O Parlamento Brasileiro e a Biblioteca Escolar em 2018

Autores

  • Cristian José Oliveira Santos Brayner Câmara dos Deputados do Distrito Federal

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Leitura Escolar, Biblioteca Escolar, Projetos de Lei, Biblioteca Escolar.

Resumo

Ensaio cuja análise reflete o conjunto de projetos de lei e políticas públicas em discussão na Câmara dos Deputados, que demonstra a ascensão das questões da leitura escolar, dividida entre a mercantilização da biblioteca escolar e a reflexão sobre o novo perfil e papéis do profissional bibliotecário, assim como a formação em nível técnico e as nuances do corporativismo. O ambiente social escolar pode ampliar oportunidades da formação de leitores, com o necessário envolvimento dos diferentes profissionais em protagonismo para além dos pedagogos e professores, como os bibliotecários, psicólogos e outros, para superar propostas de legislação que se voltam com mais ênfase à compra e distribuição de livros do que às oportunidades de mediação, circulação e apropriação da leitura durante a convivência escolar.

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Biografia do Autor

Cristian José Oliveira Santos Brayner, Câmara dos Deputados do Distrito Federal

Graduado em Direito, Biblioteconomia, Filosofia, Tradução e Letras (Língua e Literatura Francesas), Mestre em Ciência da Informação, Doutor em Literatura e Práticas Sociais pela Universidade de Brasília. É pós-doutor em História pela Casa de Rui Barbosa. Agraciado com o Prêmio Casa de las Américas, dedica-se ao estudo da filosofia de Michel Foucault e Simone Weil, bem como das questões jurídicas envolvendo o patrimônio cultural. É, atualmente, servidor da Câmara dos Deputados. . E-mail: <cristian.brayner@camara.leg.br>. 

Referências

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 316, de 2013. Dá nora redação à alínea “d” do inciso VI do art. 150 para isentar impostos sobre jornais, revistas e livros digitais. Disponível em:

<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=AD12CE83BA7F568E709ABE5BCED5CBDB.proposicoesWeb2?codteor=1551366&filename=PEC+316/2017>. Acesso em: 11 fev. 2018.

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3.758, de 2012. Insere dispositivo na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para tornar obrigatória a impressão da imagem da Bandeira Nacional na contracapa dos livros didáticos confeccionados para os ensinos fundamental e médio. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=985861&filename=PL+3758/2012>. Acesso em: 14 fev. 2018.

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Indicação nº 3.855, de 2017. Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a adoção da prática de leitura da Constituição Federal de 1988, nas escolas de ensino médio em tdo o País. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1584672&filename=INC+3855/2017>. Acesso em: 14 fev. 2018.

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 9.164, de 2017. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir "Estudo da Bíblia Sagrada" como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental e médio do Brasil. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1625314&filename=PL+9164/2017>. Acesso em: 14 fev. 2018.

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 8.419, de 2017. Obriga a instituição de ensino informar o ISBN - International Standard Book Number - do material didático que solicitar ao aluno. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1592977&filename=PL+8419/2017>. Acesso em: 14 fev. 2018.

CHARAUDEAU, P. Le discours politique: les masques du pouvoir. Paris, Vuibert, 2005.

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Publicado

2018-12-07

Como Citar

BRAYNER, Cristian José Oliveira Santos. O Parlamento Brasileiro e a Biblioteca Escolar em 2018. Revista Cajueiro: Ciência da Informação e Cultura da Leitura, São Cristóvão, v. 1, n. 1, p. 179–195, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/Cajueiro/article/view/10488. Acesso em: 18 jan. 2026.

Edição

v. 1 n. 1 (2018): nov. 2018/maio 2019. Revista Cajueiro: Ciência da Informação e Cultura da Leitura

Seção

Advocacy and Lobby

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