DINÂMICA ESPACIAL DA CAPACIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL: AS MESORREGIÕES POTIGUARES NO ANO DE 2008.

Resumo

As pesquisas na área das finanças públicas buscam discutir, geralmente, sobre receitas e despesas governamentais, desconsiderando variáveis importantes. Diante disso, tomam-se como referência os municípios do Rio Grande do Norte-RN distribuídos por mesorregião, propondo-se um estudo comparado entre porções regionais no campo da economia do setor público, considerando o Produto Interno Bruto (PIB) e os indicadores de finanças públicas, a fim de compreender como se comportam as instâncias governamentais potiguares no que tange a arrecadação. Contudo, nota-se que não existem muitos estudos de finanças públicas, os quais tomem como referência o estado do RN, no sentido de estabelecer uma relação entre a composição da arrecadação municipal influenciada pela diferenciação regional. Associado a isso, observa-se que existem bancos de dados capazes de viabilizar a investigação, como é o caso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Evidenciou-se, portanto, que os municípios do Rio Grande do Norte apresentaram uma composição de arrecadação bastante dependente de recursos transferidos de outras instâncias de governo de maior amplitude, ainda que tenha havido distinções financeiras municipais por mesorregião no estado considerado, demonstrando a influência mesorregional nesse processo.

Palavras-Chave: Capacidade financeira. Indicadores de finanças públicas. Mesorregiões Potiguares.