Relação entre Transferências Governamentais e Arrecadação Própria nos Estados Brasileiros: À Luz do Efeito Flypaper

Resumo

A pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre as transferências governamentais  e arrecadação própria dos estados brasileiros, buscando analisar também a existência do efeito flypaper. Buscou-se avançar na literatura quanto ao debate A amostra foi  composta pelos 26 estados brasileiros entre os períodos de 2018 a 2022. A metodologia utilizada foi através da estatística da análise descritiva entre as variáveis utilizadas juntamente com a análise do teste de correlação. Os dados foram obtidos através da fonte SICONFI. As principais variáveis escolhidas foram as transferências e a arrecadação própria, a partir das quais foram calculados indicadores para auxiliar nos cálculos. Concluiu-se então através da análise entre o teste de correlação e estatística descritiva que não verificou-se indícios do efeito flypaper em estados com elevado nível de transferências mas sendo possível verificar que  quanto maior o aumento no volume de transferências nos estados, maior será a dependência fiscal dos estados, mostrando que os estados são altamente dependentes, verificando  então que as transferências acabam prejudicando a arrecadação própria dos estados brasileiros, isto é, quanto mais transferências os estados recebem, menores são os esforços realizados pra aumentar sua receita própria.