A MARICULTURA COMO CAMPO DE CONFLITOS AMBIENTAIS TERRITORIAIS

MARICULTURE AS A FIELD OF TERRITORIAL ENVIRONMENTAL CONFLICTS

Resumo

A maricultura de base empresarial expandiu-se por diversas áreas costeiras brasileiras nas últimas décadas, especialmente com o argumento, de seus defensores, de que atenuaria a superexploração dos recursos pesqueiros e aumentaria a renda dos pescadores artesanais. Contudo, vem gerando variados conflitos nas comunidades envolvidas. Este artigo traz alguns resultados de uma pesquisa qualitativa realizada na Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis, que analisou os conflitos ambientais territoriais decorrentes da maricultura ali instalada. Foram considerados o conceito de território, como produto da prática social e a projeção espacial de relações de poder, e o de conflitos ambientais territoriais, marcados pela sobreposição de reivindicações de diversos grupos – com identidades e lógicas culturais diferenciadas – sobre um mesmo espaço. Realizaram-se entrevistas abertas e observação participante, e aplicou-se um questionário com questões abertas. Os resultados indicaram que os conflitos relativos à maricultura no bairro relacionam-se essencialmente ao conflito de interesses e de práticas no território entre, de um lado, o poder público e empresários aquícolas e, de outro, os pescadores artesanais. Concluiu-se que o debate sobre os conflitos ambientais territoriais precisaria ser mais enfatizado na academia, para que se possa repensar a maricultura de modo mais democrático e evitar exclusões sociais.

Palavras-chave: Maricultura. Conflitos ambientais territoriais. Pescadores artesanais. Caieira da Barra do Sul. Exclusão social.