Avanços e (des) entraves da educação para as relações étnico-raciais no município de São Gonçalo-CE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47250/forident.v42n1.p99-107

Palavras-chave:

Educação para as relações étnico-raciais. Lei nº 10.639/2003. Lei nº 11.645/2008. Diversidade étnica e cultural.

Resumo

Dialogar sobre a educação para as relações étnico-raciais é fundamental para formação de Indivíduos em sua Integralidade. Debater sobre pertencimento, identidade, respeito e valorização, não pode limitar-se a grupos étnicos e sociais específicos, a discussão abrange todas as esferas sociais. Assim, o estudo apresentará os avanços e (des) entraves da educação para as relações étnico-raciais no município de São Gonçalo do Amarante, Interior do Ceará. Buscou-se retratar um panorama do Brasil sobre a implementação das leis nº10.639/2003 e nº11.645/2008 nos municípios brasileiros, ressaltando os desafios enfrentados pelos docentes. Posteriormente, realizou-se uma entrevista com a coordenadora do Núcleo das Relações Étnico-Raciais (NERER) de São Gonçalo, para Investigar a aplicabilidade da legislação. Diante dos resultados obtidos, é percetível que algumas secretarias, como a citada, estão possibilitando, mesmo que parcimoniosamente, espaços para promover a diversidade cultural. Entretanto, muitos obstáculos ainda precisam ser transpostos.

Submissão: 15 mar. 2026 ⊶ Aceite: 20 mai. 2026

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hariane Cristine de Castro Costa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE

Mestra em Ensino e Formação Docente (UNILAB-IFCE).

Rosa Maria Alves de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE

Mestra em Ensino e Formação Docente (UNILAB-IFCE).

Referências

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2013.

BENEDITO, B. S.; CARNEIRO, S.; PORTELLA, T. (Orgs.). Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. São Paulo: Instituto Alana, 2023. 132 f. Disponível em: https://alana.org.br/wp-content/uploads/2023/04/lei-10639-pesquisa.pdf. Acesso em: 8 set. 2024.

CARNEIRO, S. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

GOMES, N. L. Alguns Termos e Conceitos Presentes no Debate sobre Relações Raciais no Brasil: Uma Breve Discussão. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Realizadora). 2005. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/alguns-termos-e-conceitos-presentes-no-debate-sobre-relacoes-raciais-no-brasil-uma-breve-discussao,baf17c8d-1b72-46fc-a3b7-fdab0bf2a748. Acesso em: 12 dez. 2023.

MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação – PENESB-RJ, Rio de Janeiro, 5 nov. 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 13 dez. 202.

MINAYO, M. C. de S. (org); DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016.

PEREIRA, A. S. M. et al. Aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de educação física: diagnóstico da rede municipal de Fortaleza/CE. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 41, n. 4, p. 412-418, 2019.

RODRIGUES, F.; MÜGGE, E.; VIEIRA, J. Literatura afro-brasileira como espaço de pertencimento na escola: caminhos percorridos e possíveis da lei nº 10.639/2003. Humanidades e Inovação, São Paulo, v. 9, n. 7, 2022.

SILVA, P. B. G. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. In: FONSECA, M. V.; SILVA, C. M. N.; FERNANDES, A. B. (Orgs.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.

Publicado

2026-07-12

Como Citar

COSTA, Hariane Cristine de Castro; OLIVEIRA, Rosa Maria Alves de. Avanços e (des) entraves da educação para as relações étnico-raciais no município de São Gonçalo-CE. Revista Fórum Identidades, Itabaiana-SE, v. 42, n. 1, p. 99–107, 2026. DOI: 10.47250/forident.v42n1.p99-107. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/forumidentidades/article/view/v42p99. Acesso em: 17 ago. 2026.

Edição

Seção

Categorias, inclusão, cor e território na educação brasileira