A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL AFRICANO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Abstract

O presente artigo tem como finalidade estudar a proteção do patrimônio mundial africano à luz do direito internacional. O continente africano é, essencialmente, um continente rico em história e cultura, porém de acordo com a United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO), a África detém o segundo maior número de patrimônio mundial listado em situação de perigo. Nessa senda, a destruição de patrimônio cultural mundial tem encontrado o seu palco no continente africano. A realização do presente artigo adota um procedimento bipartido entre a análise bibliográfica e a documental. Parte-se de uma abordagem conceitual do patrimônio cultural, natural e misto; depois, apresentam-se os instrumentos jurídicos de proteção; por fim, analisa-se o estado do patrimônio mundial africano. Observa-se a necessidade de se criar mais mecanismos de proteção ao patrimônio mundial africano, assim como, os Estados africanos devem estar mais comprometidos com a promoção e proteção do patrimônio cultural da região.