AS FISIONOMIAS DO ESTADO NA SOCIEDADE CAPITALISTA (The physiognomies of the state in the capitalist society)

Resumo

O Estado enquanto instituição vem sofrendo transformações que têm acompanhado a expansão do capitalismo e correspondido, como instrumento, às exigências do próprio capital. Este artigo faz uma análise do Estado desde a sua formação no contexto da tradição filosófica burguesa até as conformações que a relação Estado-Sociedade vem estabelecendo no atual momento histórico. Nesse sentido, o texto apresenta inicialmente a concepção de um Estado considerado condição para a própria sobrevivência do homem, gestado no bojo das mudanças políticas e econômicas que marcaram a Europa nos séculos XVII e XVIII. Em seguida o texto evidencia a constituição do Estado intervencionista que cria as condições institucionais e jurídicas para a expansão do mercado e a crescente acumulação do capital. A terceira parte do artigo é centrada na análise do Estado no contexto da reestruturação econômica e das novas formas de regulação. Esta análise intenta estabelecer a compreensão de relações sociais intermediadas pela ação do Estado e, nesse bojo, os movimentos sociais, responsáveis pelo processo de construção e mediação de novas configurações territoriais.