Estado de São Paulo (Brasil): Caracterização da gestão pública setorial de turismo na atualidade
Abstract
O estado de São Paulo foi pioneiro na formulação de uma política pública voltada à categorização de seus municípios no que tange a aplicação de recursos financeiros para fomento ao turismo. Entre outros aspectos positivos, destaca-se a determinação de indicadores quantitativos e objetivos para sua efetiva implementação. O objetivo deste trabalho foi caracterizar a gestão pública setorial de turismo em São Paulo a partir do ambiente legal vigente. Foi feita pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa (descritiva) teve abordagem qualitativa no tratamento dos dados coletados. Verificou-se que há um consistente arcabouço legal no qual os negócios inerentes ao turismo encontram-se inseridos e foi possível verificar que há ações que visam promover a mobilização, a participação e o controle social em nível municipal no sentido de se promover adesão à legislação citada.
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AGEM. AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista. (2014). Disponível em: < http://www.agem.sp.gov.br/midia/pmdebs.pdf >. Acesso em: 17 de julho de 2018.
ALESP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (SÃO PAULO). Constituição Estadual. Disponível em: < http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/compilacao-constituicao-0-05.10.1989.html >. Acesso em: 17 de julho de 2018.
ALESP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (SÃO PAULO). Legislação do Estado de São Paulo. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/leis/legislacao-do-estado/ >. Acesso em: 17 de julho de 2018.
ALESP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (SÃO PAULO). Lei ° 6.470, de 15 de junho de 1989. Disponível em: < http://www.turismo.sp.gov.br/images/stories/PDF/L6470-1989.pdf >. Acesso em: 17 de julho de 2018.
ALESP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (SÃO PAULO). Lei Complementar n° 1.261, de 29 de abril de 2015. Disponível em: < http://www.al.sp.gov.br/norma/?id=174594 >. Acesso em: 17 de julho de 2018.
APRECESP. ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Website institucional. Disponível em: < http://aprecesp.com.br/ >. Acesso em: 17 de julho de 2018.
AULICINO, M. P. Turismo e estâncias: impactos e benefícios para os municípios. São Paulo: Futura, 2001.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >. Acesso em: 17 de julho de 2018.
BUHALIS, D.; DEIMEZI, O. E-tourism developments in Greece: Information communication technologies adoption for the strategic management of the Greek tourism industry. Tourism and Hospitality Research, v. 5, n. 2, p. 103-130, 2004.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FERNANDES, A. P. C.; SANTOS, D. R.; REJOWSKI, M. Hospitalidade e a produção científica em língua inglesa sobre guias de viagem. Revista Hospitalidade, v. 14, n. 2, p. 01-21, 2017.
GARCIA, C. I. Los Organismos Ejecutores de la Política Turística Nacional: Argentina y Brasil como casos de estudio. Monografia. Facultad de Ciencias Económicas. Universidad Nacional del Plata: La Plata (Argentina), 2016.
GIBBS, G. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GUIMARÃES, G. A.; MARQUES, R. B.; CAMARGO, L. O. L. Sistema da hospitalidade no encontro hospitaleiro. In: XX Seminários em Administração. Anais eletrônico. São Paulo, 2017.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama: Estado de São Paulo. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/panorama >. Acesso em: 17 de julho de 2018.
LLORET-CLIMENT, M.; NESCOLARDE-SELVA, J. A Sociocybernetics Data Analysis Using Causality in Tourism Networks. International Journal of Social, Management, Economics and Business Engineering, v. 8, n. 8, p. 2324-2330, 2014.
MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. São Paulo: Atlas, 2007.
NOVAES, V. W. Geoparques e Turismo: um olhar sobre os Pirineus, Pirenópolis (GO). Dissertação. Mestrado Profissional em Turismo. Universidade de Brasília: Brasília, 2016.
PALUDO, A. Administração pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
PIRES, B. C. C. Gestão em agências de ecoturismo e sus inserção no contexto da sustentabilidade. Turismo: Visão e Ação, v. 1, n. 2, p. 45-69, 1999.
PROVINCIALI, V. L. N. Desenvolvimento institucional: estratégia para elevação da competência do órgão oficial de turismo. Revista Turismo em Análise, v. 9, n. 1, p. 20-36, 1998.
SANTOS, A. F. L. Competitividade no setor de viagens e turismo: estudo de casos múltiplos na Região Metropolitana da Baixada Santista. Dissertação (Mestrado em Hospitalidade)–Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2015.
SANTOS, L. E. S. Vinhos em Terras de Chanfana: A Viabilidade do Turismo de Gastronomia e Vinhos nos concelhos de Miranda do Corvo e de Lousã. Dissertação (Mestrado em Lazer, Patrimônio e Desenvolvimento)–Universidade de Coimbra, Coimbra (Portugal), 2016.
SANTOS, M. M. C.; POSSAMAI, A. M. P.; MARINHO, M. F. Pesquisa em turismo: panorama das teses de doutorado produzidas no Brasil de 2005 a 2007. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, v. 3, n. 3, p. 3-33, 2009.
SILVA, R. E. L. A “hospitalidade” invertida: o papel das relações configuracionais para a compreensão do espaço urbano turístico. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)–Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
SILVA, S. D. A. A.; CIPRIANO, M. J. S. C.; MATOS, C. O. Marketing turístico: um estudo sobre as ações de promoção da imagem do destino Natal (RN), Brasil. Revista Turydes: Turismo y Desarrollo, v. 8, n. 18, p. 1-19, 2015.
VAZ, G. N. Marketing turístico: receptivo e emissivo. São Paulo: Pioneira, 1999.
VIEIRA, P. H. A. Crise da meia idade? O processo de parceria público-privada no Parque da Cidade Dona Saah Kubitschek. Monografia. Faculdade de Turismo. Universidade de Brasília: Brasília, 2017.
VOLPI, Y. DELLA, & PAULINO, S. R. (2018). The Sustainability of Services: considerations on the materiality of accommodation services from the concept of life cycle thinking. Journal of Cleaner Production, v. 192, p. 327-334, 2018.
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