Visão técnica da gestão ambiental da piscicultura no nordeste do estado do Pará / Technical overview of the environmental management of fish farming in northeastern of Pará State
DOI:
https://doi.org/10.2312/Actafish.2017.5.2.11-18Palabras clave:
Aquicultura, impacto ambiental, licenciamento ambiental, legislação ambiental.Resumen
Resumo A criação de peixes é uma atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, devendo ter seus impactos serem mitigados. Este estudo teve o objetivo de avaliar a gestão ambiental da piscicultura no Nordeste paraense sob a perspectiva dos técnicos de meio ambiente. Foram aplicados 31 questionários aos técnicos de órgãos estaduais (Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade) e de prefeituras municipais que exercem gestão ambiental compartilhada com o Estado, no período de janeiro a junho de 2015, visando avaliar suas posições em relação ao conhecimento sobre gestão ambiental da piscicultura, impactos ambientais da atividade, adequação das instalações e da legislação estadual, características dos empreendimentos, regularização, fiscalização e licenciamento ambiental. Na visão dos técnicos dos órgãos O aperfeiçoamento da gestão ambiental da piscicultura no Nordeste paraense depende principalmente da maior preocupação dos produtores com os impactos da atividade e de técnicos de órgãos responsáveis pelo fomento, assistência técnica e extensão rural, bem como por adequações nas instalações de alguns empreendimentos em operação, nas exigências e na celeridade do processo de licenciamento ambiental dos projetos. Recomenda-se que sejam efetuadas capacitações contínuas com os técnicos que compõe a gestão compartilhada da atividade, em especial com os que não apresentam formação acadêmica na área, além de aumento significativo nas ações de educação ambiental junto aos piscicultores do Nordeste paraense, além da reformulação da Lei Estadual no 6.713 de 25 de janeiro de 2005.
Abstract Fish farming is an activity potentially polluting or degrading of the environment and should have mitigated their environmental impacts. This study aimed to evaluate the environmental management of fish farming in the Northeast of Pará State from the perspective of technicians from state and municipal environmental organs. Questionnaires were applied on 31 technicians from state environmental organs (Secretary of State for Environment and Sustainability and Institute of Forest Development and Biodiversity) and municipalities exercising shared environmental management with the State, from January to June 2015, to assess their degree of opinion in relation to knowledge about environmental management of fish farming, environmental impacts of the activity, adequacy of facilities husbandry and state legislation, characteristics of enterprises, regulation, supervision and environmental licensing. In the technicians view, improving the environmental management of fish farming in the Northeast of Pará State depends mainly by greater concern for producers and technicians of other organs of shared management regarding the impacts promoted by the activity, as well as adequacy of some operating enterprises, the requirements and expedite the licensing process of medium and large projects. It is recommended that continuous training of technical staff of the organs that make up the shared management of the activity, especially those who do not have academic formation in aquaculture, a significant increase in environmental education next to the fish farmers of the Northeast of Pará State and reformulation of the State Law no 6713 of 25 January 2005.
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