Emperador o Rey puede hacer leyes sobre gente de su señorío y ninguno otro no tiene poder de hacerlas: breves apontamentos acerca dos princípios de uniformização jurídica e de monopólio legislativo no ordenamento jurídico castelhano-leonês durante o reinado de Alfonso X (1252-1284)

Authors

  • Rafael Costa Prata Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso

Abstract

Alfonso X, Rei de Castela-Leão (1252-1284), fora um dos monarcas mais paradigmáticos do Ocidente Medieval durante o século XIII. Caracterizado a partir do epíteto o Sábio por seus contemporâneos, por conta de sua vastíssima produção cultural, este monarca castelhano-leonês se apresentara, durante todo o seu reinado, como um monarca legislador.  Em nossa abordagem, pretendemos evidenciar como este monarca castelhano-leonês procurou, por meio de uma série de preceitos contidos em sua tríade jurídica, o Espéculo, o Fuero Real e as Siete Partidas, edificar um cenário de uniformização jurídica para os señoríos do regno castelhano-leonês e igualmente de monopólio legislativo para o poder senhorial-monárquico.

 

Palavras-chave: Alfonso X; Uniformização Jurídica; Monopólio Legislativo.


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Author Biography

Rafael Costa Prata, Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFS

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso

Bolsista CAPES

Pesquisador do Dominium: Estudos sobre Sociedades Senhoriais (CNPq-UFS)

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Published

2017-10-17

How to Cite

PRATA, Rafael Costa. Emperador o Rey puede hacer leyes sobre gente de su señorío y ninguno otro no tiene poder de hacerlas: breves apontamentos acerca dos princípios de uniformização jurídica e de monopólio legislativo no ordenamento jurídico castelhano-leonês durante o reinado de Alfonso X (1252-1284). Ponta de Lança: Revista Eletrônica de História, Memória & Cultura, São Cristóvão, v. 10, n. 18, p. 63–79, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/pontadelanca/article/view/7563. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 18 (2016): Ponta de Lança: Revista Eletrônica de História, Memória & Cultura

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