ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA LEI 10.639/03 NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ

Resumo

A sansão da Lei 10.639/03 ao regulamentar a LDB 9394/96 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira em toda extensão do currículo escolar. A Lei tem provocado o debate sobre como esse conhecimento se insere no currículo e nas práticas curriculares. A metodologia empregada nesse estudo consiste em compreender qualitativa e quantitativamente a gestão da Lei 10639/03 nas escolas da rede estadual do Ceará. Para tanto foram analisados os dados referentes a uma enquete respondida por um (1) professor em 32 escolas que participaram de uma formação em 2013, de um total de 110 escolas.  A análise dos dados deu um reflexo de como vem se organizando a gestão pedagógica da Lei 10639/03 possibilitando entender os desafios da inserção dos saberes, objetivando a desconstrução de entendimento e práticas racistas nas escolas.