PLANEJAMENTO DAS OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SERVIÇOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Autores

  • Octavio Pieranti –Pesquisador do LECOTEC/UNESP (Brasil) LECOTEC/UNESP (Brasil)

Palavras-chave:

Radiodifusão, Planos Nacionais de Outorga, Digitalização.

Resumo

Este artigo tem dois objetivos: (1) apresentar a evolução histórica do total de outorgas para execução dos diferentes serviços de radiodifusão no Brasil e (2) discutir uma nova lógica para essas outorgas, centrada em Planos Nacionais de Outorgas (PNOs). Por fim, aponta-se a necessidade de adoção de um planejamento mais rigoroso para novas outorgas, que dialogue com a possibilidade de maior pluralismo conferida pela digitalização da comunicação de massa.

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Biografia do Autor

Octavio Pieranti –Pesquisador do LECOTEC/UNESP (Brasil), LECOTEC/UNESP (Brasil)

Doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas - EBAPE/FGV (2009), mestre em Administração Pública pela mesma instituição (2005) e graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). É Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações (MC). Foi Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação e Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária no mesmo órgão, Chefe de Gabinete da Presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Coordenador-Geral de TV e Plataformas Digitais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). Especialista em regulação de serviços de telecomunicações concursado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vice-presidente do Conselho Consultivo do Rádio Digital e membro titular do Conselho Consultivo da Anatel e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Pesquisador do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (Lecotec) da FAAC/UNESP. Autor/organizador de quatro livros: "O Estado e as Comunicações no Brasil: Construção e Reconstrução da Administração Pública", "Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa", "Políticas Públicas para Imprensa e Radiodifusão" e "Estado e Gestão Pública".

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Publicado

2015-02-05

Como Citar

Pieranti –Pesquisador do LECOTEC/UNESP (Brasil), O. (2015). PLANEJAMENTO DAS OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SERVIÇOS E PERSPECTIVAS FUTURAS. Revista Eletrônica Internacional De Economia Política Da Informação Da Comunicação E Da Cultura, 17(1), 20–32. Recuperado de https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/3341

Edição

v. 17 n. 1 (2015): Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura - ISSN 1518-2487

Seção

ARTIGOS E ENSAIOS

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