Territórios, vulnerabilidade social e regularização fundiária: análise das famílias do Conjunto Carmelândia em Belém

Artemisa Pimenta

doi:10.21665/2318-3888.v13n25p75

Autores

Artemisa Pimenta Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0009-0002-7884-7407

DOI:

https://doi.org/10.21665/2318-3888.v13n25p75

Palavras-chave:

Políticas públicas. Núcleo urbano informal. Regularização fundiária. Perfil socioeconômico.

Resumo

Este artigo tem como objetivo construir e analisar o perfil socioeconômico dos moradores do conjunto Carmelândia beneficiados pela Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, regulamentada pela Lei nº 13.465/2017 e pela Lei Municipal nº 9733/2022 –, cujo objetivo é a integração de áreas informais ao contexto urbano formal, garantindo a titulação das propriedades e a melhoria das condições de vida das famílias. Em Belém (PA), a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) é responsável pela implementação dessa política. A pesquisa se concentra no conjunto Carmelândia, onde foram realizados 1.158 cadastros sociais, entre 2019 e 2021, denominados de Boletim de Informações Socioeconômicas (BIS). A análise dos dados revela um perfil socioeconômico marcado por vulnerabilidades, predominância feminina, baixa escolaridade e renda familiar limitada. O estudo destaca a importância de políticas públicas complementares, como geração de emprego, qualificação profissional e infraestrutura, a fim de promover uma verdadeira melhoria nas condições de vida da população.

Submissão: 22 nov. 2024 ⊶ Aceite: 14 mar. 2025

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Biografia do Autor

Artemisa Pimenta, Universidade Federal do Pará

É Mestranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia - PPGSA/UFPA. É Assistente Social da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM). É especialista em tecnologias aplicadas à regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários (2022) pela UFPA. É especialista em políticas públicas e Serviço Social (2014) pela UFPA. É graduada em Serviço Social (2009) pela UFPA. Tem experiência na área da Habitação, Regularização Fundiária, Serviço Social, Assistência Social e população ribeirinha. Atuando principalmente nos seguintes temas: Habitação, Regularização Fundiária Urbana, Serviço Social e Antropologia.

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