INSTITUCIONALIDADES FRÁGEIS E TERRITÓRIOS ALTIVOS: A PARADOXAL EFICIÊNCIA DA AGRICULTURA CAMPONESA NO BRASIL (FRAIL INSTITUTIONALITIES AND RESILIENT TERRITORIES: THE PARADOXICAL EFFICIENCY OF THE PEASANT AGRICULTURE IN BRAZIL)

Resumo

Nos países em que a acumulação depende mais da concentração da propriedade privada da terra do que da superioridade que a exploração em níveis adequados de escala pode proporcionar, o pressuposto de que a eficiência é um atributo da grande unidade de produção capitalista tem prevalecido menos por razões de herança teórica do que por conveniência dos pactos hegemônicos, ávidos por extirpar quaisquer ações que possam culminar em reestruturação fundiária. No Brasil, isso tem influenciado no abandono de políticas agrárias democratizantes e na mudança dos parâmetros legais capazes de assegurar o princípio da função social da terra. Entretanto, ao confrontar variáveis indicativas de grau de eficiência das unidades agropecuárias segundo a área correspondente, observa-se que são as pequenas propriedades as maiores responsáveis pela geração de receita agrícola em valor e dos empregos no campo, a despeito do desproporcional acesso ao crédito agrícola e às terras agricultáveis. Partindo-se de dados relativos à propriedade rural constata-se que os minifúndios e as pequenas propriedades correspondem a nove décimos dos imóveis, embora ocupem menos de um quarto da área agricultável declarada e, a despeito disso, se constituem nos estratos mais eficientes, em termos de renda auferida na agricultura. Correlacionar esse aparente paradoxo com a luta de classes e seus desdobramentos socioterritoriais é o objetivo desse texto.

Palavras chave: rentismo; monopolização fundiária; eficiência produtiva; agricultura camponesa.