A memória do direito à comunicação

Authors

  • Renato Bibliazzi

Keywords:

Direito à Comunicação, História, Constituição de 1988

Abstract

Neste artigo, começo por afirmar a existência de um direito à comunicação. Uso a história para recuperar as raízes políticas que levaram à inserção, no texto da Constituição de 1988, de um capítulo destinado à comunicação social. Procuro demonstrar que a história constituinte pode ser utilizada como memória desse direito. Ao final, ofereço alguns exemplos do uso possível dessa memória como instrumento para sua concretização.

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Author Biography

Renato Bibliazzi

Mestre em direito (Universidade de Brasília) e membro do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito/Observatório Constituição e Democracia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O presente texto foi apresentado à IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã (Recife, 2008). Agradeço Cristiano Paixão, José Eduardo Romão, Paulo Henrique Blair, Ricardo Machado Lourenço Filho, Paulo Rená Santarém e Noemia Porto pelos comentários preciosos

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Published

2011-12-05

How to Cite

Bibliazzi, R. (2011). A memória do direito à comunicação. EPTIC - International Electronic Journal of the Political Economy of Information, Communication, and Culture, 11(1). Retrieved from https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/149

Issue

Vol. 11 No. 1 (2009): Revista Electrónica Internacional de Economía Política de las Tecnologías de la Informacíon y la Comunicación

Section

ARTIGOS E ENSAIOS

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