Licenças alternativas de proteção intelectual atribuídas a periódicos técnicos e/ou científicos da área da Ciência da Informação no contexto da Ciência Aberta

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DOI :

https://doi.org/10.33467/conci.v4i.15670

Mots-clés :

Ciência Aberta, Creative Commons, Direitos autorais, Licenças alternativas

Résumé

Este artigo tem como objetivo analisar quais as licenças alternativas adotadas em periódicos técnicos e/ou científicos da área da Ciência da Informação no contexto da Ciência Aberta. Trata-se de uma abordagem qualitativa, de característica classificada como exploratória e bibliográfica. Foram selecionados 20 títulos de periódicos da área de avaliação 31 − Comunicação e Informação, que abrange as  áreas  básicas:  Comunicação,  Ciência  da  Informação  e  Museologia, a partir da metodologia proposta pelo novo Qualis, com estratificação atribuída: A1, A2, A3, A4. Como técnica de coleta de dados, foram utilizados procedimentos de uma pesquisa documental, pois as páginas das políticas editoriais de todos os periódicos, escopo deste estudo, foram visitadas com o intuito de se identificar as licenças atribuídas e, em seguida, analisadas conforme as etapas previstas por Oliveira (2011): 1. Pré-análise; 2. Codificação e 3. Tratamento dos resultados. Foi identificado que seis periódicos adotam a licença CC BY 4.0, dois a CC BY-NC 3.0, dois a CC BY-NC 4.0, dois CC BY-NC-ND 2.5 BR, dois CC BY-NC-SA, dois a CC BY-SA 4.0, um a CC BY 2.5 BR, um a CC BY-NC e dois não foram identificadas as licenças atribuídas. Constatou-se que não existe uma uniformidade de licenças adotadas por periódicos da área da Ciência da Informação, existindo uma predominância das licenças CC-BY e CC BY-NC.

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Bibliographies de l'auteur

Natália Rodrigues Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-GOC/ECI/UFMG)

Doutoranda em Gestão e Organização do Conhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-GOC/ECI/UFMG). Mestra em Ciências da Linguagem pela Universidade do Vale do Sapucaí (2018). Pós-graduada em Biblioteconomia pela Faculdade Internacional Signorelli (2013). Graduada em Biblioteconomia pelo Centro Universitário de Formiga (2012). É bibliotecária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - Campus Avançado Carmo de Minas.

Nivaldo Calixto Ribeiro, Universidade Federal de Lavras

Doutorando em Gestão e Organização do Conhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Administração, linha de pesquisa em Gestão Estratégica, Marketing e Inovações. Graduação em Biblioteconomia e Especialista em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação pelo Centro Universitário de Formiga (2006). Atualmente é Bibliotecário-documentalista na Universidade Federal de Lavras.

Dalgiza Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Associada da Escola de Ciência da Informação (ECI)/Programa de Pós-Graduação em Gestão da Organização e do Conhecimento (PPGGOC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFMG (2011). Mestre em Ciência da Informação (PPGCI/UFMG-2005). Bacharel em Biblioteconomia (Escola de Biblioteconomia/UFMG-1991

Références

ALBAGLI, Sarita. Ciência Aberta em questão. In. ALBAGLI, Sarita; MACIEL, Maria Lúcia; ABDO, Alexandre Hannud (ed.). Ciência Aberta, questões abertas. Brasília: IBICT; Rio de Janeiro: UNIRIO, 2015. p. 9-26. Disponível em: https://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/1060/1/Ciencia%20aberta_questoes%20abertas_PORTUGUES_DIGITAL%20(5).pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

ALBAGLI, Sarita; CLINIO, Anne; RAYCHTOCK, Sabryna. Ciência aberta: correntes interpretativas e tipos de ação. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 434-450, nov. 2014. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3593. Acesso em: 21 nov. 2020.

ARAYA, Elizabeth Roxana Mass; VIDOTTI, Silvana Aparecida Borsetti Gregório. Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons. Informação & Sociedade: estudos, João Pessoa, v. 19, n.3, p. 39-51, set./dez. 2009. Disponível em: http://eprints.rclis.org/14443/1/10_ARAYA_VIDOTTI_DIREITO_AUTORAL%5B1%5D.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

BEZJAK, Sonja; CONZETT, Philipp; FERNANDES, Pedro L.; GÖRÖGH, Edit; HELBIG, Kerstin; KRAMER, Bianca; LABASTIDA, Ignasi; NIEMEYER, Kyle; PSOMOPOULOS, Fotis; ROSS-HELLAUER, Tony; SCHNEIDER, René; TENNANT, Jon; VERBAKEL, Ellen; CLYBURNE-Sherin, April; Brinken, Helene; Heller, Lambert. Open Science Training Handbook. Hannover: Fooster, 2018. Disponível em: https://www.fosteropenscience.eu/content/open-science-training-handbook. Acesso em: 14 fev. 2021.

BRANCO, Gilberto; SANTOS, Cristiane Sant’Anna; BOCCHINO, Leslie de Oliveira; TIBOLA, Silviane Aparecida; RASOTO, Vanessa Ishikawa. Propriedade intelectual. Curitiba: Aymara, 2001.

BRANCO, Sérgio; BRITTO, Walter. O que é Creative Commons? Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 31 maio 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11484.htm. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 19 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 19 nov. 2020.

CLÍNIO, Anne. Ciência aberta na América Latina: duas perspectivas em disputa. Transinformação, Campinas, v. 31, e190028, 2019.

http://dx.doi.org/10.1590/238180889201931e190028

ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. O Ecad. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://www.ecad.org.br/pt/quem-somos/oEcad/Paginas/ default.aspx. Acesso em: 18 nov. 2020.

GALVINO, Cláudio César Temóteo; ROSA, Maria Nilza Barbosa; OLIVEIRA, Bernardina Maria Juvenal Freire. O movimento de Acesso Aberto e a Ciência Aberta: uma proposta de repositório de dados e memória na Universidade Federal de Alagoas. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 7, n. 1, p. 34-45, jan./abr. 2020. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/9521/7405. Acesso em: 19 nov. 2020.

JARDES, Thamara. A evolução histórica dos Direitos Autorais. Jusbrasil, 2015. Disponível em: https://thajardes.jusbrasil.com.br/artigos/163165791/a-evolucao-historica-dos-direitos-autorais. Acesso em: 28 jul. 2021.

LEAL, Ondina Fachel; SOUZA, Rebeca Hennemann Vergara de. Do regime de propriedade intelectual: estudos antropológicos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010.

LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005.

MARTINS FILHO, Plínio. Direitos autorais na Internet. Ciência da Informação, Brasília, v. 27, n. 2, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ci/v27n2/martins.pdf. Acesso em: 19 nov. 2020.

MIRANDA, Angélica Conceição Dias; DAMÁSIO, Edilson; FIRME, Simone Machado (org.). Ciência aberta: visão e contribuição a partir dos periódicos científicos. Rio Grande: Editora da Furg, 2020. E-book. Disponível em: http://www.repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/8792/CIENCIA%20ABERTA.pdf?sequence=3. Acesso em: 15 dez. 2020.

MURIEL-TORRADO, Enrique; PINTO, Adilson Luiz. Licenças Creative Commons nos periódicos científicos brasileiros de Ciência da Informação: acesso aberto ou acesso grátis. Biblios, [S. l.], n. 71, p. 1-16, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5195/biblios.2018.424. Acesso em: 20 fev. 2021.

OLIVEIRA, Adriana Carla Silva de; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; KOSHIYAMA, Débora Costa Araújo Di Giacomo. A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência dos commons. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 11, n. 1, p. 663-681, fev. 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/32031. Acesso em: 12 abr. 2021. doi: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32031.

OLIVEIRA, Denize Cristina de. Análise de conteúdo temático-categorial: uma proposta de sistematização. Revista de Enfermagem, Rio de Janeiro, v. 16, n. 4, p. 569-576, out./dez. 2008. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-512081. Acesso em: 25 nov. 2020.

OLIVEIRA, Flasleandro Vieira de. A licença Creative Commons e a comunicação científica: a questão dos periódicos eletrônicos de acesso aberto. 2011. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Instituto de Artes e Comunicação Social, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10208. Acesso em: 20 mar. 2020.

PONTODEACESSO. Políticas editoriais. Salvador, 2021. Disponível em: https://rigs.ufba.br/index.php/revistaici/about/editorialPolicies#openAccessPolicy. Acesso em: 20 fev. 2021.

REIS, Juliani Menezes dos; ROZADOS, Helen Beatriz Frota. Direito autoral e o livro eletrônico: os desafios da Era Digital. In. CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 25, 2013, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis, 2013. Disponível em: http://bogliolo.eci.ufmg.br/downloads/TGI061%20REIS%20ROZADOS.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.

REIS, Roberto Silveira. Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta: propriedade industrial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. (Curso: Unidade 2). Disponível em: https://mooc.campusvirtual.fiocruz.br/rea/ciencia-aberta/serie2/curso1/Unidade-2/aula6.html. Acesso em: 25 nov. 2020.

RIBEIRO, Rosângela; VELANI, Hosanna Maria Maciel; SANTANA, Erika Freitas. F. Propriedade intelectual e transferência de tecnologia: manual básico da UFU. Uberlândia: UFU, 2006.

RIBEIRO, Nivaldo Calixto; OLIVEIRA , Dalgiza Andrade. Universidades públicas federais brasileiras: ações e estratégias para a abertura da ciência. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/19184. Acesso em: 23 nov. 2020.

ROSA, Flávia. O direito autoral e o acesso aberto. In: SILVA, Rubens Ribeiro Gonçalves da. Direito autoral, propriedade intelectual e plágio. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 87-112. Disponível em: http://repositorio.u.fba.br/ri/handle/ri/15656. Acesso em: 14 jul. 2021.

SANTOS, Rayane Soares de Sousa; BRENNAND, Edna Gusmão de Góes. Documentos digitais e direitos autorais: reflexões na Biblioteca Digital Paulo Freire. PontodeAcesso, Salvador, v. 9, n. 2, p. 65-83, ago. 2015. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/13421. Acesso em: 20 nov. 2020.

SILVA, Fabiano Couto Corrêa da; SILVEIRA, Lúcia da. O ecossistema da Ciência Aberta. Transinformação, Campinas, v. 31, e190001, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-37862019000100302&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 nov. 2020.

VALENTE, Mariana Giorgetti; HOUANG, André. O que você precisa saber sobre Licenças CC. [S.l.] : Creative Commons Brasil, 2021. Disponível em: https://br.creativecommons.net/wp-content/uploads/sites/30/2021/02/CartilhaCCBrasil.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.

WEITZEL, Simone da Rocha. O papel dos repositórios institucionais e temáticos na estrutura da produção científica. Em questão, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 51-71, 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/19/7. Acesso em: 19 nov. 2020.

WIKIMEDIA COMMONS, THE FREE MEDIA REPOSITORY. Creative Commons Lizenzspektrum DE.svg. 2021. 1 Arquivo de imagem. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Creative_Commons_Lizenzspektrum_DE.svg. Acesso em: 18 fev. 2021.

Publiée

2021-08-29

Comment citer

SILVA, Natália Rodrigues; RIBEIRO, Nivaldo Calixto; OLIVEIRA, Dalgiza Andrade. Licenças alternativas de proteção intelectual atribuídas a periódicos técnicos e/ou científicos da área da Ciência da Informação no contexto da Ciência Aberta . ConCI: Convergências em Ciência da Informação, Aracaju, v. 4, p. 1–30, 2021. DOI: 10.33467/conci.v4i.15670. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/conci/article/view/15670. Acesso em: 7 nov. 2024.

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