PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CORURIPE/AL: REAPROXIMAÇÃO PRODUÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS (NATIONAL SCHOOL FOOD PROGRAM (PNAE) IN CORURIPE/AL: REAPROXIMATION PRODUCTION AND CONSUMPTION OF HEALTHY FOODS)

Resumo

RESUMO:

Este artigo discute o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) como um instrumento de reaproximação entre produção e consumo alimentar no sentido contrário a padronização dos hábitos alimentares promovidos pela massificação de alimentos industrializados. Ressaltamos o papel do Estado como articulador dessa reaproximação a partir do reconhecimento do agricultor familiar como produtor e fornecedor de alimentos frescos e diversificados através da aplicação do artigo 14 da lei 11.947/2009 que está em consonância com os princípios da Segurança Alimentar Nutricional. Nesse sentido, buscamos avaliar a aplicação desse artigo nas compras de alimentos para alimentação escolar oferecida aos alunos da rede pública municipal de Coruripe em Alagoas. As chamadas públicas de 02/2016 e 01/2017, além de entrevistas realizadas no segundo semestre de 2017, com nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e os agricultores familiares foram as principais fontes das informações para tal avaliação. Ainda como metodologia, realizamos revisão bibliográfica acerca da temática, levantamento de dados secundários em sites oficiais como FNDE, IBGE, INEP e da Prefeitura de Coruripe/AL. Constatamos que desde 2012 a prefeitura executa as diretrizes propostas pelo PNAE readequando o Cardápio Escolar à predisposição agrícola do município com a finalidade de estimular a produção diversificada no âmbito da agricultura familiar e o desenvolvimento local. Contudo, a realidade organizativa dos agricultores requer revisão no processo de compras para inclusão de novos produtores, assim como maior aproveitamento desse espaço para promover discussões sobre maneiras sustentáveis de produzir alimentos.

Palavras-chave: Agricultura familiar; Alimentação escolar; PNAE.

ABSTRACT:

This article discusses the National Program of School Feeding (PNAE) an instrument of rapprochement between production and food consumption in the contrary sense to the standardization of eating habits.We emphasize the role of the State as an articulator of the rapprochement based on the recognition of the farmer known as a producer and supplier of fresh and diversified foods with the application of article 14 of Law 11.947 / 2009 which is in line with the principles of Food Nutrition Safety.We evaluated the application of this Law in the purchase of food for school feeding offered to students of the municipal public network of Coruripe in Alagoas. We interviewed nutritionists who work in the Municipal Department of Education (SEMED) and family farmers.A bibliographic review was done on the subject, secondary data collection on official websites such as FNDE, IBGE, INEP and of the town hallof Coruripe / AL. We find that since 2012 the city has implemented the guidelines proposed by the PNAE, re-adapting the School Menu to the agricultural predisposition of the municipality with the purpose of stimulating diversified production in the area of family agriculture and local development. However, the organizational reality of farmers requires revision in the purchasing process to include new producers. We found that the PNAE has contributed to the preservation of local eating habits.

Keywords: Family agriculture; School feeding; PNAE.