A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
PARTICIPATION POPULAR IN THE PREPARATION OF THE DIRECTOR'S PLAN OF URBAN DEVELOPMENT OF JUAZEIRO DO NORTE - CE
DOI:
https://doi.org/10.33360/10.33360/RGN.2318-2695.2021.i1.p.94-112Resumo
Este artigo, fruto de nossa tese de doutoramento em geografia, tem por objetivo específico estudar criticamente a incorporação, ou não, da participação popular na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Norte-CE, na gestão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no período de (1997-2000). Como procedimento metodológico buscamos averiguar a participação por meio do próprio PDDU e, em especial, realizamos as entrevistas qualitativas com agentes que contribuíram para elaborar o Plano. Somado a isso, encontramos duas publicações (Frota 2008; e Iacovini & Pinheiro 2008), que colaboraram para reconstruir a ideia de participação daquele momento. Adotamos aqui a proposta conceitual de Souza (2006), que sob inspiração de Sherry Arnstein, elege oito graus de participação popular no planejamento e na gestão urbanos. Quanto aos resultados sobre a questão supracitada, não se viu um desenho metodológico que revelasse uma ampla participação, o caráter deliberativo ficou reservado ao Conselho Municipal do Plano Diretor e muitas vezes a participação foi vista em uma perspectiva normativa, chegando no máximo ao nível de pseudoparticipação.
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