PROJETO HÍDRICO E TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS NO CEARÁ - BRASIL

COLONIZATION AND APPROPRIATION OF THE AMAZON TERRITORY: THE EXPLOITATION OF THE “DROGAS DO SERTÃO” AND THE INDIGENOUS LABOR

Resumo

As políticas hídricas no nordeste brasileiro ganharam expressões distintas nos territórios da região. No Ceará, se, por um lado, elas culminaram na realização de grandes obras hídricas, estratégicas para a promoção do desenvolvimento regional e econômico, por outro, produziram desigualdades socioespaciais. Este artigo analisa como os projetos hídricos formulados e executados a partir da década de 1980, que transformaram o território cearense, desencadearam usos antagônicos e seletivos da água. Toma-se aqui,  como referência espacial, o município de Jati, epicentro dos projetos hídricos de transposição do Rio São Francisco e do Cinturão da Águas do Ceará. Esta pesquisa tem como princípio teórico a compreensão de que o território efetivamente usado e praticado por diferentes agentes da sociedade (Estado, grandes empresas, sociedade civil organizada etc.) tem um papel ativo na sociedade. Compreende-se também que a atuação do Estado proporcionou, ao setor produtivo e parte da população, o acesso à água, mas também produziu efeitos sociais e espaciais contraditórios. A metodologia empregada consiste na revisão de literatura sobre o tema, no levantamento de planos, programas, projetos, e leitura e análise de Relatório de Impacto Ambiental e marcos legais, analisando-se de forma qualitativa e quantitativa os vários momentos da política pública em foco. Os resultados das análises apontam que a produção de grandes infraestruturas hídricas pouco dialogam com o desenvolvimento do território local. Há uma projeção de investimento em grande escala cujos efeitos positivos sobre os pequenos municípios, como Jati são questionáveis.