Projeto de Lei Sobrepõe Questão Ética na Comunicação Científica Brasileira
Palavras-chave:
Ética, Comunicação científica, Citação coercitivaResumo
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2096/20 para coibir que revisores e editores exijam a citação de artigos científicos como condição para que o trabalho seja publicado, denominando essa prática de crime de citação coercitiva, que pode ser punido com detenção de um a seis meses, ou multa. A proposta que tramita, no momento da redação desta carta, na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP), prevê alteração no Código Penal.
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Referências
PADILHA, Maria Itayra Coelho de Souza; RAMOS, Flávia Regina Souza; BORENSTEIN, Miriam Susskind; MARTINS, Cleusa Rios. A responsabilidade do pesquisador ou sobre o que dizemos acerca da ética em pesquisa. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 14, n.1, p. 96-105, jan./mar. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a13v14n1.pdf. Acesso em: 25 fev. 2021.
SOUZA, Murilo. Projeto torna crime condicionar a publicação de artigo científico à citação de determinado autor. Câmara dos Deputados: Brasília, 2020. (Fonte: Agência Câmara de Notícias, 12/11/2020). Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/705077-projeto-torna-crime-condicionar-a-publicacao-deartigo-cientifico-a-citacao-de-determinado-autor/. Acesso em: 25 fev. 2021.
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