QUEM É BEM-VINDO? A SECURITIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO E O PAPEL DA UNIÃO EUROPEIA E DA ITÁLIA

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar as políticas de proteção aos migrantes extracomunitários ao continente europeu em relação às políticas de fronteira e de segurança da União Europeia e dos Estados-membros. A partir do estudo da União Europeia e do caso da Itália - por meio de documentos oficiais, atos de fala e depoimentos de migrantes -, procura-se entender de que forma o posicionamento do bloco estaria tendendo aos interesses internos ou à implementação das normas de direitos humanos. Desde a Primavera Árabe e a eclosão de conflitos em diversos países – a exemplo da Líbia –, houve o aumento dos fluxos migratórios para a Europa e, em especial, para a Itália, que demonstraram as limitações e os problemas de todo um sistema político baseado no conceito da diferença. Este trabalho terá como aporte teórico principal as teorias de securitização das Relações Internacionais, onde os atos de fala serão entendidos como formadores de uma determinada realidade – que no caso deste artigo, será a restrição à mobilidade. Ademais, esta pesquisa procura questionar as visões mais tradicionais da disciplina, focando na ideia do Estado e do sistema internacional, reproduzidos como instituições fixas, atemporais e ahistóricas. Os pressupostos de nação, fronteira e identidade serão igualmente problematizados, no intuito de demonstrar como as relações sociais são fluídas, não estando limitadas a um modelo socio-político entendido como dominante. O migrante, securitizado por políticas de exceção e práticas de restrição à mobilidade, passa a ser rotulado como uma ameaça existencial. Com uma pesquisa conjunta dos níveis nacional e europeu, pretende-se comparar as políticas de proteção aos migrantes com o processo de integração europeu. Considerando a política comum de fronteiras – Espaço Schengen – e a Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas), argumenta-se que o livre movimento dos migrantes é restringido em nome de um discurso de segurança e identidade.