CONFINAR PARA SUBMETER: UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Abstract

Estudos recentes sobre prisões têm observado o crescimento do encarceramento feminino e mudanças no perfil dos crimes e das mulheres encarceradas. A despeito do aumento do debate e mesmo das proteções legais à condição feminina, as mulheres têm se tornado, cada vez mais, alvo de políticas penais repressivas. Para agravar o quadro, mulheres confinadas são submetidas a múltiplas formas de punição: prisão provisória, condições prisionais precárias, violência física, ilegalidades, sofrimento, isolamento em relação à família e falta de acesso à justiça. Para o presente estudo, trata-se de identificar um dispositivo punitivo que multiplica os excessos da punição. O artigo pretende fazer uma breve síntese dos estudos sobre mulheres presas, sobre o perfil do encarceramento, assim como apresentar resultados de pesquisa realizada em duas penitenciárias femininas do estado de São Paulo. O artigo conclui mostrando que as inflexões de gênero no mundo do crime e no sistema prisional reforçam a posição subalterna das mulheres. Trata-se, portanto, da reprodução de um protagonismo subalterno, na medida em que, na lógica do crime e da punição, a mulher assume mais posições de destaque, mas ainda marcadas pela subalternidade.