Territórios, vulnerabilidade social e regularização fundiária: análise das famílias do Conjunto Carmelândia em Belém

Artemisa Pimenta

doi:10.21665/2318-3888.v13n25p75

Authors

Artemisa Pimenta Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0009-0002-7884-7407

DOI:

https://doi.org/10.21665/2318-3888.v13n25p75

Keywords:

Public policy. Informal urban center. Land regularization. Socio-economic profile.

Abstract

The aim of this article is to analyze the socio-economic profile of the residents of the Carmelândia complex who have benefited from the Urban Land Regularization of Social Interest - REURB-S, which is regulated by Law No. 13.465/17 and Municipal Law No. 9733/2022, with the aim of integrating informal areas into the formal urban context, guaranteeing the titling of properties and improving the living conditions of families. In Belém, the Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - Codem is responsible for implementing this policy. The research focuses on the Carmelândia complex, where 1,158 social registrations were carried out between 2019 and 2021, known as the Socioeconomic Information Bulletin (BIS). The analysis of the data reveals a socioeconomic profile marked by vulnerabilities, such as female predominance, low schooling and limited family income. The study highlights the importance of complementary public policies, such as job creation, professional training and infrastructure, to promote a real improvement in the population's living conditions.

Submission: Nov 22, 2024 ⊶ Accepted: Mar 14, 2025

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Author Biography

Artemisa Pimenta, Universidade Federal do Pará

É Mestranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia - PPGSA/UFPA. É Assistente Social da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM). É especialista em tecnologias aplicadas à regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários (2022) pela UFPA. É especialista em políticas públicas e Serviço Social (2014) pela UFPA. É graduada em Serviço Social (2009) pela UFPA. Tem experiência na área da Habitação, Regularização Fundiária, Serviço Social, Assistência Social e população ribeirinha. Atuando principalmente nos seguintes temas: Habitação, Regularização Fundiária Urbana, Serviço Social e Antropologia.

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