A NOÇÃO DE DEVERES LINGUÍSTICOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DO DIREITO LINGUÍSTICO NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51951/ti.v10i22

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de apresentar a noção de deveres linguísticos e sua contribuição para a configuração do Direito Linguístico como campo no Brasil. Primeiramente, apresentamos o estado da arte do campo. Em seguida, mostramos a trajetória que nos conduziu a formular a noção de deveres linguísticos, ilustrada com exemplos concretos dos planos internacional e brasileiro. O estudo tem filiação teórica a uma posição materialista de leitura da língua e do direito, na articulação entre a História das Ideias Linguísticas (HIL), a Análise materialista do Discurso (AD) e a Filosofia do Direito crítica.

Palavras-chave: Direito Linguístico. Deveres Linguísticos. Direitos Linguísticos. Políticas Linguísticas. Materialismo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jael Sânera SIGALES-GONÇALVES, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Doutorado em Letras pela Universidade Católica de Pelotas. Pesquisadora colaboradora de pós-doutorado no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil.

Referências

ABREU, Ricardo Nascimento. Os direitos linguísticos: possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Sergipe (UFS), Aracaju, 2016.

ABREU, Ricardo Nascimento. Prolegômenos para a compreensão dos direitos linguísticos: uma leitura a partir da Constituição da República Federativa do Brasil. In: FREITAG, Raquel Meister Ko.; SEVERO, Cristine Gorski; GÖRSKI, Edair Maria. (Org.). Sociolinguística e Política Linguística: Olhares Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Editora Blucher, 2016b, v. , p. 161-188.

ABREU, Ricardo Nascimento. Estatutos jurídicos e processos de nacionalização de línguas no Brasil: considerações à luz de uma emergente teoria dos direitos linguísticos. Revista da ABRALIN, v. 17, n. 2, 30 jun. 2019.

ABREU, Ricardo Nascimento. Direito Linguístico: olhares sobre as suas fontes. A COR DAS LETRAS (UEFS), v. 21, p. 172-184, 2020.

ARZOZ, Xabier. The nature of language rights. European Centre for Minority Issues. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/26536934_The_Nature_of_Language_Rights. Acesso em: 05 de maio de 2019.

ARZOZ, Xabier. ‘Language Rights as Legal Norms’. European Public Law 15, no. 4.. © 2009 Kluwer Law International BV, The Netherlands, 2009, 541–574.

BENJAMIN, Antonio Herman; MARQUES, Cláudia Lima. A Teoria do Diálogo das Fontes e seu Impacto no Brasil: Uma Homenagem a Erik Jayme. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115/2018, 2018, p. 21-40.

DINIZ, Leandro Rodrigues Alves; SILVA, Elias Ribeiro da. Remarks on the Diversity of Theoretical Perspectives in Language Policy Research. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 19, n. 2, p. 249-263, June 2019 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-63982019000200249&lng=en&nrm=iso. Acesso em: julho de 2020.

FERREIRA, Ana Cláudia Ferreira. A análise de discurso e a constituição de uma história das ideias linguísticas do Brasil. FRAGMENTUM (ON LINE), v. 1, p. 17-47, 2018.

HÉRAUD, Guy. Pour un droit linguistique comparé. In: Revue internationale de droit comparé. Vol. 23 N°2, Avril-juin 1971. pp. 309-330. DOI: https://doi.org/10.3406/ridc.1971.15975. Disponível em: http://www.persee.fr/doc/ridc_0035-3337_1971_num_23_2_15975.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MORELLO, Rosângela. “Uma política pública e participativa para as línguas brasileiras: sobre a regulamentação e a implementação do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL)”. Gragoatá (UFF). Niterói, v. 32, p. 31-42, 2012.

ORLANDI, Eni Pulcinelli. (Org.) História das ideias linguísticas: construção do saber metalinguístico e constituição da língua nacional. Campinas: Pontes; Cáceres: Unemat, 2001.

ORLANDI, Eni Pulcinelli. Apresentação. Há palavras que mudam de sentido, outras... demoram mais. In: ORLANDI, Eni P. (org.). Política lingüística no Brasil. Campinas: Pontes, 2007. p. 7-10.

PACHUKANIS, Eugênio B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. 1ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

PACHUKANIS, Eugênio B. Direito Internacional. 1925. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/pashukanis/1925/mes/direito.htm.

PFEIFFER, Claudia Castellanos. “Políticas públicas: educação e linguagem”. Cadernos de Estudos Linguísticos, 53 (2). Campinas: IEL/Unicamp, 2011. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cel/article/view/8636984.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução: Eni Puccinelli Orlandi. 4ª edição. Campinas: Editora da Unicamp, 2009.

RODRIGUES, Fernanda dos Santos Castelano. A noção de direitos linguísticos no Brasil: entre a democracia e o fascismo. In: Línguas e instrumentos linguísticos, v. 42, 2018, p. 33-56.

SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, 2018.

SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. Direitos linguísticos e políticas linguísticas no Brasil: uma análise de processos seletivos para acesso à universidade pública por migrantes forçados. LÍNGUA E INSTRUMENTOS LINGUÍSTICOS, v. 43, p. 192-216, 2019a.

SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. Em torno da questão “o que é Direito Linguístico?” Primeiras reflexões a partir de pesquisas empíricas sobre direitos linguísticos e sobre o bolsonarês. Apresentação de trabalho in: Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2019b.

SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. Doutor é quem tem doutorado: o decreto presidencial sobre as formas de tratamento - Parte I. #Linguística - Blogs de Ciência da Unicamp, 20 dez. 2019d. Disponível em: https://www.blogs.unicamp.br/linguistica/2019/12/20/doutor-e-quem-tem-doutorado-o-decreto-presidencial-sobre-as-formas-de-tratamento-i.

SILVA, Julia Izabelle. Direitos linguísticos dos povos indígenas no acesso à justiça: a disputa pelo direito ao uso das línguas indígenas em juízo a partir da análise de três processos judiciais. (Tese de doutorado). Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2019.

SILVA, Paulo Thadeu Gomes. Direito lingüístico: a propósito de uma decisão judicial. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 9, p. 183-187, fevereiro/2011.

SKUTNABB-KANGAS, Tove. Language Rights. In: WRIGHT, W.; BOUN, S.; GARCÍA, O. The handbook of bilingual and multilingual education. 1ª edição. John Wiley and Sons, Inc, 2015.

SKUTNABB-KANGAS, Tove; PHILLIPSON, Richard. Linguistic human rights, past and present. In: SKUTNABB-KANGAS, Tove; PHILLIPSON, Richard. (orgs.) Language rights. Vol. 1, 1994, p. 71-110.

TURI, Joseph-Giusepe. Quelques considérations sur le droit linguistique. Les Cahiers de droit, 27 (2), 1986, 463–476. https://doi.org/10.7202/042750ar.

TURI, Joseph-Giusepe. Le droit linguistique et les droits linguistiques. Les Cahiers de droit, 31 (2), 1990, 641–650. https://doi.org/10.7202/043028ar.

VITORELLI, Edilson. Minorias linguísticas no processo judicial brasileiro. In VITORELLI, E. (Org.). Temas atuais do Ministério Público Federal. Salvador: Podium, 2015.

ZOPPI-FONTANA, Mónica Graciela.. Acontecimento, arquivo, memória: às margens da lei. In: Revista Leitura, n° 30, Maceió: 2002, pp. 175-205.

ZOPPI-FONTANA, Mónica Graciela. Arquivo jurídico e exterioridade: a construção do corpus discursivo e sua descrição/interpretação. In: Brum-de-Paula, Miriam Rose; Guimarães, Eduardo (Org.). Sentido e memória. Campinas: Pontes, 2005a. p. 93-115).

ZOPPI-FONTANA, Mónica Graciela. O Português do Brasil como Língua Transnacional. In: ZOPPI-FONTANA, Mónica Graciela. (Org). O Português do Brasil como Língua Transnacional. Campinas: RG Editora, 2009.

Publicado

2020-12-30

Como Citar

SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. A NOÇÃO DE DEVERES LINGUÍSTICOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DO DIREITO LINGUÍSTICO NO BRASIL. Travessias Interativas, [S. l.], v. 10, n. 22, p. 256–278, 2020. DOI: 10.51951/ti.v10i22. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/Travessias/article/view/15329. Acesso em: 13 maio. 2024.

Edição

Seção

Direitos linguísticos: abordagens teóricas e estudos de caso