Visão técnica da gestão ambiental da piscicultura no nordeste do estado do Pará / Technical overview of the environmental management of fish farming in northeastern of Pará State
DOI:
https://doi.org/10.2312/Actafish.2017.5.2.11-18Palavras-chave:
Aquicultura, impacto ambiental, licenciamento ambiental, legislação ambiental.Resumo
Resumo A criação de peixes é uma atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, devendo ter seus impactos serem mitigados. Este estudo teve o objetivo de avaliar a gestão ambiental da piscicultura no Nordeste paraense sob a perspectiva dos técnicos de meio ambiente. Foram aplicados 31 questionários aos técnicos de órgãos estaduais (Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade) e de prefeituras municipais que exercem gestão ambiental compartilhada com o Estado, no período de janeiro a junho de 2015, visando avaliar suas posições em relação ao conhecimento sobre gestão ambiental da piscicultura, impactos ambientais da atividade, adequação das instalações e da legislação estadual, características dos empreendimentos, regularização, fiscalização e licenciamento ambiental. Na visão dos técnicos dos órgãos O aperfeiçoamento da gestão ambiental da piscicultura no Nordeste paraense depende principalmente da maior preocupação dos produtores com os impactos da atividade e de técnicos de órgãos responsáveis pelo fomento, assistência técnica e extensão rural, bem como por adequações nas instalações de alguns empreendimentos em operação, nas exigências e na celeridade do processo de licenciamento ambiental dos projetos. Recomenda-se que sejam efetuadas capacitações contínuas com os técnicos que compõe a gestão compartilhada da atividade, em especial com os que não apresentam formação acadêmica na área, além de aumento significativo nas ações de educação ambiental junto aos piscicultores do Nordeste paraense, além da reformulação da Lei Estadual no 6.713 de 25 de janeiro de 2005.
Abstract Fish farming is an activity potentially polluting or degrading of the environment and should have mitigated their environmental impacts. This study aimed to evaluate the environmental management of fish farming in the Northeast of Pará State from the perspective of technicians from state and municipal environmental organs. Questionnaires were applied on 31 technicians from state environmental organs (Secretary of State for Environment and Sustainability and Institute of Forest Development and Biodiversity) and municipalities exercising shared environmental management with the State, from January to June 2015, to assess their degree of opinion in relation to knowledge about environmental management of fish farming, environmental impacts of the activity, adequacy of facilities husbandry and state legislation, characteristics of enterprises, regulation, supervision and environmental licensing. In the technicians view, improving the environmental management of fish farming in the Northeast of Pará State depends mainly by greater concern for producers and technicians of other organs of shared management regarding the impacts promoted by the activity, as well as adequacy of some operating enterprises, the requirements and expedite the licensing process of medium and large projects. It is recommended that continuous training of technical staff of the organs that make up the shared management of the activity, especially those who do not have academic formation in aquaculture, a significant increase in environmental education next to the fish farmers of the Northeast of Pará State and reformulation of the State Law no 6713 of 25 January 2005.
Referências
Arnaud, J.S. (2012). Situação da piscicultura nas regiões do Guamá e Capim, Pará, Amazônia brasileira [Dissertação de Mestrado]. Belém: Universidade Federal Rural da Amazônia.
Boyd, C.E. (1999). Aquaculture sustainability and environmental issues. World Aquac., 30(1): 10-72.
Boyd, C.E., Tucker, C., Mcnevin, A., Bostick, K. & Clay, J. (2007). Indicators of resource use efficiency and environmental performance in fish and crustacean aquaculture. Reviews in Fish. Sci., 15(4): 327-360.
Brabo, M.F. (2014). Piscicultura no estado do Pará: situação atual e perspectivas. Actapesca, Aracaju, 2(1): 1-7.
Brabo, M.F., Dias, B.C.B., Santos, L.D., Ferreira, L.A., Veras, G.C. & Chaves, R.A. (2014a). Competitividade da cadeia produtiva da piscicultura no Nordeste paraense sob a perspectiva dos extensionistas rurais. Informações Econômicas, 44(5): 1-13.
Brabo, M.F., Veras, G.C., Paiva, R.S. & Fujimoto, R.Y. (2014b). Aproveitamento aquícola dos grandes reservatórios brasileiros. Bol. . Inst. Pesca, 40(1): 121-134.
Brabo, M.F., Pereira, L.F.S., Ferreira, L.A., Costa, J.W.P., Campelo, D.A.V., Veras, G.C. (2016). A cadeia produtiva da aquicultura no Nordeste paraense, Amazônia, Brasil. Informações Econômicas, 46(4): 16-26.
Brasil. Lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente / PNMA, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Portaria Ibama no 145 de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos, e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Resolução Conama no 413 de 26 de junho de 2009. Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Lei no 11.959 de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Carvalho, L. R. H.; Souza, L. A. R. & Cintra, A. H. I. (2013). A aquicultura na microrregião do Guamá, Pará, Amazônia Oriental, Brasil. Rev.Cienc. Agrárias, 56(1): 1-6.
Ferreira, P.F.G. (2013). Caracterização do sistema produtivo da aquicultura da microrregião de Cametá-Pará. Belém: Universidade Federal do Pará/ Universidade Federal Rural da Amazônia/ Embrapa Amazônia Oriental.
Lee, J. & Saperdonti, V. (2008). Diagnóstico, tendência, potencial e políticas públicas para o desenvolvimento da aquicultura. In: Diagnóstico da pesca e da aquicultura no estado do Pará (pp. 823-932). Belém: Universidade Federal do Pará / Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Leme, T.N. (2010). Os municípios e a Política Nacional do Meio Ambiente. Planej. Polit. Públicas, 16(35): 25-52.
O’ de Almeida-Júnior, C.R.M. & Souza, R.A.L. de. (2013). Aquicultura no Nordeste paraense, Amazônia Oriental, Brasil. Bol.Tec. Cient. Cepnor, 13(1): 33-42.
Ostrensky, A., Borghetti, J.R. & Soto, D. (2008). Aquicultura no Brasil: o desafio é crescer. Brasília: Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República.
Pará - Governo do Estado. Lei no 6.713 de 25 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a política pesqueira e aquícola no estado do Pará, regulando as atividades de fomento, desenvolvimento e gestão ambiental dos recursos pesqueiros e da aquicultura e dá outras providências. Belém: Diário Oficial do estado do Pará.
Pará - Governo do Estado. Decreto no 2.020 de 24 de janeiro de 2006. Regulamenta a Lei no 6.713, de 25 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Política Pesqueira e Aquícola no estado do Pará, regulando as atividades de fomento, desenvolvimento e gestão ambiental dos recursos pesqueiros e da aquicultura, e dá outras providências. Belém: Diário oficial do estado do Pará.
Pará - Governo do Estado. Instrução Normativa Sema no 4 de 10 de maio de 2013. Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas no estado do Pará e dá outras providências. Belém: Diário oficial do estado do Pará.
Tiago, G.G. (2007). Aquicultura, meio ambiente e legislação. São Paulo: Sem Editora.
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