ENQUADRAMENTOS DIFERENCIAIS DE VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.21665/2318-3888.v6n12p153-177Resumen
A partir da formulação de enquadramentos de Judith Butler, discutiremos neste artigo como episódios de violência narrados em Audiências de Custódia, em São Paulo, são tratados pela Justiça. Embora as audiências, de forma inovadora, possibilitem à pessoa presa narrar sua versão dos fatos a respeito da prisão, bem como episódios de intervenção violenta por ela suportados, têm-se que seu rosto – a representação de sua corporalidade – é reiteradamente esvaziado de humanidade. Argumentamos que tal tratamento se deve em razão dos enquadramentos diferenciais de violência que atuam para deslegitimar categorias inteiras de indivíduos – neste caso, os criminosos – de modo que a violência empregada contra os corpos de tais sujeitos é sistematicamente justificada, naturalizada e invisibilizada.
Descargas
Citas
ADORNO, Sérgio. Violência e crime: sob o domínio do medo na sociedade brasileira. In, SCHWARCZ, Lilia M e BOTELHO, André (Orgs.). Cidadania um projeto em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012. p. 70-81.
ALVAREZ, Marcos C. Apontamentos para uma história da criminologia no Brasil. In KOERNER, Andrei. História da Justiça Penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: IBCCRIM, 2006. p.129-148.
BARROS, Marcelo. Polícia e tortura no Brasil: conhecendo a caixa das maças podres. Curitiba: Appris, 2015.
BUTLER, Judith. Vida precária. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCAR, São Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCAR. n.1, p. 13-33, 2011.
_____. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CALDEIRA, Teresa P do R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34 - Edusp, 2000.
CONECTAS. Tortura blindada, como as instituições do sistema de justiça perpetuam a violência na audiência de custódia. São Paulo, 2017.
DAVIS, Angela, Y. Are Prisons obslote? Open media series editor, Greg Ruggiero: Publishers Group Canada. Canada, 2003.
FAUSTO, Bóris. Crime e Cotidiano e a criminalidade em São Paulo (1880 – 1924). 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 37. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
_____. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003.
_____. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2008.
GOMES, Mayara S. Isso é tortura? Disputas, consensos e narrativas na construção social do crime de tortura na cidade de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) – Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, 2017.
HUGGINS, Martha K. Violência urbana e privatização do policiamento no Brasil: uma mistura invisível. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60. p. 541-558, set.- dez. 2010.
INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (IDDD). Monitoramento das audiências de custódia em São Paulo. São Paulo: IDDD, 2016.
JESUS, Maria Gorete M. “O que está no mundo não está nos autos”: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
KANT de LIMA, Roberto. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Tradução de Otto Miller. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p.164.
KOERNER, Andrei. Decisão judicial, instituições e estrutura socioeconômica: por uma análise política do pensamento jurídico brasileiro. In: KOERNER, Andrei. História da Justiça Penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: IBCCRIM, 2006. p.259-283.
KULLER, Lais B. F. Audiência de Custódia. Um ponto de inflexão no sistema de justiça criminal? 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) – Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, 2016.
LOPES, Cleber da S. As ferramentas legais universais da segurança privada: um estudo sobre os direitos de questionar, usar força física e prender dos seguranças particulares brasileiros. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. v.11. n. 1. p. 97-126, jan-abr. 2018.
ROLIM, Rivail. Culpabilização da pobreza no pensamento jurídico-penal brasileiro em meados do século XX. In: KOERNER, Andrei. História da Justiça Penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: IBCCRIM, 2006. p 177-198.
SALLA, Fernando; FILHO, José J; JESUS, Maria Gorete M. Investigação e Processamento de Crimes de tortura em Goiânia, Curitiba e Belo Horizonte. Série Pensando a Segurança, v. 6. Brasília, Distrito Federal, 2016, p. 111-148. [no prelo].
SOUZA, Luiz A. F. Polícia, poder de polícia e criminalidade numa perspectiva histórica. In: KOERNER, Andrei. História da Justiça Penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: IBCCRIM, 2006. p. 59-80.
TEIXEIRA, Alessandra. Construir a delinqüência, articular a criminalidade, um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e Sociais (FFLCH), Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
TEIXEIRA, Alessandra, SALLA, Fernando, MARINHO, Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha. Vadiagem e prisões correcionais em São Paulo: mecanismos de controle no firmamento da República. Estudos Históricos, Rio de Janeiro. v. 29, n. 58, p. 381-400. mai-ago. 2016.
VARGAS, Joana D. Em busca da “verdade real”: tortura e confissão no Brasil ontem e hoje. Sociologia & Antropologia. v.2, n. 3, p. 237-265. 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores conceden a la revista Ambivalências todos los derechos de autor relativos a las obras publicadas. Los conceptos expresados en los artículos firmados son responsabilidad absoluta y exclusiva de sus autores.
