Regulación Democrática de Plataformas de Redes Sociales

Possibilidades de Autorregulación Regulada em Brasil

Autores/as

  • Carlo José Napolitano Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), Câmpus de Bauru/SP, Departamento de Ciências Humanas e Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Pós-doutorando no Departa¬mento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: carlonapolitano@faac.unesp.br
  • Luiz Henrique Ranzani

DOI:

https://doi.org/10.54786/revista%20eptic.v23i3.16332

Resumen

Motivados por la desregulación y concentración del mercado de las plataformas sociales, las discusiones sobre propuestas regulatórias ganaron preponderancia en la agenda pública nacional y internacional. En este sentido, este artículo basado en investigación bibliográfica y documental, busca encontrar posibilidades de regulación en el contexto brasileño al reunir diferentes propuestas de regulación democrática que, si se combinan con un movimento de regulación convergente, pueden ganar apoyo. Se pretende contribuir a la discusión sobre la regulación y limitación del poder de las plataformas y la realización de la libertad de expresión y derechos fundamentales en el entorno de las plataformas sociales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carlo José Napolitano, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), Câmpus de Bauru/SP, Departamento de Ciências Humanas e Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Pós-doutorando no Departa¬mento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: carlonapolitano@faac.unesp.br

Professor Associado da Universidade Estadual Paulista – UNESP, Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Bauru/SP, Livre-Docente em Direito à Comunicação, Pós-Doutor pelo Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras, UNESP/Araraquara, membro do grupo de pesquisa Mídia e Sociedade/CNPq, coordenador da linha de pesquisa Direito à Comunicação.

Luiz Henrique Ranzani

Graduado em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário
Sagrado Coração.

Publicado

2021-12-21

Cómo citar

Napolitano, C. J., & Ranzani, . L. H. . (2021). Regulación Democrática de Plataformas de Redes Sociales: Possibilidades de Autorregulación Regulada em Brasil. Revista Eletrônica Internacional De Economia Política Da Informação, Da Comunicação E Da Cultura - Eptic, 23(3), 183–199. https://doi.org/10.54786/revista eptic.v23i3.16332