PLANEJAMENTO E GESTÃO DA HABITAÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE SÓCIO-ESPACIAL DOS ASSENTAMENTOS E OCUPAÇÕES NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA (Planning and management of habitation: an analysis of social space settlements and occupations in the city of Vitória of the Conquista-BA)

Resumo

O presente artigo objetiva avaliar o planejamento e a gestão da habitação popular na cidade de Vitória da Conquista - BA, por meio de uma análise sócio-espacial dos assentamentos e ocupações urbanos. Para tanto, considerou-se as ações implementadas pelo Estado, pela sociedade civil e pelo capital, desde o início da década de 1990. Os princípios teóricos e metodológicos que orientaram as reflexões são fundamentados em Souza (2002), que propõe para a avaliação das políticas de desenvolvimento sócio-espacial urbano, o uso de dois parâmetros analíticos: a melhoria da qualidade de vida (“satisfação individual no que se refere à educação, saúde e à moradia”) e o aumento da justiça social (“o nível de segregação residencial, o grau de desigualdade sócio-econômica e o grau de oportunidade para participação cidadã direta em processos decisórios importantes”). Estes parâmetros são essenciais para atestar os resultados das políticas urbanas em direção a uma “mudança social positiva”. Assim, são analisadas as condições dos moradores, as condições sócio-espaciais das moradias, a acessibilidade aos equipamentos e serviços urbanos coletivos das áreas de assentamentos e ocupações e as estratégias utilizadas pelos moradores para resolver os problemas existentes relacionados ao espaço de moradia.