A experiência de parques aquícolas no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Amazônia, Brasil / The experience of aquaculture parks in the Tucurui Hydroelectric reservoir, Amazon, Brazil

Resumo

Resumo Este estudo teve o objetivo de descrever a experiência de parques aquícolas no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará. Foram realizadas excursões bimestrais aos municípios de Tucuruí e Breu Branco no período de agosto de 2010 a julho de 2012, para observações in loco e entrevistas com atores sociais da cadeia produtiva da atividade, além de levantamento bibliográfico junto aos órgãos envolvidos na cessão de águas públicas da União. Constatou-se que quatro parques aquícolas foram demarcados e licitados em dois corpos hídricos do reservatório em 2009, Caraipé em Tucuruí e Breu Branco I, II e III em Breu Branco, contando com um total de oito áreas onerosas de 1 hectare, 50 áreas onerosas de 0,5 hectare e 926 áreas não onerosas de 0,1 hectare para criação de pirapitinga (Piaractus brachypomus) em tanques-rede. O parque aquícola de Breu Branco III foi o único a entrar em operação, tendo funcionado sem interrupção por cerca de um ano, nenhum outro foi ocupado pelos usuários contemplados nas concorrências públicas. Neste parque, a piscicultura foi financiada por órgãos governamentais para 325 membros de duas cooperativas durante um ciclo produtivo, visando capitalizá-los para custear os ciclos posteriores. Este financiamento foi concebido sem reembolso como uma compensação ambiental aos pescadores artesanais pelos impactos promovidos pela construção das eclusas da usina hidrelétrica. Contudo, a produção se resumiu a apenas 145 tanques-rede e o plano de negócio elaborado para o empreendimento não previu problemas de cunho econômico e logístico enfrentados pelos produtores, o que inviabilizou a sua continuidade. Desta forma, é possível sugerir que o baixo poder aquisitivo dos piscicultores, a ausência de um arranjo produtivo local e as limitações zootécnicas e mercadológicas da espécie foram os fatores que mais contribuíram para a inoperância dos parques aquícolas demarcados.

Abstract This study aimed to describe the experience of aquaculture parks in the Tucurui Hydroelectric reservoir, Para State. Bimonthly excursions were made to the Tucuruí and Breu Branco cities from August 2010 to July 2012 for observations and interviews with social actors of the productive chain of the activity, as well as bibliographical survey in the agencies involved in the public waters of Union concession. It was found that four aquaculture parks were demarcated and auctioned in two water bodies of the reservoir in 2009, Caraipé in Tucuruí and Breu Branco I, II and III in Breu Branco, with a total of eight onerous areas of 1 hectare, 50 onerous areas of 0.5 hectare and 926 not onerous areas of 0.1 hectare for pirapitinga (Piaractus brachypomus) creation in cages. The aquaculture park Breu Branco III was the only one to come into operation, having operated without interruption for about one year, any other was occupied by users included in the public bidding. In this park, the fish farming was financed by government agencies as 325 members of two cooperatives during a productive cycle, aiming to capitalize on them to fund the later cycles. This financing was conceived no refund as environmental compensation to fishermen for the impact promoted by the construction of the sluices of the hydroelectric plant. However, the production came down to just 145 net cages and the business plan drawn up for the project did not foresee economic and logistical problems faced by producers, which prevented its continuity. It was concluded that the low purchasing power of fish farmers, the absence of a local productive arrangement and husbandry and market limitations of the species were the factors that most contributed to the disable of aquaculture parks.