ATUALIDADE DA QUESTÃO (DA REFORMA) AGRÁRIA: CONQUISTAS CAMPONESAS EM MEIO À PERPETUAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO VALE DO JAGUARIBE – CEARÁ - BRASIL

CURRENT ISSUE OF THE AGRARIAN REFORM: PEASANT ACHIEVEMENTS AMID THE PERPETUATION OF THE LAND CONCENTRATION IN THE VALE DO JAGUARIBE – CEARÁ - BRAZIL

Resumo

Este ensaio é uma contribuição ao debate da questão agrária, notadamente aos esforços para a realização de uma verdadeira política de reforma agrária que democratize a terra no campo brasileiro do século XXI. O objetivo geral é analisar as conquistas dos assentamentos rurais pelo campesinato sem-terra e a estrutura fundiária do espaço agrário da Mesorregião Geográfica do Vale do Jaguaribe, estado do Ceará, um dos principais espaços de disputas territoriais entre o campesinato sem-terra e as empresas do agronegócio em solo cearense. Duas fontes oficiais de dados amparam essa reflexão: o Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e os Censos Agropecuários 2006 e 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados apontam que, apesar da narrativa dos defensores do agronegócio, relegando a terra e, consequentemente, a reforma agrária a um papel secundário e até mesmo arcaico para o desenvolvimento do país, a perpetuação da concentração da posse, uso e propriedade da terra pelo agronegócio no espaço agrário cearense, com a reprodução do latifúndio e do minifúndio, dos conflitos territoriais e da violência, corrobora uma tese oposta: a da atualidade e necessidade da reforma agrária para o conjunto da sociedade brasileira.

Palavras-chave: Estrutura fundiária. Assentamento rural. Reforma agrária. Agronegócio. Vale do Jaguaribe.