THE ARGUMENTATIVE TECHNIQUE IN THE PRISM OF SUSTAINABILITY: AN ESSENTIAL REFLECTION IN THE CONTEMPORARY SITUATION

Authors

  • Raquel Torres de Brito Silva Mestranda em Direito (Pós-Graduação Stricto-Sensu) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-9862-0608
  • Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias Professora Doutora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. http://orcid.org/0000-0002-4390-7935

Abstract

Analisando nosso contexto societário hodierno, é inegável que as consequências socioambientais, tão notórias, estão gradativamente prejudicando o meio ambiente e a qualidade de vida do ser humano. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pauta de preocupações, ainda carece do devido respeito e atenção. Para tal, necessário se faz, impreterivelmente, fomentar um debate acerca da relevância dos argumentos que ensejem uma conscientização societária nos moldes da sustentabilidade e do comprometimento intergeracional que temos uns com os outros. Objetiva-se com esse presente artigo analisar o pacto intergeracional, sob a ótica da educação ambiental, instrumentalizado pela eficácia imediata dos direitos fundamentais, na proteção deste direito fundamental em comento, com enfoque no poder da argumentação. Para tal intento, notar-se á, como resultado, a relevância desse comprometimento solidário (enfatizado nos moldes da educação ambiental) que temos perante as gerações presentes e futuras, em prol da formação de um meio ambiente mais sadio, digno e com qualidade de vida, sendo que a argumentação, sobretudo em um viés filosófico, é precursora de uma devida conscientização coletiva nos moldes da sustentabilidade na medida em que amplifica os elementos argumentativos e basilares na formação do convencimento. Com o poder da argumentação, é possível gradativamente uma ruptura de alienações. Na elaboração do presente artigo utilizamos o método dedutivo, de natureza qualitativa, com referências pautadas na doutrina, artigos científicos e ensaios.

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Author Biographies

Raquel Torres de Brito Silva, Mestranda em Direito (Pós-Graduação Stricto-Sensu) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil.

Advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aracaju-SE, Brasil. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais- CDDA da OAB/SE. Mestranda em Direito (Pós-Graduação Stricto-Sensu) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil. Área de Concentração do Mestrado: Constitucionalização do Direito. Linha de Pesquisa: Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. Pós-graduada (lato sensu) em Advocacia Pública pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro-RJ, Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE), Aracaju-SE, Brasil. Interessada, sobretudo, nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil-Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Tributário. Produções acadêmicas voltadas especialmente para a seara socioambiental e consumerista (educação ambiental, consequências socioambientais contemporâneas, crise paradigmática ambientalista, sociedade de consumo, obsolescência, etc.).

Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Professora Doutora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2001), pós-graduação lato-sensu (especialização - presencial) em Direito pela Escola Paulista da Magistratura (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada no Escritório Laura Figueiredo Advogados & Consultores especializada nas Áreas de Direito Civil e Imobiliário. É membro Efetivo do Cadastro Basis do MEC/INEP, como avaliadora de Instituições de Ensino Superior do Brasil. Professora Efetiva Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe, lotada no Departamento de Direito. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e membro do Núcleo Docente Estruturante da FANESE. Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Membro Associado e Avaliadora do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação). Membro do Conselho Editorial da Revista Diké da UFS. Membro do Conselho Editorial da Revista da UFMG / Direito. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da UNI7. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Pesquisa da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria das Obrigações, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direitos Reais e Sucessórios e Direito da Seguridade Social. Tem a tese de doutorado com o tema voltado à área de Direito Privado e de Direito Social: A responsabilidade civil do empregador diante dos riscos sociais que afetam a saúde e a integridade física do empregado.

Published

2020-02-12

How to Cite

de Brito Silva, R. T., & Gonçalves Cavalcanti Dias, C. A. (2020). THE ARGUMENTATIVE TECHNIQUE IN THE PRISM OF SUSTAINABILITY: AN ESSENTIAL REFLECTION IN THE CONTEMPORARY SITUATION. Prometheus - Journal of Philosophy, 13(36). Retrieved from https://periodicos.ufs.br/prometeus/article/view/12861

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