis dos contrários e mesmo com todas essas transformações de comportamento, hábito e costume, o que
se tem é a vontade do coletivo e, frente ao fato, uma reação dos evangélicos.8
O reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo é uma concessão do Supremo Tri-
bunal Federal que garantiu aos casais a possibilidade de casados e, consequentemente, o direito à herança e previdência social caso uma das partes faleça nos termos da lei. Uma década9 após
do reconhecimento ao direito, a bancada evangélica resgata o Projeto de Lei 5167 de 2009 com a finalidade de proibir a união de pessoas do mesmo sexo:

Altera o art. 1521 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. O Congresso Nacional Decreta: 1º Esta lei altera redação do art. 1521 da Lei 10.406, de 10 de
janeiro de 2002, do Código Civil. Art. 2º O art. 1521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1521. Parágrafo único. Nos
termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar. (LIRA, PAES DE; ASSUMÇÃO, C. np, 2009).

8 Os católicos se posicionam contrariamente à homossexualidade porém, no ambiente religioso são mais tolerantes.
9 O ano foi 2011.

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Certamente que se justifica segundo o princípio bíblico de que o homem deve casar com a mulher e que o primeiro casal foi Adão e Eva acrescenta-se a isso a justificativa de gastos previdenciários no Projeto de Lei 580 de 2007.
O argumento relacionado aos gastos com a previdência – aposentadoria ou pensão – quando uma das partes falece geraria economias aos cofres do INSS10, assim encobre a real intenção dos re-
presentantes evangélicos, qual seja, o desejo de retirar o direito de união estável. Reavivar essa discussão ao invés de encerrá-la ao direito obtido é possível graças a duas variantes: a disputa de 2018 que elegeu para a Presidência da República um sujeito de extrema direita e preconceituoso por declarações e o crescimento da população que professa a fé evangélica no país. Observar-se-á como os fiéis das igrejas pesquisadas - Assembleia de Deus – Ministério do Belém e Igreja Internacional da Graça de Deus, se posicionam com relação ao assunto. São 5 fiéis de cada denominação. O método utilizado durante a pesquisa com os membros: pesquisa qualitativa ques-
tionário semiestruturado; foi preferida a qualitativa por ser mais assertiva11 no que se refere às interpretações pessoais. Toda a pesquisa teve a permissão dos líderes da igreja no município de Rio Claro – SP e os entrevistados participaram de livre vontade, seus nomes são fictícios.A pergunta formulada é a seguinte: O Sr. (a) conhece as propostas defendidas pela Bancada Evan-gélica na Câmara Federal? Se sim, citar. Caso não, explicar: contra união estável de pessoas do
mesmo sexo, a questão do aborto em qualquer situação, o ensino do criacionismo nas escolas e a
defesa da família tradicional. As respostas dos membros da Assembleia de Deus – Ministério do Belém.

Eu como evangélico, pegando dentro da Bíblia, também sou contra. Isso, mesmo dentro da Igreja Católica, eles faz vista grossa, mas se você pegar os Católicos tradicionais, pessoas da minha idade, um pouco mais velha, um pouco mais nova, Católica nossa Nação é, mas que frequenta Igreja e procura é muito poucos […], eles sabe que homem é homem e mulher é mulher […], então isso é contra a Palavra de Deus e eu sou contra, também não aceito, eu também votaria essa lei para que fosse sancionada e valesse. (Sr. Francisco, 2021).[…]. Portanto, deixará o homem, né! seu pai e sua mãe e unirá à sua mulher e serão ambos uma casa. Eu entendo que e toda humanidade que gerou isso através da união de um ho-mem e uma mulher. Em nenhum momento foi falado em algum tipo de relacionamento. E qualquer relacionamento fora desse princípio vai gerar algo não aprovado por Deus! E,
logicamente, está contra o princípio cristão, né! […], precisa haver a união perfeita que foi a união Deus criou desde o princípio! […]. Mesmo que a pessoa fosse falar: ah, mas eu vou adotar essa criança! Que tipo de formação que ele vai dar pra essa criança? Qual é o entendimento de pai e mãe se não tem a figura do pai e da mãe dentro do lar? Ou é duas
mulheres ou dois homens, como é que pode dar? […]. Ainda que a lei possa aceitar, né! Falar
que pode, mas a princípio um cristão jamais poderá, eu entendo, falar que isso é aprovado, se ele tem princípios cristão. (Sr. Saulo, 2021).[…]. Eu não vou ter que ter ódio por essa pessoa, eu preciso amar! Eu não sou obrigada a concordar! […] o fato dela poder entrar na minha casa, não significa que eu concorde, não significa que eu concorde! Baseado naquilo que eu aprendi na Palavra de Deus! Porque eu

10 Instituto Nacional de Seguridade Social.
11 Opinião do autor que pode e deve ser contrastada porém, pesquisa qualitativa e pesquisa quantitativa possuem aspectos

positivos e negativos.

Quando o assunto é união estável de pessoas do mesmo sexo e aborto

vou te falar uma coisa, as pessoas dizem muito sobre homofobia, porque falou, porque dei-xou, tá! Aí eu tô com meu filho pequeno e tá lá dois homens barbudos se pegando e aquilo,
mas por que, que pode? Hoje eu percebo, como mãe, que não tem mais a lembrancinha
do dia das mães […] eu fui órfão e sempre teve […], eu não sou contra a pessoa eu só não
concordo, eu não deixo de amar esse tipo de pessoa, mas eu não concordo! Porque, a partir
do momento que eles querem lutar pra legalidade, então eles também têm que respeitar,
se eles não respeitam; eles querem exigir muito mas eles não respeitam, eles não se res-peitam! […]. Homem e mulher pode ficar tendo relação em frente ao público? Não pode, porque é atentado ao pudor. Assim são eles! […]. (Sra. Maria Luiza, 2021).[…]. Existe homem e mulher, né! No meu pensamento, né! E, também, no pensamento da Bancada Cristã Evangélica, os cristão também vai nesse raciocínio tá! Isso não quer dizer
que os cristão, eles têm que repudiar isso, não! Tem que dar amor, carinho, atenção, en-
tendeu? Agora, é contra o princípio, o ato, prática, mas enquanto ser humano tem que ter respeito, consideração, nada de violência! E, na verdade, cada um faz o que acha de melhor
o que quer pra si, tá! Mas nós não podemos concordar com o ato deles, eu não posso con-cordar! (Vereador Pereira, 2021).
Essa questão vai contra nossa fé, nossa crença né! E até hoje, eu não consegui ver isso com os olhos, dizer assim é normal! Não é preconceito, mas eu não, eu acho que tô na Bíblia, né? Quando Deus fez o casamento, foi um homem e uma mulher, então eu concordo! (Sra. Maria de Jesus, 2021).Observa-se que os membros da Assembleia de Deus utilizam da Bíblia, sendo o livro sagrado, como

amparo para se posicionarem, mesmo que sem respostas rebuscadas a interpretação é contrária a união estável de pessoas do mesmo sexo. Destaque para a terceira resposta quando a entrevistada diz que o aborto é abominável diante dos olhos de Deus. Se algo é abominável não deve simples-
mente ser rechaçado, também deve ser extirpado; a ideia é complexa e pode ser gatilho para atos de intolerância e violência por partes de outros que interpretam a Bíblia em sua forma literal.As respostas dos membros da Igreja Internacional da Graça de Deus:

Eu sou contra, porque, é o que eu falei, eu sigo o raciocínio, primeiro da Lei de Deus, Deus não aprova isso! Ele ama o pecador, mas Ele abomina o pecado e isso é pecado, então eu não aprovo! (Sra. Vitória, 2021).Bom, eu acho que: a gente vê, que é assim, é Bíblico isso né! Então a gente tem que lutar por aquilo que a gente aprende né! Então se é Bíblico, né! Porque a gente vê, não só os evangé-licos, mas também, a gente vê assim pelo Papa né! Eu acho que é inaceitável isso, né! Acho que é inaceitável! É uma coisa Bíblica, é uma coisa inaceitável! É uma coisa que a gente,
muitos né! Acha perca de tempo você fazer uma passeata contra isso, só que quando tem uma passeata, né! LGBT, as pessoas apoiam, né! Agora, quando tem uma passeata contra isso, né! A televisão não mostra, né! (Sra. Maria Amélia, 2021).É, na minha visão, não concordo, entendeu? Pessoal aí, pelo meu conhecimento na Igreja. Da crença, daquilo que é aceito ou não aceito. (Sr. Paulo Eduardo, 2021).[…]. Eu acho assim: se ela não influenciar ela pode fazer o que ela quiser da vida dela, né! Eu não que que ela venha assim, um homem com homem venha beija na frente do meu fi-
lho porque ele vai perguntar pra mim o que é aquilo, né! Uma mulher beijar a outra ele vai me perguntar, né! E a gente fica sem saber o que dizer, né! É um cumprimento, não? É, eles escolheram isso? Então, isso pode influenciar um filho seu, entendeu? Agora aquela escolha

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da pessoa querer ter uma união estável, isso daí pra mim não teria problema nenhum não! Se ela não influenciar! [A proposta é contrária a união estável de pessoas do mesmo sexo]. Em papel eu sou contra, entendeu? Você fala formalizar no papel? Não, aí sou totalmente
contra, né! Agora, como que você vai coibir uma pessoa ela entrar dentro duma casa e fa-zer alguma coisa com a outra, não tem como, entendeu? Isso que eu quero dizer pra você. No momento que ela entrou para dentro da casa dela, se ela trouxe um homem ou outra mulher, problema vai ser deles ali, deles e Deus, né! Agora, na sociedade não cabe isso! Eu entendo assim, entendeu? Princípios da família. Mas assim, eu não repudio a pessoa! Que temos ótimos profissionais, ótimas pessoas, né! Conheço pessoas que tem esse tipo de pro-blemas assim com a sociedade, né! E são pessoas excepcionais! Porém, nunca me falaram nada, nunca me induziram a nada! Isso que é legal! Ela tem o direito de ir e vir e fazer o que
bem entender da vida dela, até aí tudo bem. Agora ir pra um altar, isso já não dá pra passar! (Sr. Marcelo Oliveira, 2021).
A gente colocando como uma pessoa evangélica, também, e usando da Palavra, porque a gente tem que seguir a Palavra não o que o homem diz. Eu também sou contra! Como diz: Deus deixou o homem e a mulher, como está na Palavra, para ser um casal. Não um homem
casar com um homem e uma mulher com mulher, nem tem como se formar uma família, né! (Sr. Bernardo, 2021).

Todos os entrevistados são contrários e utilizam da narrativa da criação, entretanto a terceira res-posta é curiosa: afirma o entrevistado que casais do mesmo sexo não devem influenciar crianças
e casais, desta forma o comportamento social tem que ser adequado para não afrontá-los, consi-
dera, ainda, que na esfera da vida privada as pessoas são livres para fazerem o que quiser ainda
assim, a totalidade é contrária.

Assegura-se que os pastores entrevistados são contrários a essa questão. Por outro lado, as res-postas dos membros são sensíveis à vida cotidiana aliada à crença, religião e aquilo que observam; deste modo não são apenas reprodutores daquilo que está na Bíblia, mesmo que os argumentos
sejam do velho testamento ou guiados por aquilo que o pastor prega é, na verdade, a junção de todos esses fatores em somatória à tradição. Essa tradição está condicionada ao casamento entre
homem e mulher e, mesmo não entrando na discussão sobre tradição, tudo está no emaranhado
da interpretação.

Quando o assunto é aborto
O tema aborto desperta discussões e, consequentemente, evidencia oposições entre ciência e re-
ligião. A primeira, desde seu desenvolvimento até os dias atuais, tem evoluído e toda descoberta
na área médica impacta positivamente na vida dos indivíduos; a segunda, da mesma forma impor-tante, procura religar o humano ao seu Deus e, responsável por reunir indivíduos em grupos so-ciais, desempenha, dentre outros, o papel de acalanto frente às demandas da vida cotidiana. Assim
sendo, é possível dizer, de maneira simplista, que ambas auxiliam o ser humano em seus males.O contraditório se concentra nos discursos aos quais se embasam ciência e religião em benefício dos indivíduos. Enquanto a ciência médica, através da pesquisa, comprova suas descobertas e as colocam em prática, a religião oferece respostas com bases na teodiceia bíblica; explicações para além da matéria de milagres que se atribuem ao inexplicável ou de histórias contidas na Bíblia para justificar comportamentos. Desta forma, a ciência está para o secular (HALL) e a religião para a tradição (GIDDENS). Fatos da sociedade pós-tradicional que avançam e retrocedem, ao exemplo,

Quando o assunto é união estável de pessoas do mesmo sexo e aborto

da ADPF12 nº 442 de 2017 protocolada pelo PSol13 que discute sobre o aborto ser descriminaliza-
do até a 12ª semana de gestação.A ADPF nº 442 teve repercussão no segundo semestre de 2023 após a Ministra e relatora do pro-
cesso Rosa Weber votar a favor da possibilidade da interrupção da gravidez dentro do primeiro
trimestre de gestação, consequentemente a reação da bancada evangélica se fez presente na ela-boração do Projeto de Lei nº 359 de 2023 da deputada federal Clarissa Tércio que diz:

Altera o Código Civil, para incluir disposição acerca dos direitos do nascituro. O CONGRES-SO NACIONAL decreta: Art. 1º. Esta Lei altera o Código Civil para incluir disposição acerca dos direitos do nascituro: Art. 2º. A Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), pas-sa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo: Art. 2º___________________________________________________________.Parágrafo único. Entende-se por direito ao nascituro, sem excluir outros, o direito à vida, o direito à identidade genética, aos alimentos gravídicos, à imagem, à honra, assim como o direito de ter seus batimentos cardíacos escutados pela genitora. (TÉRCIO, CLARISSA. np, 2023).
Antes de analisar aquilo que o texto da proposta de lei diz deve-se ler o que a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 diz: “Art. 2ºA personalidade civil da pessoa começa do nascimento com a vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” (BRASIL, 2002).Nos termos da Lei, a personalidade jurídica da pessoa se inicia após o parto no momento em que
nasce e respira fora do útero da mãe, o que se deseja com o projeto da deputada Clarissa Tércia é que o feto receba status de pessoa jurídica, principalmente, quando destaca o direito à identidade
genética, estabelecido dentro do ventre e reconhecida socialmente e aos batimentos cardíacos, ou
seja, a partir da concepção passa a existir vida e, não importando quantas semanas de gestação, quem passa a sujeito de direito é o feto e não a mãe. Em termos gerais é dessa forma que se pode
analisar sobre que pensa a referida deputada e a bancada evangélica que, para marcar posição, propõe algo que dificulte o direito ao aborto nos casos permitidos pela lei e retirar o direito da
gestante.Observar-se-á como os fiéis das igrejas pesquisadas - Assembleia de Deus – Ministério do Belém e Igreja Internacional da Graça de Deus, se posicionam com relação ao assunto aborto. São 5 fiéis de cada denominação. O método utilizado durante a pesquisa com os membros: pesquisa qualitativa
questionário semiestruturado; foi preferida a qualitativa por ser mais assertiva14 no que se refere às interpretações pessoais. Toda a pesquisa teve a permissão dos líderes da igreja no município de Rio Claro – SP e os entrevistados participaram de livre vontade, seus nomes são fictícios.A pergunta formulada é a seguinte: O Sr. (a) conhece as propostas defendidas pela Bancada Evan-gélica na Câmara Federal? Se sim, citar. Caso não, explicar: contra união estável de pessoas do
mesmo sexo, a questão do aborto em qualquer situação, o ensino do criacionismo nas escolas e a
defesa da família tradicional.

12 ADPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Em minha tese de doutoramento abordo sobre o que se
trata.

13 PSol, Partido Socialismo e Liberdade.
14 Opinião do autor que pode e deve ser contrastada porém, pesquisa qualitativa e pesquisa quantitativa possuem aspectos

positivos e negativos.

José Eduardo Caldeirão

As respostas dos membros da Assembleia de Deus - Ministério do Belém
[…]. Agora quem tira a vida é só Deus. Deus dá a vida, Deus tira a vida! Ninguém tem direito de tirar a vida de ninguém. Então, sou contra! Sou a favor sim, se a pessoa engravidar, ter o filho sim, se não poder cuidar, doar essa criança para quem pode! […] que um par, dois homens, poderia adotar uma criança, criar uma criança, eu falei: olha, que educação vai dar
pra essa criança, qual cabeça essa criança vai crescer? […], eu sou contra o aborto! Acho que quem dá a vida é Deus quem tira a vida é Deus, nesse caso a pessoa não tem o cérebro, no
caso da pessoa ser um mongoloide, porque deixar a pessoa sofrer, vai sofrer ele, pai, mãe,
parente […], por mais que você queira, com seu coração voltado pra ajudar pessoa você não vai conseguir […], então nesse caso seria sim! Estupro, não! […], Aí eu penso o seguinte: sabe, é difícil você trocar uma vida por outra vida, é muito difícil nós pensarmos nisso.
Perder uma vida pra salvar outra vida. Tem que estudar o caso profundamente, se não tiver outro caso seria o aborto, se não tivesse jeito de salvar as duas pessoas. Crendo que Deus pode fazer o milagre! […]. (Sr. Francisco, 2021). Agora, quanto à posição muito pessoal, porque há o caso de você analisar de uma forma ampla e geral e algum caso específico que você tem até em família que aconteceu alguma coisa, não é! Talvez você, num caso específico seu, ou de alguém muito ligado, você toma-
ria até uma decisão em prol de, por exemplo, de preservação da vida, né! […]. Porque aí já envolve uma pessoa normal, né! Que é o caso de uma mãe, né! Que está bem e nesse mo-mento que está pra gerar uma vida. Então, pode ter uma posição pessoal, não tô falando que eu tomaria, mas eu entendo assim: há um meio de se analisar o contexto geral e você tá passando por alguma situação que pode ter um peso pra uma decisão específica, né! […]. Apesar que é bem polêmico essa questão do aborto! […] (Sr. Saulo, 2021).Eu penso que é assim, se Deus dá a vida, só ele pode tirar! Ah, mas foi estupro, o que que aquele ser inocente; tudo bem não vai querer o filho dá pra adoção. Dá a chance dessa
criança viver. A gente sabe que tem muitos pais capacitados para educar, dar boa educação […] eu sou um aborto frustrado da minha mãe e eu tenho sequelas na minha vida! […]. E a
criança que nasce sem cérebro, deixa a anatomia humana seguir o percurso; a criança nas-ceu, não resistiu, como que eu falo pra uma mãe que ela tem que tirar um filho? […]. Eu já vi mulheres que optaram em ter esses filhos e são felizes […]. Você não é obrigada a ter essa
criança, você vai ter essa criança, você não vai ter nem contato, ok? […] a vítima do estupro ter todo o apoio necessário […] então não aborta! (Sra. Maria Luiza, 2021).Eu também sou contra, também, o aborto em qualquer circunstância eu sou contrário ao aborto. Isso não quer dizer que eu sou radical, mas eu sou contrário ao aborto! Sem exce-ção! (Vereador Pereira, 2021).[…]. É uma criança, que eles defendem, sem cérebro, com problemas, né! Deus tem o con-trole da vida dessa criança! É o risco morte pra mãe? Deus também tá no controle dessa pessoa! Quando é de uma violência, acho meio complicado no sentido de como sou mulher, acho complicado, mas não existe ferida que Deus não cura também. Acho que são pouco também individual, mas eu defendo, não aborto, não! Defendo a vida! Em qualquer circuns-tância! (Sra. Maria de Jesus, 2021).

Os membros da Assembleia de Deus pesquisados se mostram divididos com relação ao tema, as-sim sendo, pode-se chegar à conclusão de que metade relativiza em casos como feto anencéfalo e risco de morte da gestante ou abrem para questões pessoais. As respostas revelam, sobretudo, que os membros possuem visões de mundos que diferem de seus pastores, esses últimos são con-
trários ao aborto e apresentam respostas segundo entendimento bíblico, dos primeiros, é impor-

Quando o assunto é união estável de pessoas do mesmo sexo e aborto

tante salientar que esses membros são pessoas comuns e assíduos membros de uma denominação
evangélica tida como uma das mais tradicionais nos usos, costumes e doutrina em que o adepto
deve se esforço para cumprir.Membros da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Eu vejo assim, eu sempre quando estou diante de um assunto, eu gosto de me pôr no lugar. Então eu vejo assim, como o Sr citou, estupro, se fosse com uma filha, não tenho filha, foi estuprada se ela viesse a engravidar, eu sei que é uma coisa muito difícil de você assumir,
falar assim, eu não quero essa criança, mas eu acho assim, acima da minha vontade, do meu pensamento, eu tenho que seguir a Lei de Deus e Deus não aprova! Então, se foi permitido isso, tem um porquê. Então, eu sei que é assim, a princípio seria assim, uma dor profunda
contra até minha própria vontade, mas eu não aceitaria o aborto. [Anencéfalos]. […] é um milagre de Deus, é uma milagre de Deus, vai acontecer com todo mundo? Não vai acontecer
com todo mundo, mas como eu estou falando, acima da minha vontade está a vontade de Deus! […]. Se Ele permitir que não aconteça, eu tenho certeza que não vai acontecer. Se acontecer, pedir forças pra Ele e seguir em frente, o que vai se fazer? O problema está aí!
[Risco de vida para a mãe]. Também, como estou te falando, é uma decisão difícil, mas se médico perguntasse pra mim, eu não aceitaria […]. (Sra. Vitória, 2021). Bom eu já sou diferente: assim, por quê? Eu relação ao estupro. Quando se é feito numa
criança eu acho que deve haver o aborto sim! Porque eu acho que a criança não tem a ma-turidade suficiente, né! Agora, me dizer que você, um estupro, de uma pessoa mais velha,
você sabe que pode se pegar, mas a mulher sabe ali o que tá se passando, você entendeu? […]. Olha, seu filho vai nascer sem cérebro, vai viver num mundo vegetativo e no mundo que nós vivemos hoje, você vai ter que parar de trabalhar, você entendeu? E quais condi-ções você vai ter de dar pra aquela criança que tá vivendo no modo vegetativo, então, assim,
com isso, nessa parte eu concordo com o aborto sim! […]. A pílula do dia seguinte, você não
está matando, você só está evitando que venha, mas eu acho que matando você não tá né! Porque é uma coisa não formada né! […]. Eu acho que quando a mãe corre um risco de vida,
eu acho que, eu como mãe, se o médico chegasse falasse assim pra mim, a Sra tá correndo um risco de vida e pôr essa criança ao mundo, né! Então eu ia primeira falar com doutor
seria assim, mas essa criança, ela vai vim perfeita? Vai vim em situação perfeita? Se fosse sim, né! Eu acho que eu até pensaria em deixar essa criança vim ao mundo! […]. (Sra. Maria Amélia, 2021).Eu também sou contra, entendeu? Sou contra de tirar a vida de qualquer situação! Mesmo numa situação complicada como estupro, também, sei que é difícil, mas tirar a vida é com-plicado! (Sr. Paulo Eduardo, 2021).Eu acho que essas três posições, colocadas aí, né! De decisões, né! Do que fazer do que não
fazer com o aborto, com essas eu concordo eu tem que ter o aborto sim! Porque, vamos falar
na questão, criança venha com problema […], criança nasce com problema, aquele casal já
não tem uma renda boa, aquilo ali vai acarretar prejuízo, infelicidade para aquele casal […],
chega uma hora que eles não consegue comprar um remédio. Porque remédio para criança
especial, eu acompanho bastante, né! A gente faz um trabalho de equino terapia com crian-ças, né! Quem fazia era a polícia montada aqui de Rio Claro, hoje não tem mais, hoje tem um projetinho com amigos que disponibilizaram cavalos a gente faz. Infelizmente isso também
acarreta, também, num falo um prejuízo, mas um gasto também do governo, governo tem que gastar muito com isso […]. Se for levar perante Deus assim, não teve nenhuma malícia assim de vida, né! Então aquele ser, aquela alma, está salva! Então pode se abortar [Expli-
cação anencefalia]. Vamos partir para o caso do estupro […], a mulher é violentada, beleza,
uma vida, criança, vai vim bonita, linda, perfeita, mas ela vai olha pra aquela criança ela vai ver da cara do caboclo que fez aquilo com ela, pro resto da vida dela. Entendeu? […]. Eu

José Eduardo Caldeirão

penso dessa forma! Então eu concordo que tenha que ter o aborto nessa parte. Porque não foi feito com a vontade dela, né! […]. Sim! A questão do aborto! (Sr. Marcelo Oliveira, 2021).
Eu penso, no meu modo de pensar, nessa parte do aborto, eu sou contra aborto! Por que o aborto não é, como fala, uma coisa, que é normal, entendeu? Então você tira a vida de uma
pessoa, isso é crime! Mas no caso que eu penso, da mãe correndo o risco de vida, então ou
salva a mãe ou salva a criança, concordo no aborto! Agora, no caso, também, de um estupro
que você não sabe o depois que que essa mãe vai ter no futuro, mas isso é tudo consequência
do começo aborto não depois já ter gerado uma criança também, então eu concordo com o
aborto nessa parte! Agora com o aborto espontâneo, não! Tirar um vida normalmente por que não quer aí não! Quanto há um risco de vida, algum trauma, vai prejudicar, vai nascer uma criança que já viu vai ter problema no futuro, então aí é diferente! (Sr. Bernardo, 2021).Os membros da Igreja Internacional da Graça de Deus se mostram favoráveis quando o assunto é

aborto previsto em lei; a maioria aceita o aborto ou relativiza nos casos de estupro e questão pes-
soal, apenas um entrevistado é contrário. Provavelmente o leitor se surpreenda com as respostas, porém os pastores dessa mesma denominação se mostram contrários. Na perspectiva de uma bre-ve análise das respostas é possível afirmar que os membros, enquanto pessoas comuns, atribuem
sentido ao assunto segundo sua vivência cotidiana e, da mesma maneira relevante, a denominação a qual pertencem possui características distintas da Assembleia de Deus, a saber, não é tradicional
nos usos e costumes deixando os adeptos livres e não possuem escola bíblica dominical um espaço para estudo bíblico onde são reunidos e aprendem sobre a Bíblia.
ConclusõesO esforço deste artigo é trazer ao leitor as visões de mundo dos membros de duas denominações evangélicas para as questões da união estável de pessoas do mesmo sexo e do aborto. Infelizmente o espaço não comporta as respostas dos pastores, contudo é possível verificar que os pastores de ambas denominações - Assembleia de Deus Ministério do Belém e Igreja Internacional da Graça de Deus - são contrários aos temas aqui tratados; suas visões de mundo são mais elaboradas nas explicações bíblicas, principalmente na questão das relações homoafetivas, com relação ao aborto
as respostas são pela vida, o não matar do velho testamento, uma vez que o livro sagrado não trata nada sobre o tema. Destarte para outros tantos temas e respostas dos entrevistados contidas na tese um convite à leitura e análise.
São retiradas algumas perspectivas acerca daquilo que é tratado, a saber, bíblica - secular e radical – flexível; 1 explicações bíblicas que estão escritas, no Velho Testamento, ainda que não se tenha
a dimensão dos fatos históricos da época; 2 respostas seculares podem ser mescladas entre secu-
lares ou com alguma característica do religioso que não atrapalha a primeira; 3 respostas radicais que caminham com as bíblicas, assim, cerradas em apenas uma só explicação; 4 flexíveis quando as explicações, com base bíblica, deixam em aberto para as decisões individuais, ou as seculares,
ainda que possuam algo de religioso.Dentro das análises é possível concluir que: quando o assunto é união estável de pessoas do mes-
mo sexo as respostas possuem caráter radical e bíblica partir do momento em que todos os en-
trevistados são contrários a tal enlace e sustentam o argumento com base no Velho Testamento. principalmente, no livro de Gênesis, ou seja, na criação de Adão e Eva. Quando a assunto é aborto
na forma da lei, os entrevistados se posicionam de forma bíblica, flexível e radical. A primeira se re-vela pelo seguinte argumento: Deus dá a vida, somente Ele pode tirar; a segunda se revela a partir

Quando o assunto é união estável de pessoas do mesmo sexo e aborto

do momento em que existem concordâncias com um ou outro aspecto legal do aborto e a terceira
é a minoria que se fecha em única posição.Conclui-se, nos casos de serem contrários à união estável de pessoas do mesmo sexo que: as res-
postas radicais se encaixam em duas vertentes bíblica e tradicional, a primeira tratada parágrafo anterior, a segunda como reflexo do sentimento da perda da tradição, no caso, do casamento en-
quanto construção social em que o homem se casa com uma mulher até que a morte os separem; esse pensamento permeia o imaginário dos indivíduos, ainda que em condições pós-tradicionais, o divórcio e as uniões homoafetivas ganhem visibilidade social. A fusão entre visão de mundo ra-
dical e bíblica impede que exista mundo comum uma vez que é excluída qualquer possibilidade de
uma pretensa ação comunicativa. Conclui-se, também, no caso do aborto, que os entrevistados se mostram flexíveis ao concordar com situações permitidas pela lei, visões de mundo e opiniões, que, com todas as loas, contras-
tam com as de seus pastores, assim sendo, esses indivíduos crentes permitem a existência de um mundo comum e de um agir comunicativo, importante para as discussões no sentido político da
garantia dos direitos da mulher; é desejável que a maioria da bancada evangélica, em uníssono,
esteja preparada para o debate que leve em conta o direito da mulher em decidir e que argumen-
tos religiosos e seculares possam estar presentes sem, obviamente, o primeiro eliminar o segundo,
todavia parece algo ao longe das práticas dos deputados da bancada.Enfim, a religião em algum sentido não é responsável pela unanimidade de visões de mundo de
seus adeptos, ainda que seus líderes religiosos ou políticos assim o queiram. Outrossim, pastores,
deputados federais e senadores evangélicos podem, em conjunto, criar no espaço público e, so-bremaneira no espaço político, locus das decisões que afetam a vida dos indivíduos em sociedade,
o ambiente propício para fazer que a atuação legislativa seja para o bem comum e a garantia de direitos no Estado pós-tradicional, fato que de algum modo, no que se refere ao aborto, os crentes
começam a discutir.

Referências
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José Eduardo Caldeirão

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Quando o assunto é união estável de pessoas do mesmo sexo e aborto

When the topic is about stable
same-sex unions and abortion: responses
from evangelical believers

Abstract: As the name of the dossier suggests - theory and
practice - this article is a fragment of the thesis
defended at the Postgraduate Program in Social
Sciences at Unesp – Campus Marília. The theme of politics and religion with an emphasis on the agen-das defended by the evangelical bench in the Fede-
ral Chamber based on the interpretation of faithful from the churches: Assembly of God – Belém and Igreja Internacional da Graça de Deus. The topics listed deal with abortion and stable unions betwe-en people of the same sex; Such issues, widely dis-cussed in an election year, are back for discussion
once the Federal Supreme Court discusses the ma-ximum period of twelve weeks for carrying out the procedure and Bill 5167-09 which prohibits any union between people of the same sex. It will be observed how the faithful position themselves and what world views are expressed and whether the-re are differences between the faithful in relation to what is preached.Keywords: Religion; Policy; Pentecostals; Evange-lical Parliamentary Front; Evangelical Guidelines

Cuando el tema son las uniones estables
entre personas del mismo sexo y el
aborto: respuestas de los creyentes
evangélicos.

Resumen:Como sugiere el nombre del dossier - teoría y
práctica - este artículo es un fragmento de la tesis
defendida en el Programa de Posgrado en Ciencias Sociales de la Unesp – Campus Marília. El tema de la política y la religión con énfasis en las agendas
defendidas por la bancada evangélica en la Cáma-ra Federal a partir de la interpretación de los fieles de las iglesias: Asamblea de Dios – Belém e Igreja Internacional da Graça de Deus. Los temas enume-rados versan sobre el aborto y las uniones estables entre personas del mismo sexo; Estas cuestiones,
ampliamente discutidas en un año electoral, vuel-
ven a ser discutidas cuando el Tribunal Supremo
Federal discute el plazo máximo de doce semanas para realizar el procedimiento y el proyecto de ley 5167-09 que prohíbe cualquier unión entre
personas del mismo sexo. Se observará cómo se posicionan los fieles y qué visiones del mundo se expresan y si existen diferencias entre los fieles en
relación a lo que se predica.
Palabras clave: Religión; Política; Pentecostales; Diputados Evangélicos; Pautas Evangélicas

HISTÓRICO Recebido: Janeiro/24Parecer: Fevereiro/24Parecer: Fevereiro/24Aceito: Março/24Revisado Autor: Março/24Revisão Gramatical/Ortográfica e ABNT: Março/24Publicado: Abril/24Equipe Editorial Revista TOMO envolvida no processo editorial deste artigoMarina de Souza Sartore (Editora-Chefe)