Avanços, retrocessos e estagnações: um balanço da lei 12.485

Autores

  • Denise Maria Moura da Silva Lopes - Universidade Federal do Piauí - UFPI (Brasil) Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Palavras-chave:

Ancine, Lei 12.485, TV por Assinatura.

Resumo

Após 4 anos de discussões e tramitações na Câmara e no Senado, a Lei 12.485 sancionada em 12 de setembro de 2011, ainda divide opiniões sobre a real ampliação da concorrência, a inclusão de pequenos produtores e a ampliação da oferta de conteúdos nacionais. Nesse sentido, o artigo corrente analisa as primeiras mudanças ocorridas no nicho da TV por Assinatura após a implementação da lei, tendo em vista que 2014 correspondeu ao ano de sua vigência integral quanto ao mínimo de horas de exibição de programação brasileira nos canais de espaço qualificado.

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Biografia do Autor

Denise Maria Moura da Silva Lopes - Universidade Federal do Piauí - UFPI (Brasil), Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutoranda em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Letras pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Comunicação e Linguagem pela UFPI. Graduada em Comunicação Social pela mesma instituição. Membro do PEIC, vinculado à UFRJ. Membro do COMUM, vinculado à UFPI.

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Publicado

2015-06-07

Como Citar

da Silva Lopes - Universidade Federal do Piauí - UFPI (Brasil), D. M. M. (2015). Avanços, retrocessos e estagnações: um balanço da lei 12.485. Revista Eletrônica Internacional De Economia Política Da Informação Da Comunicação E Da Cultura, 17(2), 39–56. Recuperado de https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/39

Edição

v. 17 n. 2 (2015): Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura

Seção

ARTIGOS E ENSAIOS

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