CONFLITOS AMBIENTAIS: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARÁ E OS GRANDES PROJETOS (ENVIRONMENTAL CONFLICT: THE CASE OF THE HYDROELECTRIC PLANT SÃO LUIZ DO TAPAJÓS IN THE WESTERN REGION OF PARÁ AND THE MAJOR PROJECTS)

Resumo

CONFLITOS AMBIENTAIS: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARÁ E OS GRANDES PROJETOS

A Bacia do Rio Tapajós é a nova fronteira dos megaprojetos do Governo Federal de usinas hidrelétricas na Amazônia, com previsão de 43 usinas. Somente para o Tapajós estão previstas cinco. No projeto pretende-se construir primeiro a de São Luiz, e depois a usina de Jatobá. O objetivo do trabalho é mostrar os conflitos que envolvem projetos do Governo Federal para expansão do agronegócio através das hidrelétricas e obras de infraestrutura logística em Território Indígenas. Como metodologia de análise adotamos documentos oficiais e uma Ação Civil Pública do MPF através da Procuradoria de Santarém, Pará. Concluímos que na Amazônia o interesse pelos grandes projetos se sobrepõe como política econômica de desenvolvimento estrito a uma visão de investimento em infraestrutura para o setor do agronegócio e energético, em detrimento da proteção aos povos tradicionais indígenas e seus territórios.

Palavras-chave: bacia do Rio Tapajós; agronegócio; povos tradicionais.