A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

PARTICIPATION POPULAR IN THE PREPARATION OF THE DIRECTOR'S PLAN OF URBAN DEVELOPMENT OF JUAZEIRO DO NORTE - CE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33360/10.33360/RGN.2318-2695.2021.i1.p.94-112

Resumo

Este artigo, fruto de nossa tese de doutoramento em geografia, tem por objetivo específico estudar criticamente a incorporação, ou não, da participação popular na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Norte-CE, na gestão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no período de (1997-2000). Como procedimento metodológico buscamos averiguar a participação por meio do próprio PDDU e, em especial, realizamos as entrevistas qualitativas com agentes que contribuíram para elaborar o Plano. Somado a isso, encontramos duas publicações (Frota 2008; e Iacovini & Pinheiro 2008), que colaboraram para reconstruir a ideia de participação daquele momento. Adotamos aqui a proposta conceitual de Souza (2006), que sob inspiração de Sherry Arnstein, elege oito graus de participação popular no planejamento e na gestão urbanos. Quanto aos resultados sobre a questão supracitada, não se viu um desenho metodológico que revelasse uma ampla participação, o caráter deliberativo ficou reservado ao Conselho Municipal do Plano Diretor e muitas vezes a participação foi vista em uma perspectiva normativa, chegando no máximo ao nível de pseudoparticipação.

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Biografia do Autor

David Melo van den Brule, UFPE

Possui graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (2008), especialização em Geopolítica e História pela Faculdades Integradas de Patos (2009), mestrado em Geografia na Universidade Federal da Paraíba (2011) e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (2020). Trabalhou no período de 2011 a 2012 como coordenador de Planejamento Urbano, na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplad) da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE. Adquiriu experiência também como professor temporário da Universidade Regional do Cariri (URCA), na cidade de Crato-CE (2009-2011) e da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), na cidade de São Raimundo Nonato-PI (2013-2015) , Atua na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana, principalmente nos seguintes temas: Epistemologia da Geografia, Geografia Urbana, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e ensino de Geografia.

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Publicado

2021-03-21

Edição

Seção

Artigo: Cidade-Urbano