Territórios, vulnerabilidade social e regularização fundiária: análise das famílias do Conjunto Carmelândia em Belém

Artemisa Pimenta

doi:10.21665/2318-3888.v13n25p75

Autores/as

Artemisa Pimenta Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0009-0002-7884-7407

DOI:

https://doi.org/10.21665/2318-3888.v13n25p75

Palabras clave:

Política pública. Centro urbano informal. Regularización de tierras. Perfil socioeconómico.

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar el perfil socioeconómico de los residentes del complejo Carmelândia que se han beneficiado de la Regularización de Suelo Urbano de Interés Social - REURB-S, regulada por la Ley nº 13.465/17 y la Ley Municipal nº 9733/2022, con el fin de integrar las áreas informales en el contexto urbano formal, garantizar la titulación de las propiedades y mejorar las condiciones de vida de las familias. En Belém, la Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - Codem es responsable de la aplicación de esta política. La investigación se centra en el complejo de Carmelândia, donde se realizaron 1.158 registros sociales entre 2019 y 2021, conocidos como Boletín de Información Socioeconómica (BIS). El análisis de los datos revela un perfil socioeconómico marcado por vulnerabilidades, como el predominio femenino, la baja escolaridad y los limitados ingresos familiares. El estudio destaca la importancia de políticas públicas complementarias, como la creación de empleo, la formación profesional y las infraestructuras, para promover una mejora real de las condiciones de vida de la población.

Sumisión: 22 nov. 2024 ⊶ Aceptado: 14 mar. 2025

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Biografía del autor/a

Artemisa Pimenta, Universidade Federal do Pará

É Mestranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia - PPGSA/UFPA. É Assistente Social da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM). É especialista em tecnologias aplicadas à regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários (2022) pela UFPA. É especialista em políticas públicas e Serviço Social (2014) pela UFPA. É graduada em Serviço Social (2009) pela UFPA. Tem experiência na área da Habitação, Regularização Fundiária, Serviço Social, Assistência Social e população ribeirinha. Atuando principalmente nos seguintes temas: Habitação, Regularização Fundiária Urbana, Serviço Social e Antropologia.

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