Os estudos jusliterários e a humanização do direito
DOI:
https://doi.org/10.47250/intrell.v39i1.p113-125Palavras-chave:
Jusliteratura, Humanização do direito, Hermenêutica jurídicaResumo
Este artigo visa refletir sobre a importância das pesquisas jusliterárias para humanização do Direito. Busca trazer para análise elementos conceituais do campo dos estudos jusliterários no intuito de compreender a pesquisa jusliterária como aporte necessário para o viés humanizador da experiência jurídica. Esta análise interdisciplinar de caráter fenomenológico e dialético dialoga com perspectivas da metodologia etnográfica através da construção jusliterária de autores como José Calvo González e Luiz Alberto Warat que fomentaram a importância da cultura literária do direito como via humanizadora da ciência jurídica. Como resultado, observa-se como a humanização através dos estudos jusliterários ampliam as condições hermenêuticas do direito através da prática do jurista leitor.
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Referências
ALVES, M. C. F. O paradigma de gênero na ciência jurídica: horizontes do feminismo na concretização dos direitos fundamentais da mulher. Tese de Doutorado (UFBA).
ALVES, M. C. F. Hermenêutica Jurídica e estética literária: o imaginário de direitos na paixão segundo G.H de Clarice Lispector. Dissertação de Mestrado (UFBA).
ALVES, M. C. F. Pequenos delitos, grandes ofensas: o imaginário jurídico da conciliação no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju/Estado de Sergipe. Dissertação de Mestrado em sociologia (UFS).
ALMEIDA, J. R. A experimentação do grotesco em Clarice Lispector: ensaios sobre literatura e pintura. São Paulo: Nankin Editorial: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
BENJAMIN, W. Theauthorisproducer. In: Demetz, P. (Ed). Reflections. NewYork; London: Harcourt Brave Javanovich, 1978.
BEZERRA, S. S. Um estudo autoetnográfico em aulas de língua inglesa no ensino médio: reflexões sobre de (colonialidades), prática docente e letramento crítico. Tese de Doutorado em Letras e Linguística. UFAL: Maceió, 2009.
BRASIL. Lei n.º 10.994, de 14 de dezembro de 2004: Dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências. Brasília: [s.n.], 2004.
BRASIL. Orientações Curriculares Para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC, v. 1, 2006.
BRASIL.Base Nacional Comum Curricular. Brasília: [s.n.], 2018. BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Parte II – Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, v. II, 1999.
BRASIL.Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998. CANDIDO, A. Literatura e sociedade: estudos de teoria e história literária. Rio de Janeiro: Ouro Sobre Azul, 2011.
BRUMER, J. Fabricando histórias: Direito, literatura, vida. Trad. Fernando Cássio. São Paulo: Letra e voz, 2014.
CALVO GONZÁLEZ, J. La destreza de Judith. Estudios de cultura literária del derecho. Comares: Granada, 2018.
CALVO GONZÁLEZ, J. Nada no direito é extraficcional (Escritura, ficcionalidade e relato como Ars Iurium). In: Calvo González. J. et al. Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção. Editores André Karam Trindade; Henriete Karam. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.
CALDINI, M. Á. C. La cultura jurídica argentina en sus expressiones literárias capitales.significados jurídicos de Facundo y Martín Fierro. In: Calvo González (Org) Implicación Derecho Literatura. Contibuiciones a uma Teoría literária del Derecho. Calvo González (Dir). Editora Comares: Granada, 2008.
COENGA, R. Leitura e letramento literário: diálogos. Cuiabá: Carlini & Caniato, 2010The literacy mith: literacy and social structure in the 19th century. New York.
COUTO, M. O mapeador de ausências. 1ª Edição. São Paulo: companhia das letras, 2021.
CHUERI, V. K. A propósito da cultura literária no/do direito e o escudo de Perseu. In: VESPAZIANI, A. et al. (Orgs). Narrativas de um direito curvo: uma homenagem a José Calvo González. 1.ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2021.
DANTAS, F. J. C. A mulher no romance de Eça de Queiroz. São Cristóvão, SE: Editora UFS: Fundação Oviêdo Teixeira, 1999.
DRUMMOND, V. G. Em busca do “juiz plagiador”: contribuições para a teoria da decisão baseada na hermenêutica jurídica sob o olhar do direito de autor. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
FLICKINGER, H-G. Herança e futuro do conceito de formação (Bildung). Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 114, p. 151-167, Mar. 2011. Disponível em: Acesso em: 09 abr. 2020.
FRAYZE-PEREIRA, J. Arte, dor: inquietudes entre estética e psicanálise. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2005.
FREUD, S. Arte, literatura e os artistas. Trad. Ernani Chaves. 1. ed. 4. reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
GRAFF, H. J. The literacy mith: literacy and social structure in the 19th century. New York: Academic Press, 1979.
GOMES, C. M. A circularidade da escrita de Lygia Fagundes Telles. ALEA, Rio de Janeiro, UFRJ, vol.19/3, p. 557-570, set-dez, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/alea/a/Btrmqhqj4dLb6hHYRpY7RGx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 08 de abril de 2023.
HELENA, L. Nem musa, nem medusa. Itinerários da escrita em Clarice Lispector. Niterói: Editora EDUFF, 1997.
KEHL, M. R. Ressentimento. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
LEITE, L. C. M. O foco narrativo: ou a aparência em torno da ilusão. 10ª Ed. Editora Ática, 2002.
LISPECTOR, C. Todos os contos. Organização de Benjamin Moser.1ª Edição. Rio de Janeiro: Rocco, 2016.
MILOVIC, M. Comunidade da diferença. Rio de Janeiro: Relume Dumará, Ijuí, RS:Unijuí, 2004.
MELO, E; ALVES, M. C. F. (Organizadoras). Por uma estética jusliterária Clariciana: diálogos entre direito, arte e literatura. Prefácio de Nelson Cerqueira. 1. ed. Salvador: Studio Sala de Aula, 2020.
OLIVEIRA, S. R. Literatura e Música. Modulações pós-coloniais. Editora Perpsectiva, 2002.
OST, F. Contar a Lei. As fontes do imaginário jurídico. Trad. Paulo Neves. Editora Unisinos. Coleção Diké: São Leopoldo, 2004.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. Eno P. Orlandi [et al]. 3. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1997.
PERLEMAN, C. Retóricas. Trad. Maria Ermantina Galvão G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
PIRES, T. R. O. Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro. Rev. Direito Práx. [online]. 2018, vol. 9, n. 2, pp. 1054-1079. ISSN 2179- 8966. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2018/33900.
PIEDADE, Vilma. Dororidade. São Paulo: Editora Nós, 2017.
QUADROS, C. M. O ensino de literatura em livros brasileiros (entre décadas 1960- 2010). Inédita. Tese (Doutorado em Letras: Estudos Literários) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2022.
Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Disponível em internet http://www.rdl.org.br/ acesso em 23 de novembro de 2022.
RICOUER, P. A memória, a história e o esquecimento. Tradução Alain François [et al.] Campinas, SP: Editora Unicampo, 2007.
SANTAELLA, L. O autor como produtor na era digital. In: Arte e Cultura: memória e transgressão. Edilene Matos (org). Salvador: Edufba, 2011.
SILVA, J. A. A prática judiciária entre Direito e Literatura. Editora Almedina: Lisboa, 2001.
SILVA, A. C. da. O rio e a casa: imagens do tempo na ficção de Mia Couto / Ana Cláudia da Silva. - São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
SIQUEIRA, A. B. P. Notas sobre direito e literatura: o absurdo do direito em Albert Camus. Florianópolis: Ed. da UFSC: Fundação Boiteux, 2011.
WARAT, L. A. Introdução Geral ao Direito I. Interpretação da lei. Temas para uma reformulação. Sergio Antônio Fabris Editor: Porto Alegre, 1994.
WHITE, J. Law as rethoric, rethoric as law: the arts of cultural and comunal life. The University of Chicago Law Review, v.52, n.3, Summer, 1985, p. 688.
ZAGANELLI, M. V. (Coordenadora). Estudos de História do Processo. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2009.
ZIZEK, S. Acontecimento: uma viagem filosófica através de um conceito. Trad. Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
