INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DE PRODUTOS TRADICIONAIS:

O CASO DO ARATU VERMELHO (Goniopsis cruentata) DA ILHA MEM DE SÁ, SERGIPE, BRASIL

Resumo

O objetivo deste estudo foi apresentar uma abordagem sobre o território da Ilha Mem de Sá sob a perspectiva da proteção da tradição da pesca e consumo do aratu vermelho através da utilização da Indicação Geográfica (IG). Trata-se de uma pesquisa qualitativa com metodologia da revisão de literatura baseada em artigos, teses e dissertações sobre o contexto social, econômico e da sustentabilidade da atividade pesqueira na Ilha e consulta da legislação pertinente ao registro de IG no Brasil. Os resultados apresentam um panorama da região, com foco no aratu vermelho e sua importância social e econômica para a comunidade, tendo a história, cultura e tradição como importantes pilares de um patrimônio a ser protegido e valorizado, especialmente pelos moradores da Ilha. Em relação aos requisitos legais para obtenção de uma IG, verificou-se a necessidade de apoio técnico científico para seu cumprimento e neste sentido, observou-se a existência de uma consistente parceria entre a associação comunitária da Ilha e o Instituto Federal de Sergipe, especialmente no fomento ao Turismo de Base Comunitária na região.  A IG, neste caso, poderá ser utilizada como uma ferramenta de proteção e valorização do aratu vermelho, trazendo benefícios aos moradores de toda a comunidade.