DA NATUREZA DO ESTADO AO ESTATUTO DE ESTADO PROVEDOR: A LÓGICA DA REPRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO NO BRASIL

Resumo

As discussões que permeiam este estudo partem de uma análise teórica acerca da natureza do Estado Moderno e de seu estatuto provedor na lógica da reprodução do espaço agrário. Por meio de uma revisão bibliográfica procurou-se investigar o significado da atuação do Estado no espaço agrário brasileiro a partir do resgate da sua participação nas políticas direcionadas para o campo em vários momentos históricos. Observou-se que as medidas adotadas para o desenvolvimento do Brasil e consequentemente do campo propostas pelo Estado esteve fundamentada no projeto desenvolvimentista, cuja ótica era abrir os espaços agrários para que a economia brasileira pudesse se inserir na economia mundial, constando o profundo atrelamento entre modernização e expansão capitalista no campo. Nesta lógica, o Estado atuou fomentando o crescimento econômico interno, atrelado a dependência dos recursos externos determinado pelos países centrais, os quais se baseiam na organização flexível da produção que se fundamenta na adoção de políticas neoliberais. A partir desse momento o Estado passou a estimular a produção voltada para o mercado externo e reorganizou as bases produtivas do Brasil para atender as demandas dos países capitalistas centrais demonstrando a dependência do país dos recursos externos e a incapacidade de desenvolver uma política interna autônoma.

Palavras-chave: Natureza do Estado Moderno, espaço agrário, políticas publicas.