A Execução Orçamentária Em Cultura e o IFGF Nos Estados Brasileiros (2015-2020)
Palavras-chave:
função de governo, transparência, despesa liquidadaResumo
A presente pesquisa objetiva analisar a relação entre a execução orçamentária da despesa liquidada em Cultura e o índice Firjan de gestão fiscal (IFGF), referente a esfera de investimento e liquidez, no período de 2015 a 2020. Para isso foi definido como amostra os 26 Estados brasileiros, excluindo o Distrito Federal, devido este não ser disponibilizado suas informações nas tabelas do índice Firjan. Foi utilizado um modelo estatístico de regressão por uma análise de dados em painel, no software Stata, empregando uma variável dependente definida como a despesa liquidada com a função de governo cultura, e as variáveis independentes, índices Firjan de liquidez e de investimento. A variável de controle aplicada foi a população. Os resultados da pesquisa apontaram haver relação significativa entre as variáveis da pesquisa IFGF investimento e a despesa liquidada em cultura.
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Referências
ALBUQUERQUE JUNIOR, D. M. Gestão ou gestação pública da cultura: Algumas reflexões sobre o papel do Estado na produção cultural contemporânea. In: BARBALHO, Alexandre; RUBIM, Albino (org). Políticas culturais no Brasil. Salvador: UFBA, 2007. p. 61-86.
ALENCAR, R. A. Análise virtual do grau de aderência à lei de responsabilidade fiscal nos municípios do sertão alagoano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade Educacional Santana do Ipanema, Campus do Sertão, Universidade Federal de Alagoas, Santana do Ipanema, 2021.
ARAÚJO, R. J. R.; DE QUEIROZ, D. B.; DE PAULO, E.; NOBRE, C. J. F. N. A Relação da Natureza das Transferências Governamentais e a Responsabilidade Fiscal de Governos Municipais Brasileiros. Contabilidade, Gestão e Governança, 23(1), 124-140, 2020.
BARACHO, H.; JATOBÁ, A. C. M. O. Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 1, n. 45, jan. – abri., 2015. Disponível em: < https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6005/4082>.
BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R. Controle da transparência na contratação pública no
Brasil – o acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da Administração Pública. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, RS, v. 2, n. 49, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v2i49.7892
BRASIL. Lei Complementar 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>.
BOTOSSI, J. S. Um olhar sobre o orçamento: políticas culturais municipais. Extraprensa, São Paulo, v. 12, 2019. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/152093/156986>.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Portaria SOF nº. 54, de 4 de julho de 2011. Altera o Anexo da Portaria MPOG nº. 42, de 14 de abril de 1999, que atualiza a discriminação da despesa por funções, de que trata o Anexo 5 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2011.
BROWN, J.; DILLARD, J. Critical accounting and communicative action: On the limits of consensual deliberation, Critical Perspectives on Accounting. Volume 24, Capítulo 3, 2013. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1045235412000913>.
CARNEIRO, A. de F.; SOUZA, J. A. Eficiência na Gestão Ambiental como Função de Despesa Pública em Rondônia. Revista Controladoria e Gestão, v. 2, n. 1, p. 259-276, 2021.
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) (2021). IFGF 2021 – Índice FIRJAN de Gestão Fiscal. Disponível em: <https://www.firjan.com.br/data/files/2E/D2/DD/93/82E9C7109125A9C7A8A809C2/firjan-IFGF-edicao-2021.pdf>.
FREIRE, A. Fomento à cultura. Cartilha da coleção política e gestão culturais. Secretaria de Cultura, Salvador, Bahia, 2013.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre faticidade e validade. V. I y II. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003.
IFGF (2021), Índice Firjan de Gestão Fiscal – Edição 2021. Disponível em: <https://www.firjan.com.br/data/files/BA/F4/E3/6A/752CC710CCD10AC7A8A809C2/IFGF%20-%20Anexo%20Metodologico%20-%202021-v2.pdf>. Acesso em 18 de março de 2022.
KIERKEGAARD, S. Open access to public documents – More secrecy, less transparency! Computer Law & Security Review, Volume 25, Issue 1, 2009. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0267364908001702>.
KLERING, L. R.; KRUEL, A. J.; STRANZ, E. Os pequenos municípios do Brasil - uma análise a partir de índices de gestão. Revista de Administração da PUCRS, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 31-44, jan./abr. 2012.
LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Associação entre Indicadores de Gestão Pública Municipal e Indicadores de Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros. In: CONGRESSO USP CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 14., 2014, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2014.
MARCONATO, M.; COELHO, M. H. Gestão fiscal nos municípios paranaenses: uma análise espacial. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, V.1, N. 33, 2016, Salvador, p. 295 – 324.
MATTILA, H. Habermas revisited: Resurrecting the contested roots of communicative planning theory, Progress in Planning. Volume 141, 2020. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S030590061830120X>.
MEDEIROS, A. L.; OLIVEIRA, N. M.; CAMINHA, F. S. Gestão fiscal dos municípios do Tocantins: o que mostra o índice FIRJAN?. Revista brasileira de desenvolvimento regional, v. 7, p. 79-108, 2019.
OLIVEIRA, M. J.; SILVA E. A. Eficiência na Gestão Fiscal Pública e o Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios da Microrregião de Cataguases - MG. In: Encontro de administração pública e governo, 5., 2012, Salvador. Anais... Salvador: Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, 2012. p. 1-16.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia, São Paulo, n. 2007. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/galaxia/article/view/1469/934>.
SIMIS, A. A política cultural como política pública. In: RUBIM, A. A. C. e BARBALHO, A. (orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.
SILVA, F. A. B.; ZIVIANI, P.; MACHADO, C. R. Orçamento cultural para quê? Pacto federativo e fortalecimento do sistema nacional de cultura. Ipea, 2020. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10341>.
SILVA, F. R. da; CANÇADO, A. C.; SANTOS, J. C. dos. Compreensões Acerca do Conceito de Controle Social. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 15, n. 41, 2017. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/5762.
SILVA, L. G. O controle social como instrumento de defesa da democracia. Revista Jurídica, v. 04, n. 49, 2017. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2377/1445>.
ALENCAR, R. A. Análise virtual do grau de aderência à lei de responsabilidade fiscal nos municípios do sertão alagoano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade Educacional Santana do Ipanema, Campus do Sertão, Universidade Federal de Alagoas, Santana do Ipanema, 2021.
ARAÚJO, R. J. R.; DE QUEIROZ, D. B.; DE PAULO, E.; NOBRE, C. J. F. N. A Relação da Natureza das Transferências Governamentais e a Responsabilidade Fiscal de Governos Municipais Brasileiros. Contabilidade, Gestão e Governança, 23(1), 124-140, 2020.
BARACHO, H.; JATOBÁ, A. C. M. O. Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 1, n. 45, jan. – abri., 2015. Disponível em: < https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6005/4082>.
BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R. Controle da transparência na contratação pública no
Brasil – o acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da Administração Pública. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, RS, v. 2, n. 49, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v2i49.7892
BRASIL. Lei Complementar 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>.
BOTOSSI, J. S. Um olhar sobre o orçamento: políticas culturais municipais. Extraprensa, São Paulo, v. 12, 2019. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/152093/156986>.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Portaria SOF nº. 54, de 4 de julho de 2011. Altera o Anexo da Portaria MPOG nº. 42, de 14 de abril de 1999, que atualiza a discriminação da despesa por funções, de que trata o Anexo 5 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2011.
BROWN, J.; DILLARD, J. Critical accounting and communicative action: On the limits of consensual deliberation, Critical Perspectives on Accounting. Volume 24, Capítulo 3, 2013. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1045235412000913>.
CARNEIRO, A. de F.; SOUZA, J. A. Eficiência na Gestão Ambiental como Função de Despesa Pública em Rondônia. Revista Controladoria e Gestão, v. 2, n. 1, p. 259-276, 2021.
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) (2021). IFGF 2021 – Índice FIRJAN de Gestão Fiscal. Disponível em: <https://www.firjan.com.br/data/files/2E/D2/DD/93/82E9C7109125A9C7A8A809C2/firjan-IFGF-edicao-2021.pdf>.
FREIRE, A. Fomento à cultura. Cartilha da coleção política e gestão culturais. Secretaria de Cultura, Salvador, Bahia, 2013.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre faticidade e validade. V. I y II. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003.
IFGF (2021), Índice Firjan de Gestão Fiscal – Edição 2021. Disponível em: <https://www.firjan.com.br/data/files/BA/F4/E3/6A/752CC710CCD10AC7A8A809C2/IFGF%20-%20Anexo%20Metodologico%20-%202021-v2.pdf>. Acesso em 18 de março de 2022.
KIERKEGAARD, S. Open access to public documents – More secrecy, less transparency! Computer Law & Security Review, Volume 25, Issue 1, 2009. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0267364908001702>.
KLERING, L. R.; KRUEL, A. J.; STRANZ, E. Os pequenos municípios do Brasil - uma análise a partir de índices de gestão. Revista de Administração da PUCRS, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 31-44, jan./abr. 2012.
LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Associação entre Indicadores de Gestão Pública Municipal e Indicadores de Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros. In: CONGRESSO USP CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 14., 2014, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2014.
MARCONATO, M.; COELHO, M. H. Gestão fiscal nos municípios paranaenses: uma análise espacial. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, V.1, N. 33, 2016, Salvador, p. 295 – 324.
MATTILA, H. Habermas revisited: Resurrecting the contested roots of communicative planning theory, Progress in Planning. Volume 141, 2020. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S030590061830120X>.
MEDEIROS, A. L.; OLIVEIRA, N. M.; CAMINHA, F. S. Gestão fiscal dos municípios do Tocantins: o que mostra o índice FIRJAN?. Revista brasileira de desenvolvimento regional, v. 7, p. 79-108, 2019.
OLIVEIRA, M. J.; SILVA E. A. Eficiência na Gestão Fiscal Pública e o Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios da Microrregião de Cataguases - MG. In: Encontro de administração pública e governo, 5., 2012, Salvador. Anais... Salvador: Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, 2012. p. 1-16.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia, São Paulo, n. 2007. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/galaxia/article/view/1469/934>.
SIMIS, A. A política cultural como política pública. In: RUBIM, A. A. C. e BARBALHO, A. (orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.
SILVA, F. A. B.; ZIVIANI, P.; MACHADO, C. R. Orçamento cultural para quê? Pacto federativo e fortalecimento do sistema nacional de cultura. Ipea, 2020. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10341>.
SILVA, F. R. da; CANÇADO, A. C.; SANTOS, J. C. dos. Compreensões Acerca do Conceito de Controle Social. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 15, n. 41, 2017. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/5762.
SILVA, L. G. O controle social como instrumento de defesa da democracia. Revista Jurídica, v. 04, n. 49, 2017. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2377/1445>.
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Publicado
2022-12-19
Como Citar
Kaline Silva de Medeiros, R., & Maurício Corrêa da Silva. (2022). A Execução Orçamentária Em Cultura e o IFGF Nos Estados Brasileiros (2015-2020). Revista Controladoria E Gestão, 4(1), 872–886. Recuperado de https://periodicos.ufs.br/rcg/article/view/17811
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