A ALTERIDADE LEVINASIANA E A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EFETIVA VINDA À PRESENÇA DE UM OUTRO DESCONHECIDO

Resumo

O estudo da alteridade, em Levinas, é um dos vetores que revela a importância de pensar o dilema da convivência em meio às diferenças. Por consequência, refletir a proposição de um novo objeto de estudo para filosofia, que flui no pensar ético dessas relações é nosso objetivo. A contemporaneidade roga por alternativas, e neste projeto se propõe a investigação de uma organização normativo-social, partindo da alteridade levinasiana, em oposição à coisificação das relações humanas provenientes do capitalismo, vislumbrando uma maior efetividade da universalidade dos direitos humanos, de conteúdo e não meramente formal (de aparências), atotalitária. Como ponto de passagem pretendemos evidenciar que as lutas por independência das colônias mercantilistas na América do Sul, assim como as grandes guerras resultantes da disputa por fatias e/ou domínios de mercado, possibilitaram um acumulado histórico de miseráveis, famintos, vítimas da violência bélica, da intolerância e da indiferença política, e mais ainda que o aparato jurídico ocidental é instrumento para fabricar rostos negligenciados de excluídos, cuja subsistência torna imprescindível “colocar em xeque” as certezas já tidas como inquestionáveis, no campo da alteridade, pensando, nesse ponto, em uma nova ética. Assim, o livre exercício da razão é mesmo o elemento de caracterização da humanidade? pois, se assim for, indagar-se-á: que espécie de racionalidade é esta que chancelou todas as barbáries ocorridas nos fatos históricos acima mencionados? Em especial o holocausto e o genocídio da população indígena latino-americana; O que é mesmo liberdade, bem como se é possível ao Estado determinar o que é ou não humano?