A memória do direito à comunicação

Autores

  • Renato Bibliazzi

Palavras-chave:

Direito à Comunicação, História, Constituição de 1988

Resumo

Neste artigo, começo por afirmar a existência de um direito à comunicação. Uso a história para recuperar as raízes políticas que levaram à inserção, no texto da Constituição de 1988, de um capítulo destinado à comunicação social. Procuro demonstrar que a história constituinte pode ser utilizada como memória desse direito. Ao final, ofereço alguns exemplos do uso possível dessa memória como instrumento para sua concretização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renato Bibliazzi

Mestre em direito (Universidade de Brasília) e membro do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito/Observatório Constituição e Democracia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O presente texto foi apresentado à IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã (Recife, 2008). Agradeço Cristiano Paixão, José Eduardo Romão, Paulo Henrique Blair, Ricardo Machado Lourenço Filho, Paulo Rená Santarém e Noemia Porto pelos comentários preciosos

Downloads

Publicado

2011-12-05

Como Citar

Bibliazzi, R. (2011). A memória do direito à comunicação. Revista Eletrônica Internacional De Economia Política Da Informação Da Comunicação E Da Cultura, 11(1). Recuperado de https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/149

Edição

v. 11 n. 1 (2009): Revista Electrónica Internacional de Economía Política de las Tecnologías de la Informacíon y la Comunicación

Seção

ARTIGOS E ENSAIOS

Licença

A Revista Eptic adota a CC BY-NC-SA 4.0 onde os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, para fins não comerciais e somente desde que sejam dados os devidos créditos ao autor ou licenciador.  

Ao submeterem qualquer texto à Revista, os autores declaram que os materiais apresentados estão livres de direito cópia (copyright), não cabendo, portanto, à Revista EPTIC e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas. As submissões, se aprovadas, serão publicados pela Revista sob a licença Creative Commons CC BY-NC-AS.