CONTEXTOS INTERÉTNICOS E AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE FORMULAÇÃO E DE PRECARIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

Abstract

Algumas considerações etno-históricas são apropriadas para ampliar a compreensão acerca da participação indígena na reformulação dos processos normalizadores da sociedade brasileira, mais precisamente, no contexto de transitoriedade em direção à redemocratização do país após o regime ditatorial civil-militar de governo. Sendo necessário, portanto, evidenciar neste processo, o protagonismo indígena e uma construção identitária dinâmica, efetuadas sempre a partir da lógica cultural destes povos. Desta forma, este trabalho propõe analisar a historicidade que circunscreve o contexto das relações interétnicas entre os povos indígenas e a sociedade envolvente, sobretudo, no que se referem a formulação e a aplicação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Para tanto, estabelece a interlocução entre dois contextos específicos; respectivamente, o processo da sua formulação, onde é enfatizado o protagonismo indígena, e, portanto, uma agência política, já que expressa um sofisticado sistema de afirmação identitária. E, em seguida, a situação contemporânea da sua precarização, processo que está circunscrito à ameaça do retrocesso das garantias constitucionais, tanto quanto, de maneira específica, está associado à progressiva redução dos direitos dos povos indígenas na atualidade brasileira. Assim, a etnografia e as pesquisas documentais resultaram na percepção de que o contato estabelecido entre o Estado e os povos indígenas, priorizou e ainda prioriza a formulação das políticas e dos serviços de saúde para estes povos, concebendo-os como sinônimos de ampliação ao acesso aos direitos de atendimento à saúde de modo universalizante e homogeneizador, desconsiderando as especificidades etnoculturais e não assegurando a acessibilidade a direitos constitucionais que afirmam a diferença.